Biblioteca TRP


DAH.98
Monografia
2700


LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito do trabalho / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 7ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 752 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978 972 4093 79 6 (Broch.) : compra


DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, FONTES DE DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DEVERES DO TRABALHADOR, DEVERES DO EMPREGADOR, REGIME ESPECIAL DO CONTRATO DE TRABALHO, TELETRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

ÍNDICE
ABREVIATURAS
PARTE I
NOÇÕES GERAIS
Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Formação e evolução do direito do trabalho
Capítulo III – fontes do direito do trabalho
PARTE II
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Capítulo IV – O contrato de trabalho
Capítulo V – O trabalhador
Capítulo VI – O empregador
Capítulo VII – A formação do contrato de trabalho
Capítulo VIII – Os deveres do trabalhador
Capítulo IX – O local de trabalho
Capítulo X – O tempo de trabalho
Capítulo XI – Os deveres do empregador
Capítulo XII – Os poderes do empregador
Capítulo XIII – Elementos acidentais do contrato de trabalho
Capítulo XIV – Vicissitudes da situação jurídica laboral
Capítulo XV – Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Capítulo XVI – O não cumprimento do contrato de trabalho
Capítulo XVII – A cessação do contrato de trabalho
Capítulo XVIII – Os contratos de trabalho sujeitos a regime especial
Capítulo XIX – Os contratos equiparados ao contrato de trabalho
PARTE III
DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO
Capítulo XX – Os sujeitos colectivos de trabalho
Capítulo XXI – Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
Capítulo XXII – Os conflitos colectivos de trabalho
Capítulo XXIII – Os meios de resolução dos conflitos colectivos de trabalho
BIBLIOGRAFIA