Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto
Sex 19-Abr 01:32 AM
 04/08/2024 | MO | Matérias matrimoniais e responsabilidades parentais na União Europeia |
| 04/08/2024 | MO | Constituição Portuguesa anotada |
| 04/08/2024 | AP | A inteligência srtificial e sua repercussão nos direitos fundamentais |
| 04/08/2024 | AP | A actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura |
| 04/08/2024 | AP | Prática restritiva da concorrência |
| 04/08/2024 | AP | Punição do concurso de contra-ordenações e conexão processual |
| 04/08/2024 | AP | A repressão do tráfico de droga a bordo de embarcações estrangeiras no alto mar |
| 04/08/2024 | AP | More regulation is better regulation? |
| 01/23/2024 | MO | Código do trabalho |
| 01/23/2024 | MO | O processo de insolvência e a recuperação da sociedade comercial de responsabilidade limitada |
| 01/22/2024 | MO | Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio |
| 01/22/2024 | MO | A transferência do risco na venda internacional de mercadorias |
| 01/22/2024 | MO | Código das sociedades comerciais anotado |
| 01/22/2024 | MO | Teoria da confiança e responsabilidade civil |
| 01/22/2024 | MO | I Congresso Inteligência Artificial e Direito |
| 01/22/2024 | MO | Forjar o direito |
| 01/19/2024 | MO | Regime geral do processo tutelar cível |
| 01/15/2024 | MO | Lei de proteção de crianças e jovens em perigo |
| 01/15/2024 | MO | Lições de direito da família |
| 01/08/2024 | MO | Lei geral do trabalho em funções públicas |
| 01/08/2024 | MO | Novo código do procedimento administrativo |
| 01/08/2024 | MO | Direito da insolvência |
| 01/08/2024 | MO | Impossibilidade da prestação |
| 01/05/2024 | MO | Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária |
| 01/05/2024 | MO | A vinculação societária |
| 01/05/2024 | MO | O negócio fiduciário perante terceiros |
| 01/05/2024 | MO | Da alteração superveniente das circunstâncias |
| 01/04/2024 | MO | Manual de direito de autor e direitos conexos |
| 01/04/2024 | MO | Propriedade e personalidade no direito civil português |
| 01/04/2024 | MO | A inversão do ónus da prova no direito civil português |
| 01/04/2024 | MO | Os incidentes da instância |
| 01/04/2024 | MO | Responsabilidade por conduta processual |
| 01/04/2024 | MO | Recursos em processo civil |
| 01/03/2024 | MO | A sentença entre a autoridade e a prova |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Tratado de direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Código do trabalho e legislação complementar |
| 01/03/2024 | MO | Manual de segurança e saúde no trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Direito do trabalho |
| 01/03/2024 | MO | Comentário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Comentário judiciário do código de processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Curso de direito processual penal |
| 12/28/2023 | MO | Procuradoria europeia |
| 12/28/2023 | MO | A prova digital no processo judicial |
| 12/28/2023 | MO | A figura da expert witness no processo penal |
| 12/28/2023 | MO | Causalidade complexa e prova penal |
| 12/28/2023 | MO | Direito processual penal dos recursos |
| 12/28/2023 | MO | Prova, verdade e processo |
| 12/28/2023 | MO | Comentário do regime geral das contraordenações |
| 12/28/2023 | MO | Direito das contra-ordenações |
| 12/28/2023 | MO | O agente encoberto digital |
| 12/20/2023 | MO | As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização |
| 12/20/2023 | MO | Ideologias políticas e direito penal |
| 12/20/2023 | MO | Direito penal - parte geral |
| 12/19/2023 | MO | Fraudes sobre a despesa pública |
| 12/19/2023 | MO | Proteção de denunciantes e canais de denúncias |
| 12/19/2023 | MO | Plaidoyer por uma autêntica responsabilidade penal de entes colectivos |
| 12/19/2023 | MO | Direito internacional penal |
| 12/19/2023 | MO | Tráfico de seres humanos |
| 12/19/2023 | MO | Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal |
| 12/18/2023 | AP | Investigação criminal e a Inteligência Artificial |
| 12/18/2023 | AP | A intervenção hierárquica do Ministério Público |
| 12/18/2023 | AP | As crianças vítimas de violência doméstica |
| 12/18/2023 | AP | Da consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal |
| 12/18/2023 | AP | Da contagem do prazo para a impugnação de actos administrativos |
| 12/18/2023 | AP | Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspectos materiais e processuais |
| 12/18/2023 | AP | Suspensão do prazo de duração máxima do inquérito por emissão de Decisão Europeia de Investigação |
| 12/18/2023 | AP | Tributação em IRS das bolsas atribuídas aos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários |
| 12/18/2023 | AP | Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual |
| 12/18/2023 | MO | Transferência das mensagens de correio eletrónico para processos de contraordenação |
| 11/06/2023 | MO | Sociedades comerciais |
| 11/06/2023 | MO | Estudos do Instituto de Direito do Consumo |
| 11/06/2023 | MO | Direito da responsabilidade civil |
| 11/03/2023 | MO | A arte saiu à rua |
| 07/20/2023 | AP | A progressiva relevância dos direitos fundamentais na administração dos fundos europeus |
| 07/20/2023 | AP | Ações judiciais de perda de mandato local e de dissolução de órgão autárquico |
| 07/20/2023 | AP | As novidades da “agenda do trabalho digno” quanto à duração do período experimental |
| 07/20/2023 | AP | As palavras que nunca te diria |
| 07/20/2023 | AP | De alguns fundamentos das Constituições cidadãs |
| 07/20/2023 | AP | Do dever de prestar informação, com qualidade, no prospecto de aumento de capital |
| 07/20/2023 | AP | O Ministério Público no século XIX e António Cândido, o último Procurador-Geral da Coroa e Fazenda (1898-1910) |
| 07/20/2023 | AP | Proposta de criação de novo regime das infrações antieconómicas e contra a saúde pública |
| 07/20/2023 | MO | O recurso da decisão que aplica medida de coacção |
| 07/19/2023 | AP | A propósito de duas disciplinas com evidentes laços de parentesco |
| 07/19/2023 | AP | A propósito de duas disciplinas com evidentes laços de parentesco |
| 06/16/2023 | AP | Direito dos seguros e direito da responsabilidade |
| 06/16/2023 | AP | Resolução bancária e possibilidade de transposição de directivas por etapas em direito da União Europeia |
| 06/16/2023 | AP | Recentes alterações legislativas no regime jurídico das cláusulas contratuais gerais |
| 06/02/2023 | MO | Estudos em homenagem à professora doutora Maria Helena Brito |
| 05/25/2023 | MO | Lei do cibercrime |
| 05/24/2023 | AP | Acidentes de trabalho e Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual (IPATH) |
| 05/24/2023 | AP | Da inconstitucionalidade da cassação da carta de condução com base na perda de pontos após comunicação de despacho de arquivamento de inquérito ou encerramento de fase instrutória do processo penal que se encontrava suspenso provisoriamente com injunção de não conduzir |
| 05/24/2023 | AP | Defesa do ambiente (construção em área protegida, fracionamento de prédio rústico) |
| 05/24/2023 | AP | Notas sobre o regime instituído pela Diretiva n.º 216/80 da União Europeia sobre a proteção de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção e repressão de infrações penais |
| 05/24/2023 | AP | O artigo 161.º do CPTA e a extensão dos efeitos das sentenças |
| 05/24/2023 | AP | O stress ocupacional em profissionais forenses |
| 05/24/2023 | AP | O(s) pressuposto(s) do direito de oposição do trabalhador |