DUI.204
Monografia
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O NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E OUTRAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
O novo regime do processo de inventário e outras alterações na legislação processual civil / Miguel Teixeira de Sousa, Carlos Lopes do Rego, António Abrantes Geraldes, Pedro Pinheiro Torres.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2020.- 224 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
ISBN 978-972-40-8549-4 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO DE INVENTÁRIO, LEGISLAÇÃO
ÌNDICE
PARTE I
Regime do processo de inventário
NOTA PRÉVIA (arts. 1082.º a 1135.º) A. COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM MATÉRIA SUCESSÓRIA
SECÇÃO IV – Competência em razão do território B. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO TÍTULO XVI – Do Processo de Inventário CAPÍTULO I – Disposições gerais SECÇÃO I – Fase inicial
SECÇÃO II – Oposições e verificação do passivo
SECÇÃO III – Audiência prévia de interessados
SECÇÃO IV – Saneamento do processo e conferência de interessados
SECÇÃO V – Incidente de inoficiosidade
SECÇÃO VI – Mapa da partilha e sentença homologatória
SECÇÃO VII – Incidentes posteriores à sentença homologatória
SECÇÃO VIII – Custas CAPÍTULO III – Partilha de bens em casos especiais C. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA L 117/19 D. REGIME DO INVENTÁRIO NOTARIAL PARTE II
Outras alterações legislativas A. RECURSO DE REVISÃO B. ALTERAÇÕES QUE INCREMENTAM A PROTECÇÃO DO EXECUTADO REVELIA C. PROTECÇÃO DO EXECUTADO NO CASO DE PENHORA DE HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE D. ALTERAÇÕES AO REGIME DA INJUNÇÃO E DO PROCESSO SUMÁRIO DE EXECUÇÃO
I. Alterações e aditamentos ao CPC II. Alterações e aditamentos ao RPI NOTAS FINAIS