Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 13-Dez 09:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/12/20201448/08.8BELRAPEDRO NUNO FIGUEIREDOOMISSÃO DE SINALIZAÇÃO DE PERIGO NA VIA; PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE; DANO NÃO PATRIMONIAL; EQUIDADE
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS; JUROS DE MORA
11/12/20201131/20.6BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO; PROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
FALHAS SISTÉMICAS
11/12/2020594/19.7BELSBJORGE PELICANOCONTRA-ORDENAÇÃO.
OBRA DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA.
11/12/2020225/12.6BESNTLINA COSTAENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
PROFESSOR ADJUNTO
CARREIRAS
11/12/20201756/10.8BELRAANA CRISTINA LAMEIRAERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO;
CAUSA INVALIDANTE;
APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO.
11/12/2020459/20.0BELRA-S1ANA PAULA MARTINSADMISSIBILIDADE DE RECURSO;
INCIDENTE (ART. 128º DO CPTA);
RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA;
11/12/202030/06.9BEFUNANA PAULA MARTINSESTATUTO DISCIPLINAR 84;
PROCESSO DISCIPLINAR;
FALTAS INJUSTIFICADAS;
11/12/2020477/11.9BELLECATARINA VASCONCELOSCONTRATO DE EMPREITADA
SANÇÕES CONTRATUAIS
DEVER DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
11/12/2020713/20.0BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/12/20201105/20.7BELSBCATARINA VASCONCELOSPROTEÇÃO INTERNACIONAL
RETOMA A CARGO
11/05/20208678/15.4BCLSBJORGE CORTÊSDIPLOMA PREAMBULAR DO CIRC;
REGIME TRANSITÓRIO;
REPOSIÇÃO DE PROVISÕES.
11/05/20202500/10.5BELRSJORGE CORTÊSIVA.
DEDUÇÃO.
DESPESAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO.
11/05/2020108/12.0BESNTJORGE CORTÊSEXCEPÇÃO DA LITISPENDÊNCIA.
ÂMBITO MATERIAL.
11/05/2020942/12.0BELRSJORGE CORTÊSIVA.
MÉTODOS INDIRETOS.
EXCESSO NA QUANTIFICAÇÃO.
11/05/2020269/13.0BEALMJORGE CORTÊSIRC.
FACTURAS FALSAS.
11/05/202052/01.6BTLRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
IRC
11/05/20201136/03.1BTLRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO
11/05/202098/11.6BEALMCRISTINA FLORAIVA,
FACTURAS FALSAS,
FUNDADA DÚVIDA.
11/05/2020198/14.0BECTBCRISTINA FLORADESPACHO DE REVERSÃO,
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
11/05/20201022/17.8BESNTCRISTINA FLORAIRC,
FACTURAS FALSAS.
11/05/2020755/09.7BELRSMÁRIO REBELOAJUDAS DE CUSTO.
DOCUMENTO DE SUPORTE.
PROVA COMPLEMENTAR.
11/05/20201747/14.0BELRSMÁRIO REBELONOTIFICAÇÃO INCOMPLETA PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA.
CONSEQUÊNCIAS.
11/05/20201288/19.9BESNTMÁRIO REBELOPENHORA DE CRÉDITO.
TERCEIRO DEVEDOR EXECUTADO NO PRÓPRIO PROCESSO.
CITAÇÃO.
11/05/20201811/06.9BELSBANA PINHOLIRC;
PROVISÕES;
BANCO;
11/05/20202388/10.6BELRSANA PINHOLIRC;
DUPLA TRIBUTAÇÃO;
CIRCULARES ADMINISTRATIVAS.
11/05/202044/16.0BEPDLANA PINHOLCONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO;
INCIDÊNCIA OBJECTIVA;
INCIDÊNCIA SUBJECTIVA.
11/05/20202241/18.5BELRSANA PINHOLINTIMAÇÃO PARA UM COMPORTAMENTO;
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA.
11/05/202084/07.0BELRSVITAL LOPESERRO NA FORMA DO PROCESSO;
CONVOLAÇÃO;
PRESSUPOSTOS;
11/05/20201319/08.8BELRSVITAL LOPESIMI;
AVALIAÇÃO;
NOTIFICAÇÃO;
11/05/2020886/17.0BELRAVITAL LOPESCONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL;
BASES DE INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA;
PRÉMIOS DE GESTÃO;

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