Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 12-Set 12:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/02/20203155/07.0BELSBDORA LUCAS NETODIREITO À PROVA.
07/02/202092/20.6BELSB-S1DORA LUCAS NETOOBJETO DO RECURSO;
FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DA CONSTITUCIONALIDADE.
07/02/2020145/20.0BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
RETOMA A CARGO;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (NÃO);
07/02/20202139/18.7BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOPRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA
RESTRIÇÃO DE ACESSO A DOCUMENTO
SEGREDO COMERCIAL
07/02/2020249/19.2BEALMPEDRO NUNO FIGUEIREDOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
PERICULUM IN MORA
07/02/2020926/19.8BESNTPEDRO NUNO FIGUEIREDOAUTONOMIA DO PROCESSO DISCIPLINAR
ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO-CRIME
RELEVÂNCIA DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS NO PROCESSO-CRIME
07/02/20201971/19.9BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
APRECIAÇÃO LIMINAR DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL
DECLARAÇÕES DO REQUERENTE
07/02/20202224/19.8BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
07/02/20202302/19.3BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
DECLARAÇÕES DO REQUERENTE
07/02/20202405/19.4BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
07/02/2020359/20.3BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO
PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
07/02/20201539/18.7BELSBJORGE PELICANOPROFESSORES
CONTRATOS A TERMO RESOLUTIVO
CONCURSO EXTERNO ORDINÁRIO
07/02/20201250/19.1BESNTJORGE PELICANOCONTRATAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO
SITUAÇÃO FISCAL REGULARIZADA
07/02/202062/12.8BEALMLINA COSTAPENA DISCIPLINAR;
FACTOS;
DISCRICIONARIEDADE;
07/02/2020580/19.7BEALMLINA COSTANULIDADE;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/02/2020760/10.0BESNTCELESTINA CASTANHEIRAPROCESSO DISCIPLINAR
NULIDADE
NULIDADE INSUPRÍVEL
07/02/20201839/14.5BESNTCELESTINA CASTANHEIRACOMPETÊNCIA
ERRO JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO
06/25/2020598/07.2BECTBBENJAMIM BARBOSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
IRC.
06/25/20201067/13.7BELRSBENJAMIM BARBOSAIMI
PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO
FIM HABITACIONAL
06/25/20202365/13.5BELRSBENJAMIM BARBOSAIMI
06/25/20201474/14.8BEALMBENJAMIM BARBOSAEXECUÇÃO FISCAL;
RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO.
06/25/2020843/18.9BEALMBENJAMIM BARBOSAPETIÇÃO INICIAL;
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/25/2020866/11.9BELRSJORGE CORTÊSIMI.
CADUCIDADE DA IMPUGNAÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO.
06/25/20201333/11.6BELRSJORGE CORTÊSIRC.
BENEFÍCIO FISCAL.
CRIAÇÃO DE EMPREGO
06/25/20201552/11.5BELRSJORGE CORTÊSIVA.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA.
06/25/20202197/11.5BELRSJORGE CORTÊSREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE VALORES MOBILIÁRIOS REPRESENTATIVOS DE DÍVIDA.
RETENÇÃO NA FONTE.
REEMBOLSO.
06/25/20202784/12.4BELRSJORGE CORTÊSACÇÃO ADMINISTRATIVA INTENTADA POR PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA COM VISTA AO RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
06/25/2020241/15.6BEEPDLJORGE CORTÊSIMT.
CADUCIDADE DA ISENÇÃO NA COMPRA PARA REVENDA.
06/25/2020944/07.9BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSADIREITO AO RECURSO/ RENÚNCIA E DESISTÊNCIA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
EFICÁCIA DO ATAQUE À DECISÃO
06/25/2020571/08.3BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSASEGURANÇA SOCIAL – NATUREZA DAS DÍVIDAS
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES

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