DMI.29
Monografia
2653
EU CITIZENSHIP = CIDADANIA EUROPEIA
EU citizenship : challenges and opportunities : Cidadania europeia : desafios e oportunidades / coord. Sofia Oliveira Pais.- Ed. bilingue em inglês-português.- Porto : Universidade Católica, 2015.- 441p. ; 23 cm. - (Atas)
Contém bibliografia
ISBN 978-989-8366-96-2 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, CIDADANIA EUROPEIA, NACIONALIDADE, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, ESTADOS MEMBROS, UNIÃO EUROPEIA, DIREITOS DOS CONSUMIDORES, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, DIREITO DE RESIDÊNCIA, TRATADO DE LISBOA
Editor’s preface. Prefácio / Sofia Oliveira Pais. I: EU CITIZENSHIP: PAST, PRESENT AND FUTURE = CIDADANIA EUROPEIA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. Current challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefits /Sofia Oliveira Pais. Citizenship of the Union: the good, the bad and the not very pretty / Catherine Barnard. The travails of citizenship: understanding states’ reluctance to change / Matej Accetto. Citizens beyond the market? EU citizenship in the context of European economic and social integration / Pieter Van Cleynenbreugel. Cidadania europeia e cidadanias dos Estados-Membros / Gonçalo Saraiva Matias. European citizenship, freedom, security, justice and equality / Lisa Webley. The politics of austerity and its law: challenges to a European citizenship / António Casimiro Ferreira. II: THE MULTIPLE DIMENSIONS OF EU CITIZENSHIP = AS MÚLTIPLAS FACETAS DA CIDADANIA EUROPEIA. As facetas da cidadania na integração europeia / Maria José Rangel de Mesquita. A cidadania europeia e a identidade política da Europa / Armando Rocha. Cidadania europeia e domínio reservado dos Estados – O Rei Midas no Tribunal de Justiça? / Inês Quadros. Residência legal – ser ou não ser: pode essa ser a questão? Os efeitos jurídicos do direito de residência conferido apenas ao abrigo das regras nacionais dos Estados-Membros da União Europeia / João Cruz Ribeiro. Cinquenta anos de Plaumann: O teste da afetação individual depois do Tratado de Lisboa / Patrícia Fragoso Martins. O recurso da decisão de omissão de reenvio como garantia do direito à tutela jurisdicional efetiva / Mariana Nogueira Sá. EU citizen and consumer: the 2013 framework for collective redress and beyond / Anna Piszcz. Os direitos dos cidadãos europeus depois de Lisboa – os direitos dos consumidores europeus / Teresa Moreira. Consumidores, ressarcimento e clemência: um balanço equilibrado? / Rita Leandro Vasconcelos. Concorrência, consumidor… e cidadania / Nuno Castro Marques. Cidadania europeia e propriedade intelectual – Os Estados e as pessoas / Nuno Sousa e Silva.