DMI.25
Monografia
2614
OS REGULAMENTOS EUROPEUS
Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares, Eugénia Amaral, Paula Pott, Pedro de Lacerda, Rute Teixeira Pedro.- 1ª ed.- [Lisboa] : Conselho Superior de Magistratura, D.L. 2020.- 444 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-33-0214-9 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, REGULAMENTO EUROPEU, DIREITO DAS SUCESSÕES, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS, DIVÓRCIO, RESPONSABILIDADE PARENTAL, REGIME MATRIMONIAL, DOCUMENTOS JURÍDICOS, PROCESSO DE INSOLVÊNCIA, OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA
Prefácio
Agradecimentos
Introdução
Capítulo I
Direito das Sucessões
Regulamento 650/2012
Capítulo II
Obrigações alimentares
Regulamento 4/2009
Capítulo III
Divórcio e responsabilidades parentais Regulamento 2201/2003
Regulamento 1259/2010
Capítulo IV
Regimes matrimoniais e efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Regulamento 2016/1103
Regulamento 2016/1104
Capítulo V
Citações e notificações de documentos judiciais e extrajudiciais
Regulamento 1393/2007
Capítulo VI
Lei aplicável às obrigações contratuais cm matéria civil e comercial
Regulamento 593/2008
Capítulo VII
Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial
Regulamento 1215/2012
Capítulo VIII
Processos de insolvência
Regulamento 2015/848
Acrónimos e abreviaturas