| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
11/27/2020 | 2356/19.2T8LRA.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | TRABALHO NO ESTRANGEIRO
CONDUTOR PROFISSIONAL
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DESCANSO |
11/27/2020 | 4087/19.4T8CBR.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | LOCAL DE TRABALHO
SUA EXTENSÃO GEOGRÁFICA
INDETERMINABILIDADE DO LOCAL DE TRABALHO |
11/25/2020 | 8/16.4IDCBR-C.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | CONEXÃO DE PROCESSOS
CONEXÃO SUBJECTIVA
CONEXÃO OBJECTIVA |
11/24/2020 | 3655/18.6T8CBR-B.C1 | SÍLVIA PIRES | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
CONSUMIDOR |
11/24/2020 | 4472/18.9T8VIS-A.C1 | SÍLVIA PIRES | ABUSO DE DIREITO
MODALIDADE DE SUPPRESSIO |
11/24/2020 | 2468/20.0T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | ESBULHO VIOLENTO
TURBAÇÃO DA POSSE
CADUCIDADE DA AÇÃO POSSESSÓRIA |
11/18/2020 | 367/12.8TXCBR-O.C1 | BELMIRO ANDRADE | CUMPRIMENTO DE REMANESCENTE DE PENA DE PRISÃO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA |
11/18/2020 | 73/19.2PBFIG-A.C1 | VASQUES OSÓRIO | SEGREDO PROFISSIONAL |
11/17/2020 | 500/09.7TBSRT.1.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | CUSTAS DE PARTE
BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO
HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO |
11/17/2020 | 3657/16.7T8VIS.1.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA
INSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA |
11/17/2020 | 551/19.3T8GRD-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA
CRÉDITO SUBORDINADO
PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O DEVEDOR |
11/17/2020 | 1274/19.9T8LRA.C1 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO
FACTOS
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO |
11/17/2020 | 345/20.3T8ACB-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INVENTÁRIO
DOAÇÕES
INCIDENTE DE INOFICIOSIDADE |
11/17/2020 | 54/19.6T8PNH.C1 | VÍTOR AMARAL | UNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
11/17/2020 | 43/12.1TBMIR.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | INVENTÁRIO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
CASO JULGADO
TÍTULO EXECUTIVO
CUSTAS DO INVENTÁRIO |
11/13/2020 | 1170/18.7T8LRA.C1 | FELIZARDO PAIVA | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO CAUSAL |
11/11/2020 | 351/19.0T8MBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONDENAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS
NULIDADE
TIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO |
11/11/2020 | 104/15.5GBSCD.C3 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONTRAFACÇÃO DE MARCA
VENDA |
11/11/2020 | 28/16.9PAACB.C1 | ELISA SALES | PORNOGRAFIA DE MENORES
NATUREZA DO CRIME
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
UTILIZAÇÃO DE MENOR EM FOTOGRAFIA
DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA |
11/11/2020 | 505/17.4GBFND-A.C1 | JORGE JACOB | COVID 19
ACTO PROCESSUAL
NÃO PRESENCIAL
NÃO URGENTE
CONCEITO
PRAZO
SUSPENSÃO |
11/10/2020 | 72/19.4T8PNI.C1 | ISAÍAS PÁDUA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OFENSA DA DIGNIDADE DO LESADO
INDEMNIZAÇÃO |
11/10/2020 | 1999/19.9T8VIS.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | RECONVENÇÃO
OBRIGAÇÃO DE RECONVIR
PRECLUSÃO DOS FACTOS CONSTITUTIVOS DA SITUAÇÃO ALTERNATIVA À DO AUTOR
AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
11/09/2020 | 77/20.2GTVIS-A.C1 | ALBERTO MIRA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
11/03/2020 | 1761/19.9T8PBL.C1 | FREITAS NETO | AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS
NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO |
11/03/2020 | 1602/19.7T8CTB.C1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE MÚTUO
MÚTUO COM GARANTIA REAL
ALIENAÇÃO EM GARANTIA
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
PROVA DOCUMENTAL
DOCUMENTO AUTENTICADO
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
NEGÓCIO USURÁRIO
JUROS |
11/03/2020 | 3834/18.6T8VIS.C1 | CARLOS MOREIRA | ENERGIA ELÉCTRICA
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCEDIMENTO FRAUDULENTO
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PROVA
RECURSO DE FACTO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
11/03/2020 | 2000/17.2T8LRA.C1 | FERNANDO MONTEIRO | NULIDADE DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE
RECURSO DE FACTO
CONTRATO DE MANDATO
ADVOGADO
RETRIBUIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE |
11/03/2020 | 653/20.3T8CVL.C1 | VÍTOR AMARAL | PROCEDIMENTO CAUTELAR
EMBARGO DE OBRA NOVA
PREJUÍZO
PROPRIEDADE HORIZONTAL |
11/03/2020 | 156/19.9T8OHP.C1 | ALBERTO RUÇO | MAIOR ACOMPANHADO
ACOMPANHANTE
NOMEAÇÃO |
11/03/2020 | 3884/182T8PBL.C1 | ALBERTO RUÇO | VALORAÇÃO DA PROVA
LIVRE CONVICÇÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
ÓNUS DA PROVA |