Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 12-Set 12:32 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/09/202001419/19.9BELSB MARIA CRISTINA GALLEGO DOS SANTOSPROTECÇÃO INTERNACIONAL
07/09/202001585/10.9BELSBANA PAULA PORTELAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CONHECIMENTO
07/09/20200637/19.4BELRA-AMARIA BENEDITA URBANOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA DE CONCLUSÕES
PRESSUPOSTOS
07/09/20200278/17.0BECTB 0800/18MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EFEITO
ANULAÇÃO
07/09/20200645/19.5BEBRGMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
BANCO DE PORTUGAL
CRÉDITOS
07/09/20200716/11.6BECBRMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
ALTERAÇÃO
07/09/20200752/05.1BEPRTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
REVISTA
07/09/20200357/18.7BEFUNADRIANO CUNHACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTO
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
07/09/202001782/17.6BEPRTFONSECA DA PAZ PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
UNIÃO DE FACTO
DIVÓRCIO
07/09/2020034/19.1BECTBADRIANO CUNHAINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
ORDEM DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS
07/09/20200885/19.7BEALMTERESA DE SOUSAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
07/09/202002105/19.5BELSBTERESA DE SOUSA
07/09/2020038/19.4BCLSBCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
07/08/2020070/19.8BALSBPAULO ANTUNESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
07/08/2020010/20.1BALSBSUZANA TAVARES DA SILVATRIBUTAÇÃO AUTONOMA
DEDUÇÕES
07/08/20200579/17.8BALSBANÍBAL FERRAZUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
07/08/2020022/14.4BELRS 0199/16 SUZANA TAVARES DA SILVACONTRA-ORDENAÇÃO
OPOSIÇÃO
07/08/2020042/07.5BESNT 01349/17ARAGÃO SEIA
07/08/20200526/18.0BALSBANÍBAL FERRAZUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
MÉRITO
07/08/2020071/19.6BALSBNUNO BASTOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
PRESSUPOSTOS
ADMISSÃO DO RECURSO
07/08/202001081/07.1BELSBISABEL MARQUES DA SILVA RECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
NULIDADE DE SENTENÇA
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO
07/08/20200568/17.2BALSBISABEL MARQUES DA SILVA RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDENCIA RECENTEMENTE CONSOLIDADA
BENEFÍCIOS FISCAIS
07/08/20200109/13.0BEBJAGUSTAVO LOPES COURINHA
07/08/20200484/15.2BESNTNEVES LEITÃORESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
REVERSÃO
INSUFICIÊNCIA DE BENS
07/02/202003/13.5BCPRT 01085/17JOSÉ VELOSOCUSTAS DE PARTE
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
07/02/202001088/19.6BELSBMARIA BENEDITA URBANO PEDIDO
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
ADMISSIBILIDADE
07/02/20200955/19.1BEAVR-S1MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
EFEITO SUSPENSIVO
07/02/202001786/19.4BELSB ANA PAULA PORTELA
07/02/2020031/20.4BALSBCLÁUDIO RAMOS MONTEIROPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ACTO EXECUTADO
07/02/2020053/19.8BEBJAADRIANO CUNHAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor