Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 3-Mar 12:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/27/20202356/19.2T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO TRABALHO NO ESTRANGEIRO
CONDUTOR PROFISSIONAL
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DESCANSO
11/27/20204087/19.4T8CBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO LOCAL DE TRABALHO
SUA EXTENSÃO GEOGRÁFICA
INDETERMINABILIDADE DO LOCAL DE TRABALHO
11/25/20208/16.4IDCBR-C.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROCONEXÃO DE PROCESSOS
CONEXÃO SUBJECTIVA
CONEXÃO OBJECTIVA
11/24/20203655/18.6T8CBR-B.C1 SÍLVIA PIRES PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
CONSUMIDOR
11/24/20204472/18.9T8VIS-A.C1 SÍLVIA PIRESABUSO DE DIREITO
MODALIDADE DE SUPPRESSIO
11/24/20202468/20.0T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE ESBULHO VIOLENTO
TURBAÇÃO DA POSSE
CADUCIDADE DA AÇÃO POSSESSÓRIA
11/18/2020367/12.8TXCBR-O.C1 BELMIRO ANDRADECUMPRIMENTO DE REMANESCENTE DE PENA DE PRISÃO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
11/18/202073/19.2PBFIG-A.C1VASQUES OSÓRIOSEGREDO PROFISSIONAL
11/17/2020500/09.7TBSRT.1.C1 MARIA JOÃO AREIAS CUSTAS DE PARTE
BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO
HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
11/17/20203657/16.7T8VIS.1.C1MARIA CATARINA GONÇALVESEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
INSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
11/17/2020551/19.3T8GRD-B.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
CRÉDITO SUBORDINADO
PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O DEVEDOR
11/17/20201274/19.9T8LRA.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO
FACTOS
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
11/17/2020345/20.3T8ACB-A.C1ARLINDO OLIVEIRAINVENTÁRIO
DOAÇÕES
INCIDENTE DE INOFICIOSIDADE
11/17/202054/19.6T8PNH.C1VÍTOR AMARALUNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/17/202043/12.1TBMIR.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSINVENTÁRIO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
CASO JULGADO
TÍTULO EXECUTIVO
CUSTAS DO INVENTÁRIO
11/13/20201170/18.7T8LRA.C1 FELIZARDO PAIVAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO CAUSAL
11/11/2020351/19.0T8MBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONDENAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS
NULIDADE
TIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO
11/11/2020104/15.5GBSCD.C3MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRAFACÇÃO DE MARCA
VENDA
11/11/202028/16.9PAACB.C1ELISA SALESPORNOGRAFIA DE MENORES
NATUREZA DO CRIME
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
UTILIZAÇÃO DE MENOR EM FOTOGRAFIA
DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA
11/11/2020505/17.4GBFND-A.C1JORGE JACOBCOVID 19
ACTO PROCESSUAL
NÃO PRESENCIAL
NÃO URGENTE
CONCEITO
PRAZO
SUSPENSÃO
11/10/202072/19.4T8PNI.C1 ISAÍAS PÁDUARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OFENSA DA DIGNIDADE DO LESADO
INDEMNIZAÇÃO
11/10/20201999/19.9T8VIS.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUERECONVENÇÃO
OBRIGAÇÃO DE RECONVIR
PRECLUSÃO DOS FACTOS CONSTITUTIVOS DA SITUAÇÃO ALTERNATIVA À DO AUTOR
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
11/09/202077/20.2GTVIS-A.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/03/20201761/19.9T8PBL.C1 FREITAS NETOAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS
NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
11/03/20201602/19.7T8CTB.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE MÚTUO
MÚTUO COM GARANTIA REAL
ALIENAÇÃO EM GARANTIA
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
PROVA DOCUMENTAL
DOCUMENTO AUTENTICADO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
NEGÓCIO USURÁRIO
JUROS
11/03/20203834/18.6T8VIS.C1CARLOS MOREIRAENERGIA ELÉCTRICA
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCEDIMENTO FRAUDULENTO
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PROVA
RECURSO DE FACTO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
11/03/20202000/17.2T8LRA.C1FERNANDO MONTEIRONULIDADE DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE
RECURSO DE FACTO
CONTRATO DE MANDATO
ADVOGADO
RETRIBUIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
11/03/2020653/20.3T8CVL.C1VÍTOR AMARALPROCEDIMENTO CAUTELAR
EMBARGO DE OBRA NOVA
PREJUÍZO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
11/03/2020156/19.9T8OHP.C1ALBERTO RUÇOMAIOR ACOMPANHADO
ACOMPANHANTE
NOMEAÇÃO
11/03/20203884/182T8PBL.C1ALBERTO RUÇOVALORAÇÃO DA PROVA
LIVRE CONVICÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
ÓNUS DA PROVA

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