| PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
113/2017-JPFNC | LUÍSA ALMEIDA SOARES | ARRENDAMENTO; TRANSMISSÃO POR MORTE |
155/2017-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO DE IMÓVEIS |
114/2018-JPVFR | PERPÉTUA PEREIRA | CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITOS |
149/2017JPBBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO |
253/2017-JPCSC | MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO |
22/2016-JPVFR | PERPÉTUA PEREIRA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
23/2016-JPVFR | PERPÉTUA PEREIRA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
236/2017-JPVFR | PERPÉTUA PEREIRA | CONTRATO DE SEGURO |
605/2017-JPSNT | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPREITADA - PAGAMENTO DE PREÇO |
220/2017-JPTRF | IRIA PINTO | COMPRA E VENDA |
24/2018-JPVNP | CRISTINA POCEIRO | DIREITO DE PROPRIEDADE - USUCAPIÃO; |
268/2017-JPSXL | FERNANDA CARRETAS | ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL (AUGI) - PAGAMENTO DE DESPESAS DE RECONVERSÃO |
70/2018-JPLSB | JOÃO CHUMBINHO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL |
1447/2017-JPLSB | JOÃO CHUMBINHO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL |
149/2017-JPCSC | MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA | DIREITO DO CONSUMO
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO |
318/2015_JPCBR | MARTA NOGUEIRA | AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO |
51/2017 - JPBMT | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
192/2017-JPPRT | LUÍS FILIPE GUERRA | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DIREITO DE RESOLUÇÃO - INDEMNIZAÇÃO |
25/2018-JPMMV | ISABEL BELÉM | DIREITO DE PROPRIEDADE
POSSE-AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA |
31/2017-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | COMPRA E VENDA PARA CONSUMO
DESCONFORMIDADE DO BEM
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
43/2017-JPBBR | CARLA ALVES TEIXEIRA | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO / RISCO |
184/2017-JPSXL | FERNANDA CARRETAS | RESPONSABILIDADE CIVIL - INFILTRAÇÕES - CONDOMÍNIO |
1367/2017-JPLSB | JOÃO CHUMBINHO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL |
300/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL/CONTRATO DE SUBEMPREITADA/PAGAMENTO DO SERVIÇO REALIZADO/COMPENSAÇÃO. |
260/2016-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL/CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO/INDEMNIZAÇÃO POR DANOS. |
128/2017-JPCRS | ELISA FLORES | LITÍGIOS ENTRE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS POR PLANTAÇÃO DE ÁRVORES/ RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
3/2018-JPPRS | MARGARIDA SIMPLÍCIO | USUCAPIÃO |
24/2018-JPTRF | IRIA PINTO | PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS |
17/2018-JPMMV | ISABEL BELÉM | DIREITO DE PROPRIEDADE
POSSE- AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA |
14/2018-JPCNT | ISABEL BELÉM | DIREITO DE PROPRIEDADE - POSSE - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
|