PP.2020.BFD
Analítico de Periódico
LOUREIRO, João Carlos
Direito(s) e pobreza(s) : um ensino programado entre núcleo e variações, ou sobre a arte da composição / João Carlos Loureiro
In: Boletim da Faculdade de Direito. ISSN 0303-9773. Vol. 96, tomo 2 (2020), p. 1063-1092
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL, FONTES DE DIREITO, SEGURANÇA SOCIAL, PROTECÇÃO SOCIAL, PRESTAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVENÇÃO, POBREZA, GLOBALIZAÇÃO, LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO, MIGRAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA
No artigo, apresentam-se as etapas que concretizam o programa de uma unidade curricular do Mestrado - Direito da Segurança Social - que tem como motivo-diretor Direito(s) e Pobreza(s). Tendo presente o quadro de europeização e globalização do direito, propõe-se uma organização tripartida do percurso, a saber: na Parte I (Direito(s) e Pobreza(s): fundamentos), procede-se a uma clarificação conceitual e à delimitação do objeto do curso, convocam-se memória e clássicos, circunstância(s) e instituições, fontes do direito, princípios e organização e políticas públicas; na Parte II (Pobreza e direito português da segurança social: linhas fundamentais), examinam-se as linhas de força do sistema de segurança social e pobreza(s), o sistema previdencial e pobreza, o sistema de proteção social e cidadania e pobreza(s) e ainda alguns caminhos de reforma; finalmente, a Parte III (Alguns rostos da pobreza: entre a fragilidade e a vulnerabilidade), propõe considerar, sob a ótica jurídica da(s) pobreza(s), menores (crianças e jovens), idosos, deficientes, mulheres, desempregados, trabalhadores pobres e migrantes.