DAI.75
Monografia
2612
GRALHEIRO, João Carlos
Reflexões sobre o fracionamento da propriedade fundiária na lei, na doutrina e na jurisprudência / João Carlos Gralheiro, coord. Maria José Matos.- 1ª ed.- [Viseu] : Esgotadas, cop. 2020.- 201 p. ; 23 cm. - (Pro justitiae ; 5)
ISBN 979-989-9015-36-4 (Broch.) : oferta
DIREITO REAIS, PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA
Prefácio I. Dos Factos
II. Do Direito
III. Da Jurisprudência
IV. Novamente do Direito
V. Novamente da Jurisprudência
VI. Da Lei 89/2019, de 3 de setembro
VII. Da Análise Crítica
1. Antes da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro
1.1. Da Teoria Geral do Direito Civil
1.2. Do Fracionamento dos Prédios Rústicos
1.3. Da Posse
1.4. Usucapião
1.5. Direito de Propriedade
2. Depois da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro
VIII. Da Síntese
IX. Das Conclusões Bibliografia