Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 13-Dez 10:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/26/2020534/17.8BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL POR ATRASO DA JUSTIÇA;
DANOS PATRIMONIAIS;
DANOS NÃO PATRIMONIAIS;
11/26/2020397/12.0BELLEANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO EM AUTOESTRADA;
DEVER DE VIGILÂNCIA;
CANÍDEO;
11/26/2020389/11.6BEBJAANA CELESTE CARVALHOCITAÇÃO DOS CONTRAINTERESSADOS POR ANÚNCIO;
PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 82.º CPTA;
ANULAÇÃO DE TODO O PROCESSADO.
11/26/20203137/13.2BELSBANA CELESTE CARVALHOLISTAS DE ANTIGUIDADE E LISTAS DE PROMOÇÃO;
ARTIGO 190.º DO EMFAR;
MILITAR EM SITUAÇÃO DE RESERVA.
11/26/2020144/15.4BECBTANA CELESTE CARVALHONULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (MERA CÓPIA DA CONTESTAÇÃO);
ERRO DE FACTO;
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES DE GUARDA FLORESTAL E BOMBEIRO VOLUNTÁRIO;
11/26/20201136/16.1BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL;
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
11/26/20201122/20.7BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO;
RETOMA A CARGO;
ITÁLIA.
11/26/20201519/10.0BELRAANA CELESTE CARVALHOCANDIDATURA DE PROJETO;
SISTEMA DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DE EMPRESAS;
ELEGIBILIDADE DO PROJETO;
11/26/2020635/05.5BELSBSOFIA DAVIDREQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL;
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL;
PETIÇÃO INICIAL IMPERFEITA;
11/26/202056/09.0BELRASOFIA DAVIDDILIGÊNCIAS REQUERIDAS PROCEDIMENTALMENTE;
AUDIÇÃO DE TESTEMUNHAS REQUERIDA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS.
11/26/20201940/19.9BELSBSOFIA DAVIDREPRESENTAÇÃO POR MANDATO FORENSE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO;
MANDATO FORENSE;
NOTIFICAÇÕES NA PESSOA DO MANDATÁRIO;
11/26/20201100/20.6BELSBSOFIA DAVIDPROTECÇÃO INTERNACIONAL;
PEDIDO JÁ DECIDIDO POR OUTRO ESTADO-MEMBRO;
CLÁUSULA DE SALVAGUARDA;
11/26/2020830/19.0BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUES
11/26/2020435/19.5BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUES
11/26/2020475/05.1BELLEDORA LUCAS NETOORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;
PROTAL 1991;
PDM DE LOULÉ 1995;
11/26/2020711/05.4BESNTDORA LUCAS NETORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR ATO ILÍCITO;
ANULAÇÃO DO ATO POR VÍCIO DE FALTA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA;
DANOS IN ITINERE/MEDIO TEMPORE.
11/26/2020163/05.9BELLE-ADORA LUCAS NETOEXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ANULAÇÃO;
CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO.
11/26/2020286/06.7BELRS-ADORA LUCAS NETODESPEJO ADMINISTRATIVO;
PROPRIEDADE RESOLÚVEL;
RESOLUÇÃO;
11/26/2020523/06.8BECTB-ADORA LUCAS NETOCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS;
PROCESSO EXECUTIVO.
11/26/20202311/14.9BESNTPEDRO NUNO FIGUEIREDOENTIDADE REGULADORA; COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; PRINCÍPIO DA IGUALDADE.
LIBERDADE DE PROGRAMAÇÃO
11/26/202076/20.4BCLSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOREGULAMENTO DISCIPLINAR DA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
ACESSO A REGISTOS DE IMAGEM; DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE; RESTRIÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
11/26/20203243/13.3BELSBJORGE PELICANOLEI DA NACIONALIDADE.
11/26/202015/20.2BCLSBJORGE PELICANOPROCESSO DISCIPLINAR.
DIREITOS DE AUDIÊNCIA E DEFESA.
11/26/2020146/20.9BELSB-AJORGE PELICANOPROCESSO CAUTELAR.
NULIDADE DA SENTENÇA.
REPOSIÇÃO DE QUANTIAS.
11/26/20201246/10.9BELSB-BLINA COSTAEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
TÍTULO EXECUTIVO
11/26/20202222/19.1BELSBLINA COSTAJUSTO IMPEDIMENTO
PRÁTICA DE ACTOS
SITAF
11/26/2020800/20.5BELSBLINA COSTA
11/26/20201022/20.0BELSBLINA COSTA
11/26/20201086/20.7BELSBLINA COSTAPROTECÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
ITÁLIA
11/26/20202184/07.8BELSBANA CRISTINA LAMEIRADL 553/80;
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO;
REPOSIÇÃO DE QUANTIAS;

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