DOP.65
Monografia
2708
CAMPOS, Juliana Filipa Sousa
O malware como meio de obtenção de prova em processo penal : a investigação oculta em ambiente digital / Juliana Filipa de Sousa Campos.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 193 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-9021-4 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL, PROVA, PROVA DIGITAL, MALWARE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONFLITO DE FINALIDADES DO PROCESSO PENAL
§1- Introdução. CAPÍTULO I: A UTILIZAÇÃO DE MALWARE EM SISTEMAS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. §2- Contextualização do problema. §3- O estado da arte da utilização de malware em sistemas informáticos. §4- A relevância prática para a investigação criminal. CAPÍTULO II: O ENQUADRAMENTO NOS MÉTODOS OCULTOS DE INVESTIGAÇÃO E O CONFLITO ENTRE FINALIDADES DO PROCESSO PENAL. §5- O enquadramento nos métodos ocultos de investigação. §6- O conflito entre finalidades do processo penal. 1- A Descoberta da Verdade Material e a Realização da Justiça. 2- Análise dos Direitos Fundamentais Restringidos. 3- Os Limites à Descoberta da Verdade Material. CAPÍTULO III: A PREVISÃO NORMATIVA DO MALWARE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA. §7- A ausência de previsão expressa no ordenamento jurídico português. 1- Os Meios de Obtenção da Prova Interna ao Sistema Informático. 2- Os Meios de Obtenção da Prova Externa ao Sistema Informático. 3- Breve Conclusão. §8- O malware como método atípico? §9- A consagração noutros ordenamentos jurídicos. 1- Análise Comparativa dos Requisitos para a sua Admissibilidade. §10- O problema específico da colaboração de terceiros e a divulgação das “vulnerabilidades dia-zero”. CAPÍTULO IV: A ADMISSIBILIDADE DO MALWARE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. §11- Requisitos para a sua admissibilidade. 1- Atendendo aos Requisitos Formais. 2- Atendendo aos Requisitos Materiais. 3- Atendendo aos Requisitos Orgânicos. §12- Considerações finais. BIBLIOGRAFIA. Links Consultados. Acórdãos Consultados.