Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 3-Set 12:13 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/04/2020 | 113/19.5T8LRA.C1 | FREITAS NETO | INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO DEVERES DE INFORMAÇÃO OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS PRESUNÇÃO DE CULPA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 05/04/2020 | 124/18.8T8FND-F.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | TRANSMISSÃO DE CRÉDITOS HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE LEGITIMIDADE PROCESSUAL APENSO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 05/04/2020 | 2194/19.2T8ACB-B.C1 | CARLOS BARREIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL DO INSOLVENTE CRITÉRIO |
| 05/04/2020 | 3888/18.5T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO DEVERES DE INFORMAÇÃO OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS PRESUNÇÃO DE CULPA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 05/04/2020 | 881/18.1T8GRD.C1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL CONTRATO VERBAL APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO REDUÇÃO A ESCRITO FORMALIDADE AD PROBATIONEM NULIDADE ATÍPICA |
| 05/04/2020 | 4581/15.6T8VIS.C2 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE EMPREITADA EMPREITADA DE CONSUMO RESOLUÇÃO RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INDEMNIZAÇÃO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO COMPENSAÇÃO PROVA CONFISSÃO PROVA PLENA SIGILO PROFISSIONAL DE ADVOGADO |
| 05/04/2020 | 494/18.8T8CBR-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL AJUDAS DE CUSTO |
| 04/21/2020 | 1796/19.1T8PBL.C1 | JORGE JACOB | CONTRAORDENAÇÃO INCUMPRIMENTO DAS REGRAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO E USO DO TACÓGRAFO TACÓGRAFO AVARIADO OU DEFEITUOSO |
| 04/15/2020 | 222/18.8T9ACB.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRISÃO EFECTIVA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA APLICAÇÃO SIMULTÂNEA |
| 04/02/2020 | 271/16.0T8VIS-A.C1 | RAMALHO PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO PENSÕES CAUCIONAMENTO OBRIGATÓRIO |
| 04/02/2020 | 5193/18.8T8VIS.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | USOS LABORAIS FONTE MEDIATA DE DIREITO SUA APLICAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO |
| 04/02/2020 | 353/12.8TTTMR-B.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CUSTAS DE PARTE RETRIBUIÇÕES A INTERVENIENTES ACIDENTAIS PERITOS |
| 04/01/2020 | 213/17.6T8OHP.C1 | ISAÍAS PÁDUA | INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL AUTO NULIDADE PELA FALTA DE AUTO SERVIDÃO PREDIAL DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DESNECESSIDADE |
| 03/31/2020 | 93/15.6T8TND.C1 | CARLOS MOREIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA SERVIÇO HOMEBANKING SERVIÇO DE PAGAMENTO FRAUDE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS ÓNUS DA PROVA RECURSO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO |
| 03/31/2020 | 136/20.1T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES RECONHECIMENTO DA UNIÃO DE FACTO ESTADO CIVIL |
| 03/31/2020 | 539/19.4T8LMG.C1 | ANA VIEIRA | PROCEDIMENTO CAUTELAR RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE ESBULHO VIOLÊNCIA |
| 03/31/2020 | 22/17.2T8CLB.C1 | MOREIRA DO CARMO | PROPRIEDADE HORIZONTAL TÍTULO CONSTITUTIVO INTERPRETAÇÃO DESTINO DA FRACÇÃO USO DIVERSO ABUSO DE DIREITO PRESTAÇÃO DE FACTO INFUNGIVEL RECURSO CONCLUSÕES NULIDADE DA SENTENÇA FACTOS COMPLEMENTARES PROVA PERICIAL |
| 03/31/2020 | 949/18.4T8VIS.C1 | FONTE RAMOS | CONTRATO DE COMPRA E VENDA ANULAÇÃO ERRO VÍCIO DOCUMENTO AUTÊNTICO PREÇO CONFISSÃO PROVA TESTEMUNHAL PRINCÍPIO DE PROVA RESTITUIÇÃO |
| 03/31/2020 | 4212/18.2T8CBR.C1 | FONTE RAMOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANOS PATRIMONIAIS INCAPACIDADE PERMANENTE INDEMNIZAÇÃO CÁLCULO AJUDAS DE CUSTO RETRIBUIÇÃO RENDIMENTOS ILIQUIDOS DANO FUTURO LIQUIDAÇÃO |
| 03/31/2020 | 627/18.4T8FIG.C2 | MOREIRA DO CARMO | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA FRAUDE INDEMNIZAÇÃO |
| 03/30/2020 | 2846/18.4T8VIS-D.C1 | EMÍDIO SANTOS | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO |
| 03/25/2020 | 160/19.7T9SCD.C1 | JORGE JACOB | CARTA DE QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTA ISENÇÃO |
| 03/20/2020 | 20/19.1T8CVL.C1 | RAMALHO PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO CADUCIDADE DO DIREITO A AÇÃO RESPEITANTE ÀS PRESTAÇÕES |
| 03/20/2020 | 702/19.8T8GRD.C1 | FELIZARDO PAIVA | REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO TRABALHADORES MÓVEIS DE TRANSPORTE REDOVIÁRIO |
| 03/20/2020 | 309/18.T8LRA.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | ACIDENTE DE TRABALHO JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA SUA RELEVÂNCIA |
| 03/20/2020 | 1654/18.7T8GRD.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | DEVER DE COLABORAÇÃO INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA NOTIFICAÇÃO DA PARTE DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA OFENSA PRATICADA PELO TRABALHADOR |
| 03/18/2020 | 359/03.8PBCVL.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | PENA DE PRISÃO PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO PRESCRIÇÃO DA PENA SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONTUMÁCIA |
| 03/18/2020 | 207/17.1GCCLD.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | NULIDADE DA SENTENÇA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO CONVOLADO PARA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA |
| 03/18/2020 | 93/18.4T9CLB.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE CONSUMO IN DUBIO PRO REO ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
| 03/18/2020 | 239/19.5T8CVL.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONTRA-ORDENAÇÃO CONVOLAÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM RECURSO JUDICIAL IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA NATUREZA DO PRAZO TOLERÂNCIA DE PONTO |