Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 1-Set 11:12 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/10/2019 | 958/17.0T8VIS-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | PODER PATERNAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES SUPERIOR INTERESSE DO MENOR RESPONSABILIDADES PARENTAIS GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS ADMISSIBILIDADE |
| 07/10/2019 | 33/17.8T8MGL.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | DIREITOS REAIS PARTES COMPONENTES DA COISA LOGRADOURO DE UM IMÓVEL SERVIDÃO LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE |
| 07/10/2019 | 3007/16.2T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | OBRIGAÇÃO GENÉRICA ABRANGÊNCIA COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
| 07/10/2019 | 3757/16.3T8LRA-A.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR DIREITO DE REGRESSO ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE |
| 07/10/2019 | 1158/17.5T8VIS.C1 | RAMALHO PINTO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO COMPORTAMENTO CULPOSO PRESCRIÇÕES MÉDICAS FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CADUCIDADE |
| 07/10/2019 | 340/17.0T8CVL.C1 | FELIZARDO PAIVA | NULIDADES DA SENTENÇA CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS CONTRATO DE SEGURO |
| 07/10/2019 | 3867/18.2T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | PROCESSO DISCIPLINAR CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO |
| 06/28/2019 | 1957/18.0YRLSB.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | SENTENÇA ARBITRAL CUSTAS RECURSO CUSTAS DE PARTE |
| 06/26/2019 | 233/17.0GEACB-A.C1 | JORGE JACOB | PENA DE MULTA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO |
| 06/26/2019 | 103/16.0GBAGN.C1 | JORGE JACOB | USURPAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA |
| 06/26/2019 | 185/15.1IDLRA.C1 | ISABEL VALONGO | PROVA TESTEMUNHAL RECUSA DE DEPOIMENTO COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA PROVA PROIBIDA NULIDADE DA SENTENÇA |
| 06/26/2019 | 1627/18.0T8CTB.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVIDÊNCIA CAUTELAR IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 4097/15.0T9CBR.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | RECURSO DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 377/15.3GBCNT.C1 | ELISA SALES | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR |
| 06/26/2019 | 65/17.6T9FVN-A.C1 | BELMIRO ANDRADE | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO |
| 06/26/2019 | 303/18.8JALRA.C1 | OLGA MAURÍCIO | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS |
| 06/25/2019 | 156/18.6T8NZR-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO PRAZO CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA |
| 06/25/2019 | 8565/18.4T8CBR.C1 | FREITAS NETO | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA |
| 06/12/2019 | 347/17.7JALRA-A.C1 | VASQUES OSÓRIO | PERÍCIA LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA INQUÉRITO PROCESSO-CRIME NOTA DE DÉBITO OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO |
| 06/12/2019 | 1/19.5GDCBR.C1 | VASQUES OSÓRIO | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA CORRECÇÃO DE LAPSOS |
| 06/12/2019 | 3371/10.7TXPRT-M.C1 | VASQUES OSÓRIO | LIBERDADE CONDICIONAL CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA |
| 06/11/2019 | 5046/16.4T8CBR-A.C1 | SÍLVIA PIRES | PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO LIVRANÇA EM BRANCO ABUSO |
| 06/11/2019 | 1653/18.3T8FIG.C1 | JORGE ARCANJO | DIREITO DE VIZINHANÇA DIREITO DE PROPRIEDADE FUNÇÃO SOCIAL VIZINHOS PLANTAÇÃO DE ÁRVORES |
| 06/11/2019 | 2839/15.3T8LRA.C1 | EMÍDIO SANTOS | CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO INCUMPRIMENTO DEFINITIVO RECUSA DE CUMPRIMENTO DECLARAÇÃO NEGOCIAL RESERVA MENTAL DOLO ILÍCITO DOLO NEGATIVO ANULAÇÃO |
| 06/11/2019 | 274/18.0YRCBR | EMÍDIO SANTOS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL |
| 06/11/2019 | 107/17.5T8MMV.C1 | EMÍDIO SANTOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANO PATRIMONIAL FUTURO DANO NÃO PATRIMONIAL |
| 06/11/2019 | 355/16.5T8PMS.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | CASO JULGADO EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 06/11/2019 | 2555/18.4T8PBL.C1 | CARLOS MOREIRA | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CAUSA PREJUDICIAL ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO INVENTÁRIO |
| 06/11/2019 | 1675/18.0T8CTB.C1 | CARLOS MOREIRA | COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMÓVEL CONSUMIDOR INCÊNDIO DEFEITOS RESOLUÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 06/11/2019 | 2242/16.8T8CBR-A.C1 | MOREIRA DO CARMO | CESSÃO DE CRÉDITOS CRÉDITOS FUTUROS GARANTIA BANCÁRIA LIVRANÇA SOCIEDADE COMERCIAL EXTINÇÃO LIQUIDAÇÃO SÓCIOS |