Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 30-Jun 07:42 AM
06/14/2022APCidadania da União e revogação de garantia de concessão da nacionalidade a um nacional de outro Estado-Membro que renunciara a esta nacionalidade no âmbito do processo de naturalização
06/14/2022APA transferência de prova entre processos
06/14/2022APTrabalho por turnos e horários desfasados
06/14/2022APLicença de software desenvolvido por encomenda
06/14/2022APCISG, FOB, CFR, CIF
06/14/2022APA flexibilidade no direito do urbanismo
06/14/2022APPrazo para o exercício do direito de indemnização do comprador na venda de coisa genérica defeituosa
06/14/2022APRegime dos bens culturais móveis
06/14/2022APReconhecimento de sentença estrangeira de adopção e ordem pública internacional
06/14/2022APSobre a (des)conformidade constitucional do alargamento do período experimental pela Lei n.º 93/2019 
06/14/2022APDo pensamento ao pensamento jurídico metodologicamente comprometido
06/13/2022APA autoridade científica da prova pericial na persecução penal
06/13/2022APA hierarquia no Ministério Público
06/13/2022APA prova no processo penal angolano
06/13/2022APA sucessão de Estados e o seu impacto no âmbito da nacionalidade
06/13/2022APA deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
06/13/2022APAs alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de si 
06/13/2022APAs time goes by 
06/13/2022APCoautoria e autoria mediata negligentes
06/13/2022APCriminal responsibility without alternative possibilities?
06/13/2022APDespidos na rede
06/13/2022APEm torno do princípio da proibição da reformatio in pejus entre justiça e segurança?
06/13/2022APEm torno do princípio da proporcionalidade
06/13/2022APFATF’S most compliant countries
06/13/2022APIsto não é um artigo sobre pornografia de vingança
06/13/2022APNótula sobre uma efeméride que a pandemia quase ofuscou
06/13/2022APO crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto
06/13/2022APO fenômeno de humanização do direito internacional através da teoria pós-moderna de Cançado Trindade
06/13/2022APO dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas
06/13/2022APOs Direitos Humanos em regime político autonómico

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS