Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 1-Set 11:12 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/11/2019 | 2242/16.8T8CBR-A.C1 | MOREIRA DO CARMO | CESSÃO DE CRÉDITOS CRÉDITOS FUTUROS GARANTIA BANCÁRIA LIVRANÇA SOCIEDADE COMERCIAL EXTINÇÃO LIQUIDAÇÃO SÓCIOS |
| 06/11/2019 | 2325/18.0T8LRA.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NULIDADE FORMAL RESTITUIÇÃO |
| 06/11/2019 | 3607/17.3T8PBL-A.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE NECESSIDADE DA CASA SENTENÇA NULIDADE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 06/07/2019 | 1033/18.6T8FIG.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CADUCIDADE EFEITOS |
| 06/05/2019 | 104/17.0GAACB.C1 | ELISA SALES | CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE |
| 06/05/2019 | 199/17.7GAPCV.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | NULIDADES |
| 06/05/2019 | 50/19.3TXCBR-A.C1 | BELMIRO ANDRADE | PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |
| 06/05/2019 | 272/11.5GDCBR-B.C1 | BRIZIDA MARTINS | IMPUGNAÇÃO PAULIANA TITULO EXECUTIVO ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO |
| 06/05/2019 | 961/17.0PBVIS.C1 | BRIZIDA MARTINS | AMEAÇA ADEQUAÇÃO ANÚNCIO DE MAL FUTURO |
| 06/05/2019 | 680/10.9GBCNT-C.C1 | ORLANDO GONÇALVES | PENHORA DE CRÉDITOS OPOSIÇÃO À PENHORA IRREGULARIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO |
| 06/05/2019 | 398/169TXCBR-G.C1 | LUÍS RAMOS | LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL PRESSUPOSTOS |
| 06/04/2019 | 1030/16.6T8VIS-A.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | FIANÇA FIADOR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO |
| 06/04/2019 | 85944/14.6YIPRT.C1 | MANUEL CAPELO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER SUSPENSÃO DA AÇÃO DECLARATIVA COMUM DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 06/04/2019 | 577/18.4T8CTB.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO |
| 06/04/2019 | 7285/18.4T8CBR-B.C1 | LUÍS CRAVO | EXECUÇÃO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO INDEMNIZAÇÃO MORA |
| 06/04/2019 | 1514/18.1T8LRA.C1 | FONTE RAMOS | CITAÇÃO PESSOA SINGULAR CITAÇÃO POSTAL FORMALIDADE COMPLEMENTAR CARTA DE ADVERTÊNCIA INÍCIO DO PRAZO CONTESTAÇÃO |
| 06/04/2019 | 647/18.9T8ACB.C1 | ALBERTO RUÇO | REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO PROCESSO ESPECIAL AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO NULIDADE PROCESSUAL |
| 05/28/2019 | 3303/11.5TBLRA-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ PRESSUPOSTOS JUÍZO DE CENSURABILIDADE |
| 05/28/2019 | 860/18.9T8VIS.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | COMPETÊNCIA MATERIAL SUA AFERIÇÃO |
| 05/28/2019 | 257/18.0T8LMG.C1 | ISAÍAS PÁDUA | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PRAZOS DE CADUCIDADE INCONSTITUCIONALIDADE DE TAIS PRAZOS |
| 05/28/2019 | 3810/17.6T8VIS-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PENHOR CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL CRÉDITOS LABORAIS |
| 05/28/2019 | 1442/18.0T8CBR.C1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE SEGURO REGULARIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRAZO RAZOÁVEL PRINCÍPIO DA BOA FÉ DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA INDEMNIZAÇÃO DANO DA PRIVAÇÃO DE USO |
| 05/28/2019 | 3647/09.6TJCBR-A.C1 | BARATEIRO MARTINS | INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO INIBIÇÃO |
| 05/28/2019 | 2771/18.9T8LRA.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | RESPONSABILIDADE DO ESTADO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ERRO JUDICIÁRIO ERRO DE DIREITO ERRO DE FACTO |
| 05/28/2019 | 4416/17.5T8VIS.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | BALDIOS ACTO DE APROPRIAÇÃO DEFESA DA POSSE LEGITIMIDADE ACTIVA |
| 05/28/2019 | 1212/15.8T8CTB-A.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA LEGITIMIDADE ACTIVA SOCIEDADE COMERCIAL EMBARGOS DE EXECUTADO CASO JULGADO MATERIAL |
| 05/28/2019 | 46310/18.1YIPR.C1 | LUÍS CRAVO | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE CESSAÇÃO DO CONTRATO DENÚNCIA REMUNERAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 05/28/2019 | 69026/17.1YIPRT.C1 | CARLOS MOREIRA | SANEADOR CONHECIMENTO DE MÉRITO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CRÉDITO PAGAMENTO CREDOR APARENTE |
| 05/28/2019 | 56/16.4T8CBR.C1 | FONTE RAMOS | COMPRA E VENDA ESCRITURA PÚBLICA DOCUMENTO AUTÊNTICO RECEBIMENTO DO PREÇO CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL PROVA TESTEMUNHAL PRINCÍPIO DE PROVA |
| 05/28/2019 | 2592/17.6T8VIS-A.C1 | VÍTOR AMARAL | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO NOTIFICAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |