Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 12-Set 12:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/20207711/14.1BCLSBPATRÍCIA MANUEL PIRESIRC
MÉTODOS INDIRETOS
CUSTOS
06/25/2020279/09.2BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESIRC
PERDAS EM EXISTÊNCIAS
SUPORTE DOCUMENTAL
06/25/2020203/13.8BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESIRC
REDUÇÃO DE IMPOSTO
ATIVIDADE CONCESSÃO
06/25/20202216/19.7BELRS-APATRÍCIA MANUEL PIRESCAUTELAR
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONI IURIS
06/25/20206022/12.1BCLSBISABEL FERNANDESIRC;
MÉTODOS INDIRECTOS.
06/25/2020227/07.4BELSBISABEL FERNANDESIRC;
TRIBUTAÇÃO DE LUCROS;
REGIME FISCAL PRIVILEGIADO;
06/25/2020752/07.7BELBSISABEL FERNANDESIRC;
AUDIÊNCIA PRÉVIA.
06/25/2020864/11.2BESNTLUÍSA SOARESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO;
REVERSÃO;
GERÊNCIA;
06/25/20201176/13.2BESNTLUÍSA SOARESIMPUGNAÇÃO JUDICIAL;
IRS;
AJUDAS DE CUSTO.
06/25/20202629/19.4BELRSLUÍSA SOARESPRESTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA;
IMPOSTO DE SELO;
ISENÇÃO.
06/18/2020231/19.0BESNTPAULO PEREIRA GOUVEIACONTRA-ORDENAÇÃO;
RJUE;
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO;
06/18/2020954/13.7BESNTANA CELESTE CARVALHOTRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA;
CONCELHO LIMÍTROFE;
CONCEITO DE LIMITES EXTERIORES.
06/18/2020139/05.6BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL,
PRESCRIÇÃO,
EXPULSÃO DE ANGOLA,
06/18/2020685/07.7BELSBANA CELESTE CARVALHORESTITUIÇÃO DE FUNDO EUROPEU,
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ ADMINISTRATIVA .
06/18/20202349/08.5BELSBANA CELESTE CARVALHOTRANSIÇÃO NA CARREIRA DOCENTE,
REGIME DE CUSTAS APLICÁVEL AOS SINDICATOS,
ISENÇÃO DE CUSTAS.
06/18/2020973/09.8BELSBANA CELESTE CARVALHOFALTAS AO SERVIÇO,
ACIDENTE EM SERVIÇO,
REGIME DAS FALTAS DADAS APÓS A APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO.
06/18/20202259/09.9BELSBANA CELESTE CARVALHOCOMISSÃO DE SERVIÇO,
TRANSIÇÃO PARA O REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS.
06/18/2020193/16.5BELSB-S1ANA CELESTE CARVALHOILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO PORTUGUÊS,
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS,
ARTIGO 10.º, N.º 7 DO CPTA
06/18/20201200/16.7BESNT-AANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL,
PRESCRIÇÃO,
DANO MORTE,
06/18/2020644/18.4BESNTANA CELESTE CARVALHODESPEJO ADMINISTRATIVO,
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS,
FALTA DE INTERESSE EM AGIR,
06/18/20205/20.5BEPDLANA CELESTE CARVALHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE MEDIDA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A EXAME DE CONDUÇÃO.
06/18/2020560/07.5BESNTSOFIA DAVIDACIDENTE AUTOMÓVEL;
NEXO DE CAUSALIDADE;
EXCLUSIVIDADE DO FACTO ILÍCITO;
06/18/2020398/08.2BELSBSOFIA DAVIDEFICÁCIA SUBJECTIVA DO CASO JULGADO DAS SENTENÇAS ANULATÓRIAS;
ACTO PLURAL;
ACTO QUE HOMOLOGOU E APROVOU A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CONCURSO; EXTENSÃO DE EFEITOS;
06/18/2020467/08.9BELSBSOFIA DAVIDNACIONALIDADE;
ADOPÇÃO POR NACIONAL PORTUGUÊS;
OPOSIÇÃO À AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE;
06/18/2020215/16.0BELLESOFIA DAVIDOBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE JUROS COMERCIAIS;
ATRASOS NO PAGAMENTO EM TRANSACÇÕES COMERCIAIS;
LEI N.º 3/2010, DE 27/04;
06/18/2020545/18.6BELLESOFIA DAVIDDEVER DE ARTICULAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS;
NULIDADE DECISÓRIA;
IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO;
06/18/20201762/19.7BELSBSOFIA DAVIDDIREITO DE ASILO E PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA;
ÓNUS DA PROVA;
PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO DA DÚVIDA;
06/18/20202221/19.3BELSBSOFIA DAVIDPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL;
ART.º 17.º DA LEI N.º 27/2008, DE 30/06;
RELATÓRIO;
06/18/202010/20.1BELSBSOFIA DAVIDDIREITO DE ASILO E PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA;
ÓNUS DA PROVA;
PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO DA DÚVIDA;
06/18/20201348/04.0BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESINFRACÇÃO DISCIPLINAR;
ÓNUS DA PROVA;
PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO

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