Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 13-Dez 09:41 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/19/20200102/19.0BCLSBCLÁUDIO RAMOS MONTEIRODISCIPLINA DESPORTIVA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
11/19/20200130/20.2BECBRCLÁUDIO RAMOS MONTEIROPERDA DE MANDATO
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL
11/19/20200185/19.2BEPDLSUZANA TAVARES DA SILVACONTRATAÇÃO PÚBLICA
MANDATO
PODERES
11/19/202003027/17.0BEPRTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
HABITAÇÃO SOCIAL
EXTEMPORANEIDADE
11/19/20200366/13.2BEAVRMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
LISTA DE PROMOÇÃO
11/19/202002476/17.8BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ATRASO NA JUSTIÇA
ILICITUDE
11/19/20200373/14.8BEVISMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ESCALÕES
CARREIRA DOCENTE
11/19/202002285/19.0BEPRTSUZANA TAVARES DA SILVACONTRATAÇÃO PÚBLICA
ERRO DESCULPÁVEL
11/19/20200407/07.2BEPNFMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE CONDENAÇÃO
ACORDO
11/19/202001200/16.7BESNT-AMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
11/19/202001009/20.3BELSBADRIANO CUNHAPEDIDO DE ASILO
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
TRANSFERÊNCIA
11/19/20200999/19.3BEAVRMARIA BENEDITA URBANOPROPORCIONALIDADE
COMPARTICIPAÇÃO
CANDIDATURA
11/19/20200824/11.3BEPRTMADEIRA DOS SANTOS APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FARMÁCIAS
TRANSFERÊNCIA
11/19/20200803/20.0BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
INTIMAÇÃO
INFORMAÇÕES
11/19/20200450/11.7BEBRGMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO
11/19/20200506/16.0BELSB-ACLÁUDIO RAMOS MONTEIROATRASO NA JUSTIÇA
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
11/19/20200570/15.9BALSBJOSÉ VELOSOMINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE MAGISTRADO
11/19/20200120/20.5BELSB TERESA DE SOUSARECURSO DE REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
11/19/20200308/18.9BEAVR TERESA DE SOUSARECURSO DE REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
11/19/20200451/18.4BEVIS TERESA DE SOUSARECURSO DE REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
11/19/202002844/17.5BELSB TERESA DE SOUSARECURSO DE REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
11/19/202001301/19.0BELSBFONSECA DA PAZPROTECÇÃO INTERNACIONAL
TRANSFERÊNCIA
11/19/20200819/19.9BESNTFONSECA DA PAZSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
PERICULUM IN MORA
INCUMPRIMENTO DE CONTRATO
11/19/20200108/18.6BELRAFONSECA DA PAZCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
PREÇO
11/19/2020012631/15.0BCLSBCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DECISÃO ARBITRAL
11/19/2020063/20.2BCLSBCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
11/19/20200133/09.8BEPRTCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO DE ACÓRDÃO
11/19/20200165/10.3BEAVRCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PEDIDO
11/19/20200292/08.7BEBJACARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONSÓRCIO
11/19/20200741/11.7BEBRGCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor