Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 12-Set 12:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/18/20201295/19.1BESNTCELESTINA CASTANHEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
06/04/20201437/09.5BESNTBENJAMIM BARBOSAIRC – FACTURAS FALSAS
06/04/2020505/17.4BESNT-R1BENJAMIM BARBOSAEXECUÇÃO FISCAL;
ENTREGA DE IMÓVEL;
RECURSO.
06/04/20205/95.1BTLRSJORGE CORTÊSAMORTIZAÇÕES.
OBRAS DE GRANDE REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO.
ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS.
06/04/20201029/07.3BESNTJORGE CORTÊSIRC.
CUSTOS.
CONSOLIDAÇÃO FISCAL.
06/04/202095/10.9BESNTJORGE CORTÊSIMI.
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO.
DEMOLIÇÃO.
06/04/2020916/10.6BELRSJORGE CORTÊSIVA.
FACTURAS FALSAS.
06/04/20202742/10.3BELRSJORGE CORTÊSBENS DO ACTIVO CORPÓREO IMOBILIZADO.
AMORTIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.
COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO ABATE.
06/04/2020862/11.6BELRSJORGE CORTÊSIRS.
SOCIEDADES EM TRANSPARÊNCIA FISCAL.
06/04/202077/20.2BECTBJORGE CORTÊSRECLAMAÇÃO JUDICIAL.
LITISPENDÊNCIA.
PRESCRIÇÃO.
06/04/20209060/15.9BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIRC
CUSTOS
COMPROVAÇÃO
06/04/2020520/12.4BESNT-ACATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
JUSTO IMPEDIMENTO
06/04/202030/18.6BELLECATARINA ALMEIDA E SOUSA CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
CATEGORIA H - PENSÕES
RENDA/ CAPITAL
06/04/2020728/14.8BECTB-ACRISTINA FLORACUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS;
DESPACHO SANEADOR;
PEDIDO DE REVISÃO;
06/04/20201727/10.4BELRSMÁRIO REBELOIMI-CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS.
06/04/2020155/14.7BEALMMÁRIO REBELODOCUMENTAÇÃO APREENDIDA.
06/04/202074/07.3BESNTANA PINHOLRECLAMAÇÃO GRACIOSA;
OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL;
VÍCIO PROCEDIMENTAL;
06/04/2020847/07.7BESNTANA PINHOLDESPESAS NÃO DOCUMENTADAS;
FUNDAMENTAÇÃO;
PODERES DO TRIBUNAL.
06/04/20208695/15.4BCLSBANA PINHOLIRC;
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
SGPS.
06/04/2020138/08.6BELLEANA PINHOLMÉTODOS INDIRECTOS;
CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO.
06/04/20201912/08.9BELRSANA PINHOLVALOR DA CAUSA;
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL;
PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO.
06/04/2020195/09.8BESNTANA PINHOLLEGITIMIDADE PARA RECORRER.
06/04/2020809/09.0BESNTANA PINHOLPRESCRIÇÃO;
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL;
SUCESSÃO DE LEIS.
06/04/2020520/12.4BEALMANA PINHOLINSUFICIÊNCIA DE BENS;
REVERSÃO DA EXECUÇÃO.
06/04/2020110/13.4BESNTANA PINHOLCONTRA-ORDENAÇÃO;
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO;
IVA.
06/04/2020209/14.0BEBJAVITAL LOPESIVA;
MÉTODO PRO RATA;
DUPLICAÇÃO DE COLECTA;
06/04/2020384/17.1BEBJAVITAL LOPESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA.
OBJECTO.
06/04/2020859/18.5BEALMVITAL LOPESRECLAMAÇÃO JUDICIAL;
DISPENSA DE GARANTIA;
CONCEITO DE FORTES INDÍCIOS;
06/04/2020224/11.5BEFUNLURDES TOSCANOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
IRC – RENDIMENTOS COMERCIAIS
06/04/20204/14.6BELRSLURDES TOSCANOVALORAÇÃO DA PROVA
IVA – FACTURAS FALSAS

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