DAH.94/A
(vol.III)
Monografia
3053
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de direito do trabalho : Parte III - Situações laborais colectivas / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 4ª ed. actualizada.- Coimbra : Almedina, 2023.- 643 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-1557-4 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, COMISSÃO DE TRABALHADORES, SAÚDE NO TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, CONFLITOS DE TRABALHO, GREVE, LOCK-OUT
Nesta Parte III (agora na 4ª edição) são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: o regime dos entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos
dos trabalhadores; a matéria dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, a contratação colectiva; e a matéria dos conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente a reforma da legislação laboral introduzida pela L. nº 13/2023, de 3 de Abril.