| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/19/2020 | 0576/13.2BESNT | ISABEL MARQUES DA SILVA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
TEMPESTIVIDADE |
02/19/2020 | 0247/18.3BEFUN | JOAQUIM CONDESSO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
DÍVIDA |
02/19/2020 | 0608/07.3BEPRT | SUZANA TAVARES DA SILVA | CUSTAS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL |
02/19/2020 | 0706/19.0BEAVR | SUZANA TAVARES DA SILVA | NULIDADE
VENDA JUDICIAL
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS |
02/19/2020 | 0154/11.0BELRS 01162/17 | JOSÉ GOMES CORREIA | TAXA
AMPLIAÇÃO
POSTO DE ABASTECIMENTO |
02/19/2020 | 01043/17.0BEPRT | JOAQUIM CONDESSO | IMPOSTO ESPECIAL DE JOGOS
INCONSTITUCIONALIDADE
ILEGALIDADE |
02/19/2020 | 01811/12.0BELRS | FRANCISCO ROTHES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
REPOSIÇÃO
PENSÕES |
02/19/2020 | 02046/04.0BELSB 0808/18 | FRANCISCO ROTHES | ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
ALÇADA
GRAU DE JURISDIÇÃO |
02/19/2020 | 0229/18.5BEFUN | JOSÉ GOMES CORREIA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
DÍVIDA
CONTRATO |
02/19/2020 | 01065/17.1BEPRT | NEVES LEITÃO | IRC
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
SOCIEDADE |
02/19/2020 | 01152/13.5BESNT 0290/18 | ANÍBAL FERRAZ | TAXA DE PUBLICIDADE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA |
02/19/2020 | 02244/12.3BEPRT 0898/17 | SUZANA TAVARES DA SILVA | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
TITULAR |
02/19/2020 | 02286/17.2BELRS | ANÍBAL FERRAZ | JUROS INDEMNIZATÓRIOS
INCONSTITUCIONALIDADE |
02/19/2020 | 02551/14.0BEPRT 0853/16 | SUZANA TAVARES DA SILVA | IMPOSTO DE JOGOS
IMPOSTO
SUBSTITUIÇÃO |
02/13/2020 | 01014/16.4BEPNF | MARIA BENEDITA URBANO | FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
02/13/2020 | 0939/15.9BEPRT | CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO | REENVIO PREJUDICIAL
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO |
02/13/2020 | 01818/15.5BELSB | JOSÉ VELOSO | ACTO ADMINISTRATIVO
FUNDAÇÃO
EXONERAÇÃO |
02/12/2020 | 0460/15.5BEMDL 0581/18 | FRANCISCO ROTHES | REVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR |
02/12/2020 | 0216/18.3BEFUN | PAULO ANTUNES | DÍVIDA
CONTRATO
OPOSIÇÃO |
02/12/2020 | 0220/18.1BEFUN | JOAQUIM CONDESSO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
DÍVIDA |
02/12/2020 | 0622/11.4BEALM 0539/18 | ISABEL MARQUES DA SILVA | RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NULIDADE
ADMISSÃO |
02/12/2020 | 0777/18.7BESNT | ANÍBAL FERRAZ | DESPACHO LIMINAR
ANULAÇÃO |
02/12/2020 | 0235/18.0BEFUN | ARAGÃO SEIA | DÍVIDA
CONTRATO
EXECUÇÃO FISCAL |
02/12/2020 | 0654/19.4BEPRT | ARAGÃO SEIA | |
02/12/2020 | 0520/11.1BESNT | PAULO ANTUNES | IRC
REDUÇÃO DE IMPOSTO |
02/12/2020 | 01661/14.9BEPRT 01321/16 | PEDRO DELGADO | FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RECLAMAÇÃO GRACIOSA |
02/12/2020 | 02273/16.8BELRS | ANÍBAL FERRAZ | BANCO
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
INCONSTITUCIONALIDADE |
02/12/2020 | 050/19.3BESNT | JOSÉ GOMES CORREIA | IMPOSTO DE JOGOS
INCONSTITUCIONALIDADE
ILEGALIDADE |
02/12/2020 | 0105/15.3BESNT | SUZANA TAVARES DA SILVA | INSOLVÊNCIA
REVERSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
EXONERAÇÃO |
02/12/2020 | 0116/07.2BECTB 01243/17 | FRANCISCO ROTHES | IRS
MAIS VALIAS
REINVESTIMENTO |