Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 30-Jun 09:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/09/20222610/18.0T9VFX-D.S1 LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIMINALIDADE ALTAMENTE ORGANIZADA
PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA
06/09/20221113/22.3YRLSB-BADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRAHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
MANDADO DE DETENÇÃO INTERNACIONAL
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
06/07/20221819/20.1T8STB-A.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPRAZO DE PRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO CARTULAR
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ABUSO DO DIREITO
06/07/202224974/19.9T8LSB.L1.S1FERNANDO BAPTISTACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
REQUISITOS
DOMICÍLIO
PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA
06/07/20221986/06.7TVLSB-D.L1.S1VIEIRA E CUNHALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONDENAÇÃO EM MULTA
COIMA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI NOVA
06/07/2022323/20.2T8LRA.S1ANA PAULA LOBOASSUNÇÃO DE DÍVIDA
EXONERAÇÃO
DEVEDOR
PAGAMENTO
OBRIGAÇÃO
06/07/20221639/20.3T8OER.L1.S1ANA PAULA LOBOOPOSIÇÃO DE JULGADOS
REQUISITOS
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
PERICULUM IN MORA
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
06/07/20223069/19.0T8LSB.L1.S1-AVIEIRA E CUNHARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
INADMISSIBILIDADE
ACÓRDÃO RECORRIDO
ACORDÃO FUNDAMENTO
06/07/20224654/19.6T8CBR-A.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
06/07/20226138/18.0T8VNG.P1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
06/07/2022400/11.0TBCVL-J.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INSOLVÊNCIA FORTUITA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
06/07/2022709/21.5T8ACB.C1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
06/07/20222749/15.4T8STS-J.P1.S1BARATEIRO MARTINSINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
06/07/2022753/20.0T8VNF-I.G1-A.S1BARATEIRO MARTINSRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DO RECORRENTE
06/01/20222610/18.0T9VFX-C.S1ANA BARATA BRITOHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
06/01/20227/21.4PFFUN.L1.S1ANA BARATA BRITORECURSO PER SALTUM
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
RELATÓRIO SOCIAL
FACTOS PESSOAIS
FURTO
06/01/202221116/18.1T8LSB.L1.S1RAMALHO PINTOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
MÉTODO INDICIÁRIO
06/01/20223998/19.1T8VIS.C1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/01/20221504/12.8TTPRT.P1.S1JÚLIO GOMESENCERRAMENTO DE EMPRESA PRIVADA
HERANÇA INDIVISA
06/01/20226113/17.2T8BRG.G1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
JOGADOR PROFISSIONAL
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
FATOR DE BONIFICAÇÃO
06/01/20221104/18.9T8LMG.C1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DE ACÓRDÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
PROCESSO EQUITATIVO
ACIDENTE DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/01/202227266/18.7T8PRT.P1.S1MÁRIO BELO MORGADODUPLA CONFORME PARCIAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
06/01/20223817/19.9T8MTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
06/01/2022598/20.7T8MTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOINTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
06/01/202227328/20.0T8LSB-A.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
06/01/2022842/21.3T8VFX.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
06/01/20222314/21.7T8LSB.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
06/01/20225460/18.0T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESCONTRATO DE TRABALHO
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
06/01/202217777/18.0T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO

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