DMA.276
Monografia
2597
CUNHA, Paulo Olavo
Deliberações sociais : formação e impugnação / Paulo Olavo Cunha.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2020.- -XX, 400 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8428-2 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, DELIBERAÇÕES SOCIAIS, IMPUGNAÇÃO
ÍNDICE NOTA PRÉVIA
PLANO DA OBRA
ABREVIATURAS E SIGLAS
MODO DE CITAÇÃO
INTRODUÇÃO PARTE I – FORMAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS CAPÍTULO I – COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS SOCIAIS EM MATÉRIA DE DELIBERAÇÕES
1. Conceito e significado de deliberação social
2. O órgão deliberativo das sociedades comerciais: a assembleia geral
3. A competência deliberativa do órgão executivo e a competência dos
sócios; o relacionamento entre o conselho de administração e a
assembleia geral CAPÍTULO II – DELIBERAÇÕES SOCIAIS, DOS SÓCIOS E DOS ACIONISTAS
5. Deliberação de sócios
6. Outras deliberações sociais
7. Formas possíveis de deliberação dos sócios CAPÍTULO III – A ASSEMBLEIA GERAL
8. Competência da assembleia geral
9. Composição e participação
10. Convocação da assembleia geral
11. Funcionamento da assembleia geral
12. Assembleias gerais universais ou totalitárias
13. Assembleias gerais de sociedades unipessoais e de sociedades abertas; especificidades CAPÍTULO IV – DELIBERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO
14. A administração da sociedade anónima
15. A gerência das sociedades por quotas
16. Deliberações dos órgãos de fiscalização CAPÍTULO V – DOCUMENTAÇÃO, EFEITOS E EXECUÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
17. Documentação das deliberações sociais
18. Efeitos e execução das deliberações sociais PARTE II – IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
CAPÍTULO VI – VICISSITUDES DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS E ACIONISTAS
19. Vicissitudes das deliberações dos sócios e das cláusulas dos contratos das sociedades comerciais
20. Direito de impugnar as deliberações dos sócios contrárias à lei ou ao contrato
21. Quadro geral dos vícios do negócio jurídico e das deliberações sociais
22. Deliberações nulas
23. Deliberações anuláveis
24. Deliberações (puramente) ineficazes
25. (A problemática das) Deliberações dos sócios juridicamente inexistentes
26. O plano processual
27. A providência cautelar de suspensão de deliberações sociais
28. As ações de impugnação de deliberações sociais: legitimidade e prazo
29. Ação (declarativa potestativa) de anulação; remissão para o Direito Processual Civil
30. Ação declarativa de simples apreciação negativa (da validade do ato); remissão para o Direito Processual Civil
31. Ação de invalidação de deliberações de sócios promovida pelo órgão de fiscalização
32. Renovação e revogação de deliberações inválidas CAPÍTULO VIII – VICISSITUDES DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS
33. Alteração do contrato de sociedade, em especial variações do capital
34. Impugnações no âmbito de operações estruturais
(de concentração, transformação e dissolução de sociedades)
35. Os vícios das deliberações sociais relativos às contas Capítulo IX – Vicissitudes de deliberações de outros órgãos sociais
36. Vicissitudes das deliberações do órgão de gestão
37. Impugnação de deliberações do órgão de fiscalização CAPÍTULO X – FORO E PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
38. Foro
39. O registo das decisões judiciais
40. A (inexistente) ação fiscalizadora do Ministério Público (em sede de deliberações sociais) BIBLIOGRAFIA NACIONAL I – OBRAS GERAIS E COLETIVAS (MANUAIS, LIÇÕES, TRATADOS E COMPILAÇÕES)
II – COMENTÁRIOS
III – MONOGRAFIAS E ESTUDOS
IV – OBRAS DE DIREITO CIVIL
V – OUTRAS FONTES BIBLIOGRAFIA RELATIVA A ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS
DOUTRINA ESTRANGEIRA (CITADA)
DOUTRINA ESTRANGEIRA (NÃO CITADA, APENAS RECOMENDADA) ÍNDICE ANALÍTICO
JURISPRUDÊNCIA (CITADA)
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO OUTRA JURISPRUDÊNCIA (RECOMENDADA)
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
ÍNDICE