05/19/2020 | 38kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO |
05/19/2020 | 41kB | ADVOGADO
MANDATO JUDICIAL
CONFLITO DE INTERESSES |
05/19/2020 | 161kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CAUSALIDADE
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DANO PATRIMONIAL
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO BIOLÓGICO
PERDA DO DIREITO À VIDA
INDEMNIZAÇÃO |
05/19/2020 | 52kB | MAIOR ACOMPANHADO
DESIGNAÇÃO DE ACOMPANHANTE |
05/19/2020 | 63kB | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
PROVA PERICIAL
TESTES DE ADN
CONSTITUCIONALIDADE |
05/19/2020 | 27kB | INVENTÁRIO
CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
COMPETÊNCIA MATERIAL |
05/19/2020 | 58kB | ACÇÃO EXECUTIVA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL |
05/18/2020 | 32kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
AUDIÇÃO DIRETA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO |
05/18/2020 | 39kB | ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
TÍTULO EXECUTIVO |
05/18/2020 | 37kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMIAR
CONDENAÇÃO PENAL DO DEVEDOR |
05/18/2020 | 85kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PARTILHA HEREDITÁRIA
MÁ FÉ
CONSCIÊNCIA DO PREJUÍZO
NEGLIGÊNCIA |
05/18/2020 | 74kB | INSOLVÊNCIA
CÔNJUGE DEVEDOR
APREENSÃO DE BENS
SEPARAÇÃO DE BENS
EX CÔNJUGE
CITAÇÃO
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES |
05/18/2020 | 101kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO ( PEAP)
EMPRESA
ACORDO DE PAGAMENTO
DIREITO DE VOTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
05/13/2020 | 38kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
ÓNUS DO CONDENADO |
05/13/2020 | 51kB | APRESENTAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS
CORREIO ELECTRÓNICO
TELECÓPIA |
05/13/2020 | 36kB | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
CORRECÇÃO DA SENTENÇA
LAPSUS CALAMI |
05/13/2020 | 34kB | FALSIDADE DE TESTEMUNHO
RECUSA A DEPOR
JUSTA CAUSA
ILICITUDE
CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO |
05/13/2020 | 35kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
05/11/2020 | 50kB | ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS
IPSS
CRITÉRIO |
05/11/2020 | 41kB | ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
FALTA DE ADVOGADO
DOENÇA |
05/11/2020 | 24kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
DEVEDOR DECLARADO INSOLVENTE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
05/08/2020 | 23kB | ACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
LESÃO SUBSEQUENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO E SEJA CONSEQUÊNCIA DO TRATAMENTO |
05/08/2020 | 48kB | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
05/06/2020 | 45kB | PERDA DE INSTRUMENTOS
CRITÉRIO PARA AFERIÇÃO DA SUA PERIGOSIDADE |
05/06/2020 | 36kB | CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO |
05/06/2020 | 44kB | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
DETECÇÃO
ACTUALIDADE DA CONDUÇÃO |
05/06/2020 | 64kB | PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA CONCENTRAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
LEITURA EM AUDIÊNCIA
APRECIAÇÃO DA PROVA
MEMÓRIAS
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REQUISITOS
PENA ACESSÓRIA
EFEITO AUTOMÁTICO
INCONSTITUCIONALIDADE |
05/06/2020 | 73kB | DIREITO À HONRA
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
EXCLUSÃO DA ILICITUDE
EXERCÍCIO DE UM DIREITO |
05/05/2020 | 21kB | SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES INEXACTAS
DOLO
DEFESA POR EXCEPÇÃO
ALEGAÇÃO IMPLÍCITA |
05/05/2020 | 46kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIRECÇÃO EFECTIVA DO VEÍCULO |