Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 13-Dez 09:50 PM
 09/30/2020 | 57kB | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO CONDENADO NULIDADE INSANÁVEL |
| 09/30/2020 | 147kB | TRÁFICO DE PESSOAS BEM JURÍDICO PROTEGIDO NATUREZA DO CRIME |
| 09/28/2020 | 70kB | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO BANCÁRIA DEVER DE INFORMAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA BANCÁRIA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 09/28/2020 | 60kB | LIVRANÇA TÍTULO EXECUTIVO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS CRÉDITO AO CONSUMO EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
| 09/28/2020 | 31kB | MÃE DE MENOR |
| 09/25/2020 | 42kB | DESPEDIMENTO PROCESSO DISCIPLINAR JUNÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR AO PROCESSO JUDICIAL COMINAÇÃO PROCESSUAL DE ILICITUDE DO DESPEDIMENTO |
| 09/23/2020 | 36kB | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES NATUREZA MOMENTO DA CONSUMAÇÃO CONCURSO DE CRIMES |
| 09/22/2020 | 24kB | COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO EFEITOS LIQUIDAÇÃO |
| 09/22/2020 | 25kB | TAXA DE JUSTIÇA DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE PRAZO RECLAMAÇÃO DA CONTA INCONSTITUCIONALIDADE |
| 09/22/2020 | 48kB | RECURSO CONCLUSÕES ACIDENTE DE VIAÇÃO SEGURADORAS CONVENÇÃO IDS DANOS RESPONSABILIDADE |
| 09/22/2020 | 70kB | EXECUÇÃO RECURSO VALOR DA CAUSA CUSTAS ISENÇÃO SUBJECTIVA FUNDAÇÃO |
| 09/21/2020 | 30kB | INSOLVÊNCIA DILIGÊNCIAS DE VENDA NÃO SUSPENSÃO FACE À LEI Nº 1-A/2020 |
| 09/21/2020 | 48kB | ARRESTO DEVEDOR INSOLVENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA PENDÊNCIA |
| 09/21/2020 | 26kB | INSOLVÊNCIA COLIGAÇÃO PASSIVA ILEGAL EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
| 09/14/2020 | 60kB | OBRIGAÇÕES LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC FIANÇA |
| 09/14/2020 | 37kB | NOVAÇÃO EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE |
| 09/14/2020 | 51kB | LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO PACTO DE PREENCHIMENTO FORMA CRÉDITO AO CONSUMO RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
| 09/14/2020 | 49kB | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA ÓNUS DA PROVA PROVA INDIRECTA PRESUNÇÕES JUDICIAIS IMPOSSIBILIDADE MÁ FÉ HIPOTECA RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 09/11/2020 | 35kB | ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO MEDIADOR DE SEGUROS REPRESENTAÇÃO APARENTE DO MEDIADOR |
| 09/11/2020 | 51kB | FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO SUA RESPONSABILIDADE |
| 09/11/2020 | 18kB | CITAÇÃO REGRAS A OBSERVAR NATUREZA URGENTE DO PROCESSO |
| 09/11/2020 | 19kB | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA REQUERIMENTO A APRESENTAR PELO SINISTRADO |
| 09/09/2020 | 44kB | PERDÃO DE PENA |
| 09/08/2020 | 23kB | RECURSO REJEIÇÃO FALTA DE INTERESSE EM AGIR CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL TRANSCRIÇÃO ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA |
| 09/08/2020 | 31kB | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL NULIDADE |
| 09/08/2020 | 63kB | ISENÇÃO DE CUSTAS ISENÇÃO SUBJECTIVA FUNDAÇÃO INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL IPSS AGENTE DE EXECUÇÃO |
| 09/08/2020 | 40kB | EXECUÇÃO NOTIFICAÇÃO DOMICÍLIO PRESUNÇÃO CAUSALIDADE ALTERAÇÃO DA MORADA |
| 09/08/2020 | 79kB | RECURSO IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO REJEIÇÃO DO RECURSO ACÇÃO DE DESPEJO COMPROPRIEDADE LEGITIMIDADE ACTIVA LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO CONFISSÃO DÍVIDA EM PRESTAÇÕES VENCIMENTO INTERPELAÇÃO |
| 09/08/2020 | 40kB | MAIOR ACOMPANHADO AUDIÇÃO DIRECTA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO NULIDADE PROCESSUAL |
| 09/08/2020 | 41kB | RECURSO PLURALIDADE DE PARTES LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |