Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 13-Dez 10:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/26/202062/09.5BECTBRICARDO LEITEREFORMA AGRÁRIA - PORTARIA Nº 197-A/95
CADUCIDADE DO DIREITO DE AGIR
DEVER DE NOTIFICAÇÃO
11/26/20201602/09.5BELSBRICARDO LEITEPRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO - ART. 511º, Nº 1 DO CPC
11/26/2020550/12.6BECTBRICARDO LEITENULIDADE PROCESSUAL
DESPACHO-SANEADOR SENTENÇA
MATÉRIA CONTROVERTIDA
11/26/2020306/20.2BECTBRICARDO LEITELARDA
INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PASSAGEM DE CERTIDÕES
DADOS NOMINATIVOS
11/26/2020292/20.9BECTBRICARDO LEITEPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
11/26/202064/10.9BEPDLRICARDO LEITEREPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS EM JUÍZO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CASO JULGADO
11/19/20201365/09.4BEALMJORGE CORTÊSDÍVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL (COTIZAÇÕES).
CASO JULGADO.
11/19/20201883/06.6BELSBCRISTINA FLORAOPOSIÇÃO,
GERÊNCIA DE FACTO,
DECLARAÇÕES NA AUDIÊNCIA PRÉVIA
11/19/2020639/13.4BEALMCRISTINA FLORAIVA,
FACTURAS FALSAS
11/19/20201068/13.5BEALMCRISTINA FLORAIVA,
FACTURAS FALSAS
11/19/2020249/15.1BEBJACRISTINA FLORAIVA,
FACTURAS FALSAS
11/19/20203149/15.1BESNTCRISTINA FLORAOPOSIÇÃO,
GERÊNCIA DE FACTO,
RENÚNCIA
11/19/20201085/16.3BELRACRISTINA FLORATPA,
OMISSÃO DE PROVEITOS,
PROVA
11/19/20209086/15.2BCLSBMÁRIO REBELOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.
CGD.
11/19/20201387/11.5BELRSMÁRIO REBELOCADUCIDADE DA GARANTIA.
ART. 183º-A CPPT.
11/19/20203658/15.2BELRS-S1MÁRIO REBELOIMPUGNABILIDADE DE DESPACHO QUE JULGA DESNECESSÁRIA A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
11/19/20205192/11.0BCLSBANA PINHOLTAXA DE INFRAESTRUTURAS.
11/19/20202664/05.0BELSBANA PINHOLFUNDAMENTAÇÃO A POSTERIORI.
11/19/2020185/07.5BESNTANA PINHOLIRS;
TRESPASSE;
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA.
11/19/20203/08.7BEALMANA PINHOLCRIAÇÃO DE EMPREGO;
MAJORAÇÃO;
PROVISÕES;
11/19/20202806/12.9BELRSANA PINHOLTAXA DE JUSTIÇA;
SEGUNDA PRESTAÇÃO.
11/19/2020599/07.0BELRSVITAL LOPESIVA;
DEDUÇÕES;
REGULARIZAÇÕES;
11/19/20201949/11.0BELRSVITAL LOPESREFORMA QUANTO A CUSTAS;
DISPENSA DO PAGAMENTO;
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA.
11/19/20201971/11.7BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
DESPACHO DE REVERSÃO;
FUNDAMENTAÇÃO.
11/19/2020728/17.6BESNTVITAL LOPESREVISÃO OFICIOSA;
PRESSUPOSTOS;
REJEIÇÃO LIMINAR;
11/19/20202334/12.2BELRS-S1VITAL LOPESDISPENSA DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA;
MOMENTO EM QUE DEVE SER FORMULADO O PEDIDO DE DISPENSA;
INTEMPESTIVIDADE.
11/19/2020208/04.0BESNTLURDES TOSCANOIVA - REQUISITOS - FACTURAS
11/19/2020508/04.9BECTBLURDES TOSCANOFACTOS CONTRADITÓRIOS - RIT
IRS – CUSTOS – PROVA
11/19/20203161/04.6BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRC
SUBSÍDIO À EXPLORAÇÃO
SUBSÍDIO AGROAMBIENTAIS
11/19/20201911/08.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
ATORES
PROMOTORES

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