Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 26-Out 11:31 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/17/2018794/12.0JACBR-I.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSHONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO;
NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO
10/17/201833/11.GBALD-A.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE;
REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO
10/17/201821/16.1GBSEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA INJÚRIA
10/17/2018128/15.2T9CDN.C2VASQUES OSÓRIOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS
10/17/2018239/16.7GAVZL.C1BELMIRO ANDRADECONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO;
NULIDADE DA SENTENÇA;
INJÚRIA;
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/10/2018227/16.3T9MBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL;
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO
10/03/201819/18.5PEFIG.C1ORLANDO GONÇALVESNULIDADE DA SENTNÇA;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
09/19/2018267/17.5PAPBL.C1ORLANDO GONÇALVESPENA ACESSÓRIA;
MEDIDA DA PENA
09/14/2018618/17.2T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROANULAÇÃO DO ACORDO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
DEVERES DAÍ RESULTANTES.
09/14/20183014/17.8T8VIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIROSERVIÇO DOMÉSTICO;
ABANDONO PELO TRABALHADOR;
NÃO EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO.
09/14/2018279/16.6T8CVL.C1 RAMALHO PINTOREGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO.
PAGAMENTO DO PRÉMIO.
DEVERES DE INFORMAÇÃO A CARGO DA SEGURADORA.
RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA DO SEGURO.
09/12/2018274/13.7TASEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATITULAR DE CARGO POLÍTICO;
PREVARICAÇÃO;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO;
REGIME MAIS FAVORÁVEL AO AGENTE;
ALTERAÇÃO DO PDM (PLANO DIRECTOR MUNICIPAL);
LEI PENAL EM BRANCO
09/12/2018169/15.0PAPBL.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAAMEAÇA;
MAL FUTURO
09/12/201812/17.5GCGVA.C1VASQUES OSÓRIOMEDIDA DA PENA;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
09/12/201828/16.9PTCTB.C1ORLANDO GONÇALVESINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATERIA DE FACTO PROVADA;
IN DUBIO PRO REO;
PRESUÇÃO DE INOCENCIA
09/12/201844/18.6GASEI.C1BRÍZIDA MARTINSALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS;
PROCESSO SUMÁRIO
09/12/2018696/15.9T9CTB.C1BELMIRO ANDRADEPROVAS PRODUZIDAS E EXAMINADAS EM AUDIÊNCIA
09/11/20185547/16.4/8CBR.C1FALCÃO DE MAGALHÃES INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL – AUTO DA INSPEÇÃO.
NÃO ELABORAÇÃO DO AUTO – NULIDADE SECUNDÁRIA.
09/11/20183660/16.7T8LRA.C2LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/11/20183767/16.0T8LRA.C1VÍTOR AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
09/11/20186928/15.6T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
OBRAS
COMUNICAÇÃO
08/23/2018373/15.0JACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAACUSAÇÃO;
ACÓRDÃO;
DOLO DO TIPO;
DOLO DE CULPA;
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
07/10/2018198/17.9PFCBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA;
TENTATIVA IMPOSSÍVEL;
TENTATIVA INIDÓNEA;
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
07/10/2018282/16.6GAACB.C1ISABEL VALONGOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
INEXISTÊNCIA DE CRIME
07/10/201815/17.0GCLMG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/10/2018135/16.8GASRE.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
ELEMENTOS TÍPICOS
07/10/201826/16.2GESRT.C1ORLANDO GONÇALVESERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
07/10/201841/18.1PBCLD.C1VASQUES OSÓRIOESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
07/10/201869/17.9GCSAT.C1BELMIRO ANDRADETENTATIVA IMPOSSÍVEL
07/10/2018244/17.6T9CTB.C1INÁCIO MONTEIROFALSIDADE DE TESTEMUNHO
DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO; REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA

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