| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/04/2020 | 113/19.5T8LRA.C1 | FREITAS NETO | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVERES DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE |
05/04/2020 | 124/18.8T8FND-F.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | TRANSMISSÃO DE CRÉDITOS
HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
APENSO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS |
05/04/2020 | 2194/19.2T8ACB-B.C1 | CARLOS BARREIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL DO INSOLVENTE
CRITÉRIO |
05/04/2020 | 3888/18.5T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVERES DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
PRESUNÇÃO DE CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE |
05/04/2020 | 881/18.1T8GRD.C1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
CONTRATO VERBAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REDUÇÃO A ESCRITO
FORMALIDADE AD PROBATIONEM
NULIDADE ATÍPICA |
05/04/2020 | 4581/15.6T8VIS.C2 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA DE CONSUMO
RESOLUÇÃO
RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
COMPENSAÇÃO
PROVA
CONFISSÃO
PROVA PLENA
SIGILO PROFISSIONAL DE ADVOGADO |
05/04/2020 | 494/18.8T8CBR-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
AJUDAS DE CUSTO |
04/21/2020 | 1796/19.1T8PBL.C1 | JORGE JACOB | CONTRAORDENAÇÃO
INCUMPRIMENTO DAS REGRAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO E USO DO TACÓGRAFO
TACÓGRAFO AVARIADO OU DEFEITUOSO |
04/15/2020 | 222/18.8T9ACB.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRISÃO EFECTIVA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA
APLICAÇÃO SIMULTÂNEA |
04/02/2020 | 271/16.0T8VIS-A.C1 | RAMALHO PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO
PENSÕES
CAUCIONAMENTO OBRIGATÓRIO |
04/02/2020 | 5193/18.8T8VIS.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | USOS LABORAIS
FONTE MEDIATA DE DIREITO
SUA APLICAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO |
04/02/2020 | 353/12.8TTTMR-B.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CUSTAS DE PARTE
RETRIBUIÇÕES A INTERVENIENTES ACIDENTAIS
PERITOS |
04/01/2020 | 213/17.6T8OHP.C1 | ISAÍAS PÁDUA | INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
AUTO
NULIDADE PELA FALTA DE AUTO
SERVIDÃO PREDIAL
DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE |
03/31/2020 | 93/15.6T8TND.C1 | CARLOS MOREIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
SERVIÇO HOMEBANKING
SERVIÇO DE PAGAMENTO
FRAUDE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
ÓNUS DA PROVA
RECURSO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO |
03/31/2020 | 136/20.1T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
RECONHECIMENTO DA UNIÃO DE FACTO
ESTADO CIVIL |
03/31/2020 | 539/19.4T8LMG.C1 | ANA VIEIRA | PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA |
03/31/2020 | 22/17.2T8CLB.C1 | MOREIRA DO CARMO | PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
INTERPRETAÇÃO
DESTINO DA FRACÇÃO
USO DIVERSO
ABUSO DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE FACTO INFUNGIVEL
RECURSO
CONCLUSÕES
NULIDADE DA SENTENÇA
FACTOS COMPLEMENTARES
PROVA PERICIAL |
03/31/2020 | 949/18.4T8VIS.C1 | FONTE RAMOS | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ANULAÇÃO
ERRO VÍCIO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PREÇO
CONFISSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA
RESTITUIÇÃO |
03/31/2020 | 4212/18.2T8CBR.C1 | FONTE RAMOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS
INCAPACIDADE PERMANENTE
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
AJUDAS DE CUSTO
RETRIBUIÇÃO
RENDIMENTOS ILIQUIDOS
DANO FUTURO
LIQUIDAÇÃO |
03/31/2020 | 627/18.4T8FIG.C2 | MOREIRA DO CARMO | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
FRAUDE
INDEMNIZAÇÃO |
03/30/2020 | 2846/18.4T8VIS-D.C1 | EMÍDIO SANTOS | INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO |
03/25/2020 | 160/19.7T9SCD.C1 | JORGE JACOB | CARTA DE QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTA
ISENÇÃO |
03/20/2020 | 20/19.1T8CVL.C1 | RAMALHO PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO A AÇÃO RESPEITANTE ÀS PRESTAÇÕES |
03/20/2020 | 702/19.8T8GRD.C1 | FELIZARDO PAIVA | REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO
TRABALHADORES MÓVEIS DE TRANSPORTE REDOVIÁRIO |
03/20/2020 | 309/18.T8LRA.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | ACIDENTE DE TRABALHO
JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA
SUA RELEVÂNCIA |
03/20/2020 | 1654/18.7T8GRD.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | DEVER DE COLABORAÇÃO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
NOTIFICAÇÃO DA PARTE
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
OFENSA PRATICADA PELO TRABALHADOR |
03/18/2020 | 359/03.8PBCVL.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | PENA DE PRISÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRESCRIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CONTUMÁCIA |
03/18/2020 | 207/17.1GCCLD.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | NULIDADE DA SENTENÇA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO CONVOLADO PARA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA |
03/18/2020 | 93/18.4T9CLB.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
CONSUMO
IN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
03/18/2020 | 239/19.5T8CVL.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONTRA-ORDENAÇÃO
CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO JUDICIAL
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DO PRAZO
TOLERÂNCIA DE PONTO |