Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 13-Dez 09:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/26/2020609/19.9T8FND.C1 MANUEL CAPELODIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA
PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA
06/26/20204354/19.7T8CBR-A.C2 FELIZARDO PAIVA PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS
SUA JUNÇÃO AO PROCESSO
06/26/20201833/17.4T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO
NEXO DE CAUSALIDADE
06/26/2020445/13.6TLR-A.C1 PAULA MARIA ROBERTOSEGURANÇA NO TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
PRESCRIÇÃO
PRAZO APLICÁVEL
06/26/20201582/18.6T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTO RETRIBUIÇÃO LABORAL
COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR
06/24/202012/19.0GCCBR.C1ISABEL VALONGOAPREENSÃO DE VEÍCULO
FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
CESSAÇÃO
DESOBEDIÊNCIA
06/24/2020931/11.2TAMGR-B.C1ELISA SALESPROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO
06/24/202018/15.9GTVIS.C2ANA CAROLINA CARDOSOCONTUMÁCIA
MANDADOS DE DETENÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS
COMPETÊNCIA
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
06/23/2020215/16.0T8SEI.C1VÍTOR AMARALDIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE TAPAGEM
ABUSO DE DIREITO
ACÇÃO DIRECTA
COLISÃO DE DIREITOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
06/23/202021/11.8TBCLB.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
COMPETÊNCIA
AGENTE DE EXECUÇÃO
06/23/2020610/20.0T8CBR-B.C1FONTE RAMOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
06/23/2020930/18.3T8CLD.C1CARLOS MOREIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE PRESTAR CONTAS
COOPERATIVA
06/23/20201871/17.7T8CBR-B.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
VENDA
REMIÇÃO
BEM INDIVISO
SENTENÇA
NULIDADE
FUNDAMENTAÇÃO
06/23/2020117/19.8TFVN.C1ALBERTO RUÇOJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
COMPRA E VENDA
TERCEIRO
NULIDADE DO NEGÓCIO
REGISTO PREDIAL
NULIDADE DO REGISTO
REGISTO DA ACÇÃO
06/23/20202374/19.0T8VIS-A.C1ALBERTO RUÇOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
HONORÁRIOS
06/23/20208990/17.8T8CBR.C1ANA VIEIRACONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO ATÍPICO
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
06/22/20204730/18.2T8VIS-D.C1 FREITAS NETOIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERESSE EM DEMANDAR
06/22/20205320/16.0T8VIS.C1 MARIA JOÃO AREIASEMPREITADA
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS
MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO
CADUCIDADE
PRAZO
06/22/20206137/18.2T8CBR-B.C1 MARIA JOÃO AREIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
06/22/20206102/18.0T8CBR-G.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUA FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ DO DEVEDOR
06/22/20201023/19.1T8LRA-A.C1BARATEIRO MARTINSPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
PREJUDICIALIDADE
06/22/20201525/19.0T8LRA.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
06/22/20201022/19.3T8LRA-B.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CESSAÇÃO AUTOMÁTICA
06/22/2020531/18.6T8FND-C.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
06/15/20205360/19.7T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAR
TOMADOR DO SEGURO
06/15/2020101/18.9T8VLF.C1 SÍLVIA PIRESCONTRATOS DE CONSUMO
EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA
INDEMNIZAÇÃO
06/15/202099/12.7TBAMM-B.C1 ISAÍAS PÁDUADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
06/15/20205382/16.0T8CBR.C1 JORGE ARCANJOLOCAÇÃO
TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
06/15/20203664/07.0TBLRA-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESPRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
SUA ALTERAÇÃO
06/09/20201131/13.2TACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
IN DUBIO PRO REO
VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS

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