Biblioteca TRP


DNA.68
Monografia
2649


JORNADAS NOS QUARENTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA : IMPACTO E EVOLUÇÃO, Porto, 2016
Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa : impacto e evolução / [coordenação de] Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho, Luís Heleno Terrinha, Pedro Coutinho.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2017.- 266 p. ; 23 cm. - (Atas)
ISBN 978-989-8835-19-2 (Broch.) : oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL

NOTA INTRODUTÓRIA
Manuel Afonso Vaz
PAINEL I- A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição - Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? Catarina Santos Botelho
PAINEL II - A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS (FUNDAMENTAIS)
As grandes opções constituintes em matéria de direitos fundamentais
J.C. Vieira de Andrade
O direito dos refugiados na Constituição em 1976, 1996 e 2016
Sofia Pinto Oliveira
O direito fundamental à proteção dos dados pessoais e a privacidade 40 anos depois
Filipa Urbano Calvão
O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Portuguesa de 1976
Benedita Mac Crorie
PAINEL III - A CONSTITUIÇÃO E A EUROPA
Os Tribunais Constitucionais numa encruzilhada: entre as Constituições Nacionais e a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Sofia Oliveira Pais
A Europa e a Constituição: o espaço das constituições nacionais no modelo constitucional europeu
Patrícia Fragoso Martins
PAINEL IV - A EFICÁCIA IRRADIANTE DA CONSTITUIÇÃO
Cumprir a Constituição na Família: tendências desconformes na interferência estadual
Rita Lobo Xavier
A proteção dos direitos do idoso na Constituição da República Portuguesa de 1976 e no nosso ordenamento jurídico
Paula Ribeiro de Faria
A eficácia irradiante da Constituição da República Portuguesa sobre o Direito Administrativo
Marta Portocarrero
PAINEL V - GARANTIA DA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
O impacto da declaração de inconstitucionalidade nos quarenta anos da CRP76
Raquel Carvalho
Os limites materiais da revisão constitucional: reflexividade, reflexão e contingência do sistema jurídico-constitucional
Luís Heleno Terrinha
PAINEL VI - A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA
Compromisso político, económico e social
Guilherme d'Oliveira Martins
A subordinação do poder económico ao poder político num contexto de globalização e de crise
Pedro Coutinho