Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 30-Jun 08:19 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/27/2022308/22.4BELRA-APEDRO MARCHÃO MARQUES PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS
05/26/2022134/04.2BELSBJORGE CORTÊSIRC.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA.
05/26/20222484/06.4BELSBJORGE CORTÊSIRC.
DESPESAS CONFIDENCIAIS.
05/26/20221253/09.4BEALMJORGE CORTÊSNULIDADE DE ACÓRDÃO.
EXCESSO DE PRONÚNCIA.
05/26/2022709/14.1 BEALMJORGE CORTÊSREVERSÃO.
CULPA.
05/26/2022340/11.9BELRAJORGE CORTÊSDISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA.
05/26/2022119/09.2BESNTCRISTINA FLORAPROCEDIMENTO DE PROVA DO PREÇO EFETIVO
ARTIGO 129.º DO CIRC
ART. 54.º DO CPPT
05/26/20227355/14.8BCLSBVITAL LOPESDECISÃO ARBITRAL
IMPUGNAÇÃO
FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO QUE JUSTIFICAM A DECISÃO
05/26/20228156/14.9BCLSBVITAL LOPESRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NULIDADE DO PROCESSADO
ADMISSIBILIDADE
05/26/2022896/16.4BELRAVITAL LOPESIVA
IRC
FACTURAS FALSAS
05/26/202299/21.6BECTBVITAL LOPESOPOSIÇÃO
REVERSÃO
ERRÓNEA FUNDAMENTAÇÃO
05/26/20221215/08.9BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
CGAA
PROCEDIMENTO ESPECIAL
05/26/20221506/11.1BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAREVERSÃO
GERÊNCIA DE FACTO
SOCIEDADE EXTINTA
05/26/202272/12.5BELLETÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
DEDUÇÃO
OPERAÇÕES ATIVAS
05/26/202296/17.6BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPUGNAÇÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
AUTOLIQUIDAÇÃO
05/26/20221626/04.9BESNTHÉLIA GAMEIRO SILVAIRC 1993
ERRO DE JULGAMENTO
ABATE DE VEÍCULOS DO ATIVO IMOBILIZADO
05/26/20221960/08.9BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESGERÊNCIA
PROVA
CHEQUES
05/26/2022714/10.7BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESCUSTOS
DENSIDADE DOCUMENTAL
INDISPENSABILIDADE
05/26/20221387/15.6BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
114.º RGIT
PRAZO DE CADUCIDADE
05/26/2022517/21.3BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESREVOGAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CUSTAS PROCESSUAIS
05/26/2022175/09.3 BELRS-AMARIA CARDOSOEXECUÇÃO DE JULGADO
JUROS INDEMNIZATÓRIOS
05/26/2022823/15.6BELLE-R1MARIA CARDOSOEXTENSÃO PRAZO RECURSO
IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
05/26/20221383/17.9 BELRSMARIA CARDOSOCESE
INCONSTITUCIONALIDADE
05/26/20221618/15.2BELRALUÍSA SOARESIVA
DIREITO À DEDUÇÃO
FACTURAS FALSAS
05/26/20221661/15.1 BEALMLUÍSA SOARESRENÚNCIA AO MANDATO
FALTA DE JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO
05/26/20225841/12.3BCLSBANA CRISTINA DE CARVALHOIRC
PROVISÕES
RISCO DE INCOBRABILIDADE
05/26/2022831/16.0BELRSSUSANA BARRETO REVISÃO DE SENTENÇA
NÃO ADMISSÃO
05/24/2022881/21.4 BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUES CONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
05/20/202291/22.3BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
COMPETÊNCIA.
05/20/202295/22.6BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESJUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
INDEFERIMENTO LIMINAR.

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