Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 21-Out 03:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/03/20191517/13.2TJLSB.L1.S2ABRANTES GERALDESPROCESSO DE INVENTÁRIO PÓS-DIVÓRCIO
PARTILHA DE BENS COMUNS
INADEQUAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO
DIVISÃO DE COISA COMUM
10/03/20192968/16.6T8PNF.P1.S1ABRANTES GERALDESSEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL
CULPA IN VIGILANDO DO MENOR
10/03/20191574/13.1TBFIG.C2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONDIÇÃO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
MODO
RESOLUÇÃO
EFICÁCIA
10/03/2019262/18.7T8LSB-A.L1-A.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRANSPORTE AÉREO
CONTRATO DE TRANSPORTE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LUGAR DA PRESTAÇÃO
10/03/20192020/16.4T8GMR.G1.S2ROSA RIBEIRO COELHOCLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
ABUSO DO DIREITO
CASO JULGADO
TRANSACÇÃO
10/03/20191963/11.6TVLSB.L3.S1BERNARDO DOMINGOSRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
FIEL DEPOSITÁRIO
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO
DESCAMINHO
10/03/2019189/18.2T8GRD.C1.S1BERNARDO DOMINGOSSOCIEDADE ANÓNIMA
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
PROCESSO ESPECIAL
10/03/2019587/17.9GFSTB-A.S1HELENA ISABEL MONIZRECURSO DE REVISÃO
CARTA DE CONDUÇÃO CANCELADA
CARTA DE CONDUÇÃO CADUCADA
NOVOS FACTOS
AUTORIZAÇÃO DA REVISÃO
10/03/2019257/18.0JABRG.G1.S1FRANCISCO CAETANOHOMICÍDIO QUALIFICADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO DOLOSAMENTE PROVOCADO
SEGURO OBRIGATÓRIO
DIREITO DE REGRESSO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/02/20193622/17.7JAPRT.P1.S1LOPES DA MOTAHOMICÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
ESPECIAL PERVERSIDADE
RELAÇÃO ANÁLOGA À DOS CONJUGES
10/01/201920427/16.5T8LSB.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCASO JULGADO
REQUISITOS
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/01/20194022/06.0TCLRS.L2.S1FÁTIMA GOMESSOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
PARTILHA
RESPONSABILIDADE
10/01/20193550/09.0TBVLG.P1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL
NULIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
10/01/2019385/18.2T8PVZ.P1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DIREITOS FEDERATIVOS
DIREITOS ECONÓMICOS
FONTES DE DIREITO
REGULAMENTOS DA FIFA
10/01/2019979/12.0TVPRT.P1.S1FERNANDO SAMÕESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ACÇÃO DE DESPEJO
AÇÃO DE DESPEJO
RESOLUÇÃO
NULIDADE DO ACÓRDÃO
10/01/2019109/17.1T8ACB.C1.S1FERNANDO SAMÕESTESTAMENTO
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
TESTADOR
INCAPACIDADE
CONCEITO JURÍDICO
10/01/20191204/14.4TJVNI-B.G1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
10/01/2019385/18.2T8LMG-A.C1.S2JOSÉ RAINHOACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
BENFEITORIAS
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
10/01/2019140/09.0TYVNG.C.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS
ERRO
PODERES DO JUIZ
10/01/2019653/14.2T8LRS.L1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSCASO JULGADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
DANOS PATRIMONIAIS
10/01/20191012/15.5T8VRL-AM.G1.S2RAIMUNDO QUEIRÓSINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
10/01/2019620/14.6T8LSB.B.L1-A.S1JOSÉ RAINHORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
09/25/2019246/14.4TTGMR.G1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/25/20191755/15.3T8CTB.C1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DE SENTENÇA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
OBJECTO DO CONTRATO DE SEGURO
09/25/20191555/17.6T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/25/2019283/15.1T8VIS.C1.S1FERREIRA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO EMPREGADOR
09/25/201917989/17.3T8SNT.L1.S2FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA
LOCAL DE TRABALHO
TRANSFERÊNCIA
FALTAS INJUSTIFICADAS
09/19/2019939/14.6T8LOU-H.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
AÇÃO DECLARATIVA
AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
INTERPRETAÇÃO
09/19/201914148/17.9T8SNT.L1.S1JOSÉ RAINHOAMORTIZAÇÃO DE QUOTA
CESSÃO DE QUOTA
CONSENTIMENTO
CÔNJUGE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor