Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 12-Set 12:41 PM
 05/19/2020 | 38kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO |
| 05/19/2020 | 41kB | ADVOGADO MANDATO JUDICIAL CONFLITO DE INTERESSES |
| 05/19/2020 | 161kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO CAUSALIDADE CONCORRÊNCIA DE CULPAS DANO PATRIMONIAL DANO NÃO PATRIMONIAL DANO BIOLÓGICO PERDA DO DIREITO À VIDA INDEMNIZAÇÃO |
| 05/19/2020 | 52kB | MAIOR ACOMPANHADO DESIGNAÇÃO DE ACOMPANHANTE |
| 05/19/2020 | 63kB | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE PROVA PERICIAL TESTES DE ADN CONSTITUCIONALIDADE |
| 05/19/2020 | 27kB | INVENTÁRIO CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS COMPETÊNCIA MATERIAL |
| 05/19/2020 | 58kB | ACÇÃO EXECUTIVA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CAUSA PREJUDICIAL |
| 05/18/2020 | 32kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES AUDIÇÃO DIRETA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO |
| 05/18/2020 | 39kB | ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS TÍTULO EXECUTIVO |
| 05/18/2020 | 37kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO LIMIAR CONDENAÇÃO PENAL DO DEVEDOR |
| 05/18/2020 | 85kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA PARTILHA HEREDITÁRIA MÁ FÉ CONSCIÊNCIA DO PREJUÍZO NEGLIGÊNCIA |
| 05/18/2020 | 74kB | INSOLVÊNCIA CÔNJUGE DEVEDOR APREENSÃO DE BENS SEPARAÇÃO DE BENS EX CÔNJUGE CITAÇÃO COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES |
| 05/18/2020 | 101kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER ) PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO ( PEAP) EMPRESA ACORDO DE PAGAMENTO DIREITO DE VOTO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 05/13/2020 | 38kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA ÓNUS DO CONDENADO |
| 05/13/2020 | 51kB | APRESENTAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS CORREIO ELECTRÓNICO TELECÓPIA |
| 05/13/2020 | 36kB | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO CORRECÇÃO DA SENTENÇA LAPSUS CALAMI |
| 05/13/2020 | 34kB | FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECUSA A DEPOR JUSTA CAUSA ILICITUDE CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO |
| 05/13/2020 | 35kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
| 05/11/2020 | 50kB | ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS IPSS CRITÉRIO |
| 05/11/2020 | 41kB | ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO FALTA DE ADVOGADO DOENÇA |
| 05/11/2020 | 24kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA DEVEDOR DECLARADO INSOLVENTE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 05/08/2020 | 23kB | ACIDENTE DE TRABALHO NEXO DE CAUSALIDADE LESÃO SUBSEQUENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO E SEJA CONSEQUÊNCIA DO TRATAMENTO |
| 05/08/2020 | 48kB | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ÓNUS DO IMPUGNANTE JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 05/06/2020 | 45kB | PERDA DE INSTRUMENTOS CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DA SUA PERIGOSIDADE |
| 05/06/2020 | 36kB | CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL TRANSCRIÇÃO |
| 05/06/2020 | 44kB | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL DETECÇÃO ACTUALIDADE DA CONDUÇÃO |
| 05/06/2020 | 64kB | PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA CONCENTRAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA LEITURA EM AUDIÊNCIA APRECIAÇÃO DA PROVA MEMÓRIAS SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA REQUISITOS PENA ACESSÓRIA EFEITO AUTOMÁTICO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 05/06/2020 | 73kB | DIREITO À HONRA DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EXCLUSÃO DA ILICITUDE EXERCÍCIO DE UM DIREITO |
| 05/05/2020 | 21kB | SEGURO DE VIDA DECLARAÇÕES INEXACTAS DOLO DEFESA POR EXCEPÇÃO ALEGAÇÃO IMPLÍCITA |
| 05/05/2020 | 46kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO DIRECÇÃO EFECTIVA DO VEÍCULO |