09/30/2020 | 57kB | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL |
09/30/2020 | 147kB | TRÁFICO DE PESSOAS
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
NATUREZA DO CRIME |
09/28/2020 | 70kB | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO.
FUNDO DE GARANTIA BANCÁRIA
NEXO DE CAUSALIDADE |
09/28/2020 | 60kB | LIVRANÇA
TÍTULO EXECUTIVO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CRÉDITO AO CONSUMO
EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
09/28/2020 | 31kB | MÃE DE MENOR |
09/25/2020 | 42kB | DESPEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
JUNÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR AO PROCESSO JUDICIAL
COMINAÇÃO PROCESSUAL DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO |
09/23/2020 | 36kB | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
NATUREZA
MOMENTO DA CONSUMAÇÃO
CONCURSO DE CRIMES |
09/22/2020 | 24kB | COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
EFEITOS
LIQUIDAÇÃO |
09/22/2020 | 25kB | TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
PRAZO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
INCONSTITUCIONALIDADE |
09/22/2020 | 48kB | RECURSO
CONCLUSÕES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORAS
CONVENÇÃO IDS
DANOS
RESPONSABILIDADE |
09/22/2020 | 70kB | EXECUÇÃO
RECURSO
VALOR DA CAUSA
CUSTAS
ISENÇÃO SUBJECTIVA
FUNDAÇÃO |
09/21/2020 | 30kB | INSOLVÊNCIA
DILIGÊNCIAS DE VENDA
NÃO SUSPENSÃO FACE À LEI Nº 1-A/2020 |
09/21/2020 | 48kB | ARRESTO
DEVEDOR INSOLVENTE
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PENDÊNCIA |
09/21/2020 | 26kB | INSOLVÊNCIA
COLIGAÇÃO PASSIVA ILEGAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
09/14/2020 | 60kB | OBRIGAÇÕES
LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES
FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA
INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC
FIANÇA |
09/14/2020 | 37kB | NOVAÇÃO
EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES
DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE |
09/14/2020 | 51kB | LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO
SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
FORMA
CRÉDITO AO CONSUMO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
09/14/2020 | 49kB | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DA PROVA
PROVA INDIRECTA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
IMPOSSIBILIDADE
MÁ FÉ
HIPOTECA
RESPONSABILIDADE CIVIL |
09/11/2020 | 35kB | ACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
MEDIADOR DE SEGUROS
REPRESENTAÇÃO APARENTE DO MEDIADOR |
09/11/2020 | 51kB | FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
SUA RESPONSABILIDADE |
09/11/2020 | 18kB | CITAÇÃO
REGRAS A OBSERVAR
NATUREZA URGENTE DO PROCESSO |
09/11/2020 | 19kB | ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
REQUERIMENTO A APRESENTAR PELO SINISTRADO |
09/09/2020 | 44kB | PERDÃO DE PENA |
09/08/2020 | 23kB | RECURSO
REJEIÇÃO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA |
09/08/2020 | 31kB | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
NULIDADE |
09/08/2020 | 63kB | ISENÇÃO DE CUSTAS
ISENÇÃO SUBJECTIVA
FUNDAÇÃO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
IPSS
AGENTE DE EXECUÇÃO |
09/08/2020 | 40kB | EXECUÇÃO
NOTIFICAÇÃO
DOMICÍLIO
PRESUNÇÃO
CAUSALIDADE
ALTERAÇÃO DA MORADA |
09/08/2020 | 79kB | RECURSO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
ACÇÃO DE DESPEJO
COMPROPRIEDADE
LEGITIMIDADE ACTIVA
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
CONFISSÃO
DÍVIDA EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO
INTERPELAÇÃO |
09/08/2020 | 40kB | MAIOR ACOMPANHADO
AUDIÇÃO DIRECTA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL |
09/08/2020 | 41kB | RECURSO
PLURALIDADE DE PARTES
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |