Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 12-Set 12:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/30/20202846/18.4T8VIS-D.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
03/25/2020160/19.7T9SCD.C1JORGE JACOBCARTA DE QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTA
ISENÇÃO
03/20/202020/19.1T8CVL.C1 RAMALHO PINTOACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO A AÇÃO RESPEITANTE ÀS PRESTAÇÕES
03/20/2020702/19.8T8GRD.C1 FELIZARDO PAIVAREGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO
TRABALHADORES MÓVEIS DE TRANSPORTE REDOVIÁRIO
03/20/2020309/18.T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO ACIDENTE DE TRABALHO
JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA
SUA RELEVÂNCIA
03/20/20201654/18.7T8GRD.C1 PAULA MARIA ROBERTODEVER DE COLABORAÇÃO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
NOTIFICAÇÃO DA PARTE
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
OFENSA PRATICADA PELO TRABALHADOR
03/18/2020359/03.8PBCVL.C1ANA CAROLINA CARDOSOPENA DE PRISÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRESCRIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CONTUMÁCIA
03/18/2020207/17.1GCCLD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSNULIDADE DA SENTENÇA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO CONVOLADO PARA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
03/18/202093/18.4T9CLB.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
CONSUMO
IN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
03/18/2020239/19.5T8CVL.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO JUDICIAL
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DO PRAZO
TOLERÂNCIA DE PONTO
03/18/2020854/19.7PCCBR.C1ISABEL VALONGOCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CONDUTOR NÃO HABILITADO PARA CONDUZIR
PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
03/18/202047/18.0GTLRA.C2ANA CAROLINA CARDOSOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
03/17/20204036/17.4T8VIS-F.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE BENS
CASA DE HABITAÇÃO
DESOCUPAÇÃO
ENTREGA DE BENS APREENDIDOS
MEIO PROCESSUAL
03/17/20203356/16.0T8LRA.C2 SÍLVIA PIRESDOAÇÃO
DOAÇÃO PURA
DOAÇÃO A FAVOR DE MENOR OU DE INCAPAZ
DISPENSA DE ACEITAÇÃO
03/17/20202274/17.9T8CBR-C.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
DISPOSIÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR
03/17/20204127/18.4TBVIS.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSRESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VALORES MOBILIÁRIOS
DEVERES DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
CULPA GRAVE
ÓNUS DA PROVA
PRESCRIÇÃO
03/17/2020105/17.9T8MGR.C1CARLOS MOREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
ADVOGADO
DANO DA PERDA DE CHANCE
NEXO DE CAUSALIDADE
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
03/17/2020732/18.7T8PBL.C1LUÍS CRAVOSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
ÓNUS DA PROVA
03/17/20201278/16.3T8PBL.C1ANA VIEIRAFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
PROCESSO ESPECIAL
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
03/17/20203413/17.5TBLRA-B.C1BARATEIRO MARTINSPROCESSO PARTICULAR DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA TRANSFONTEIRIÇA OU INTERNACIONAL
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
03/17/2020719/19.2T8GRD.C1FONTE RAMOSCONTRATO PROMESSA
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROMETIDO
INVIABILIDADE DA ACÇÃO
03/17/20207256/15.2T8VIS-A.C1FONTE RAMOSPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
PONTOS DE DISCORDÂNCIA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
03/17/20201160/19.2T8CTB-A.C1FERNANDO MONTEIROAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO COMPROVATIVO
ÓNUS
PRAZO
INTERRUPÇÃO
03/17/2020903/19.9T8GRD.C1VÍTOR AMARALACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRAZO DE CADUCIDADE
03/17/2020590/19.4T8GRD-A.C1 JORGE ARCANJORECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
03/06/20201017/15.6T8CBR.C1 RAMALHO PINTOACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
LEI APLICÁVEL
ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
03/04/2020240/19.9GBFND.C1ANA CAROLINA CARDOSOCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
03/04/2020301/19.4PCCBR-B.C1JOÃO NOVAISMEDIDA DE COACÇÃO
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE
03/04/202076/18.4PBCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVAÇÃO
RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE A VÍTIMA E O AGENTE DO CRIME ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA
VIOLAÇÃO
CONSTRANGIMENTO
03/04/2020269/17.1T9LMG.C1BELMIRO ANDRADEEFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL
AÇÃO CÍVEL ENXERTADA

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