Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 3-Set 12:15 PM
 06/15/2020 | 31kB | LOCAÇÃO TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR SUB-ROGAÇÃO LEGAL |
| 06/15/2020 | 22kB | PRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES SUA ALTERAÇÃO |
| 06/09/2020 | 143kB | HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO IN DUBIO PRO REO VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS |
| 06/02/2020 | 45kB | INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DESPESAS DO ADMINISTRADOR |
| 06/02/2020 | 66kB | EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO CONTRATO DE CRÉDITO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA SEGURO DE GRUPO COLIGAÇÃO INTERVENÇÃO DE TERCEIRO |
| 06/02/2020 | 27kB | CONTRATO DE MÚTUO OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DECLARAÇÃO TÁCITA LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO |
| 06/02/2020 | 71kB | PROCESSO TUTELAR CÍVEL REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS DECISÃO PROVISÓRIA DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE DA DECISÃO |
| 06/01/2020 | 26kB | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL INSOLVÊNCIA |
| 06/01/2020 | 63kB | INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATO RESOLUÇÃO COMUNICAÇÃO CONTRATO DE MÚTUO CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA DEVEDORES SOLIDÁRIOS |
| 06/01/2020 | 55kB | INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA FACTOS INDICIADORES ALEGAÇÃO PROVA |
| 06/01/2020 | 33kB | INSOLVÊNCIA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS CRÉDITO LABORAL PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL BEM IMÓVEL DO EMPREGADOR PRESTAÇÃO DA ACTIVIDADE DO TRABALHADOR ACTIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
| 05/27/2020 | 77kB | INSOLVÊNCIA DOLOSA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE TIPO OBJECTIVO ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO |
| 05/25/2020 | 19kB | TÍTULO EXECUTIVO LIVRANÇA REQUISITOS FORMAIS |
| 05/25/2020 | 49kB | DEPÓSITO BANCÁRIO CONTRATO DE CHEQUE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 05/25/2020 | 35kB | EXECUÇÃO FISCAL PENHORA DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA VENDA DO BEM PENHORADO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS POR TERCEIRO |
| 05/25/2020 | 16kB | ASSEMBLEIAS DE CONDÓMINOS ACTAS TÍTULO EXECUTIVO |
| 05/25/2020 | 26kB | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REQUISITOS DE FORMA CITAÇÃO DO REQUERIDO NA AÇÃO REVIDENDA |
| 05/22/2020 | 46kB | ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE SUA VERIFICAÇÃO |
| 05/22/2020 | 49kB | OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREGADOR PARA COM OS SEUS TRABALHADORES RISCOS DERIVADOS DE IMPRUDÊNCIA DO TRABALHADOR |
| 05/22/2020 | 37kB | TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS TRABALHO PRESTADO EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS |
| 05/19/2020 | 38kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO |
| 05/19/2020 | 41kB | ADVOGADO MANDATO JUDICIAL CONFLITO DE INTERESSES |
| 05/19/2020 | 161kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO CAUSALIDADE CONCORRÊNCIA DE CULPAS DANO PATRIMONIAL DANO NÃO PATRIMONIAL DANO BIOLÓGICO PERDA DO DIREITO À VIDA INDEMNIZAÇÃO |
| 05/19/2020 | 52kB | MAIOR ACOMPANHADO DESIGNAÇÃO DE ACOMPANHANTE |
| 05/19/2020 | 63kB | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE PROVA PERICIAL TESTES DE ADN CONSTITUCIONALIDADE |
| 05/19/2020 | 27kB | INVENTÁRIO CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS COMPETÊNCIA MATERIAL |
| 05/19/2020 | 58kB | ACÇÃO EXECUTIVA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CAUSA PREJUDICIAL |
| 05/18/2020 | 32kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES AUDIÇÃO DIRETA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO |
| 05/18/2020 | 39kB | ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS TÍTULO EXECUTIVO |
| 05/18/2020 | 37kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO LIMIAR CONDENAÇÃO PENAL DO DEVEDOR |