Publicação
I - Anotações de Jurisprudência
- Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
- Tribunal de Justiça - Viriato Reis
- Tribunal Constitucional - João Rato
- Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
- Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
- Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
- Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
- Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
- Tribunal da Relação do Porto - Cristina Cruz
II – Estudos
- Algumas Reflexões Críticas sobre a Lei n.º 14/2018 de 19 de março.
Júlio Manuel Vieira Gomes
- Algumas notas sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março
David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás
- Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas
David Carvalho Martins
- Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Joana Vasconcelos
- Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso
Marco Carvalho Gonçalves
- Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
- Estrutura da Infração Contraordenacional
A. Leones Dantas
- Os casos Crewlink e Ryanair e o contrato de trabalho internacional
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
- As ausências no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
Glória Rebelo
- O percurso jurídico do assédio laboral
Paula Quintas
- Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas. Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores
Kátia Costa e Silva
- Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018 – o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT
Milena Rouxinol
- Contrato de trabalho desportivo: da desvinculação laboral à desvinculação desportiva.
João Leal Amado
