| PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
47/2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL-CANCELAMENTO DO VOO-CIRCUNSTÂNCIA EXTRAODINÁRIA |
163/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | PRESCRIÇÃO- RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO |
57/2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL. ATIVIDADE PERIGOSA
CONCEITO DE CAUSA DE FORÇA MAIOR – AÇÃO DE AVE |
58/2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO-IMPUGNAÇÃO E CONFISSÃO-PROVA |
7/2018-JPCNT | ISABEL BELÉM | DIREITO DE PROPRIEDADE-REIVINDICAÇÃO |
14-2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | DIREITO AO CRÉDITO E BOM NOME - VIOLAÇÃO DE DIREITO DE PERSONALIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
43/2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS - PRIORIDADE |
29/2018-JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATO DE EMPREITADA |
68/2018TRF | IRIA PINTO | PRESTAÇAO SERVIÇOS |
135/2018-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | RESOLUÇÃO CONTRATUAL - INDEMNIZAÇÃO. |
193/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL-COMPRA E VENDA COMERCIAL |
235/2016-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA |
2/2018 - JPCRS | ELISA FLORES | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
5/2018-JPPNI | CRISTINA EUSÉBIO | COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
RESERVA DE PROPRIEDADE |
79/2018 -JPCNT | ISABEL BELÉM | ARRENDAMENTO URBANO -RENDAS VENCIDAS E VINCENDAS |
175/2016-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | DELIBERAÇÃO |
91/2018-JPTRF | IRIA PINTO | COMPRA VENDA AUTO USADO |
90/2018-JPTRF | IRIA PINTO | COMPRA E VENDA - GARANTIA |
47/2018-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO- AUTONOMIZAÇÃO DE PARCELA |
99/2017-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | INFILTRAÇÕES |
19/2018-JPCNT | ISABEL BELÉM | CONTRATO PROMESSA -EXECUÇÃO ESPECÍFICA |
49/2018-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO- AUTONOMIZAÇÃO DE PARCELA |
82/2018-JPTRF | IRIA PINTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEFEITOS |
100/2017-JPMCV | FILOMENA MATOS | CONTRATOS DE EMPREITADA |
9/2017-JPPRS | MARGARIDA SIMPLÍCIO | CONDOMÍNIO/PAGAMENTO DE QUOTAS ORDINÁRIAS |
325/2016-JPPRS | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CONTRATUA - CONTRATO DE LOCAÇÃO |
10/2018-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EQUIDADE |
112/2017-JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | PAGAMENTO QUOTAS DO CONDOMÍNIO - INEXISTÊNCIA DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS |
139-2017-JPCBR | DANIELA SANTOS COSTA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL |
113/2017-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | ARRENDAMENTO; TRANSMISSÃO POR MORTE |