DOP.56
Monografia
2590
ANTUNES, Maria João
Processo penal e pessoa coletiva arguida / Maria João Antunes.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2020.- 107 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-8355-1 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PESSOA COLETIVA
INTRODUÇÃO
I. A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESAS NA AUSÊNCIA DE UM REGIME LEGAL ESPECÍFICO SOBRE
A PESSOA COLETIVA ARGUIDA EM PROCESSO PENAL II. CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E SUPRALEGAL DO PROCESSO PENAL EM QUE O ARGUIDO
SEJA PESSOA COLETIVA III. QUESTÕES EM ESPECIAL: A POSIÇÃO PROCESSUAL PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA IV. QUESTÕES EM ESPECIAL: O REPRESENTANTE E O DEFENSOR DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA EM PROCESSO PENAL V. QUESTÕES EM ESPECIAL: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE COAÇÃO À PESSOA COLETIVA ARGUIDA EM
PROCESSO PENAL LINHAS CONCLUSIVAS
legislação estrangeira relevante
jurisprudência portuguesa
outra jurisprudência
pareceres e circulares da procuradoria-geral da república
circulares da fiscalia general del estado (espanha)
bibliografia