Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 20-Out 08:56 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/2021335/20.5PALGS.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCOVID
CONFINAMENTO
DESOBEDIÊNCIA
09/21/20214/17.4PBELV-A.E1PROENÇA DA COSTAEXECUÇÃO POR CUSTAS
COMPETÊNCIA
LEI Nº 27/2019
DE 28.03
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
09/21/2021424/20.7PBSTR-B.E1PROENÇA DA COSTAART.340º DO CPP
09/21/20211126/19.2T9STC.E1JOÃO AMAROPROCESSO SUMARISSIMO
REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO
DIFAMAÇÃO
09/21/2021543/19.2PALGS-C.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRISÃO PREVENTIVA
09/21/20215/19.8GAABF.E1EDGAR VALENTEINJÚRIA AGRAVADA
PENA DE MULTA
FINALIDADES DA PUNIÇÃO
09/21/20211144/17.5PBSTB.E1 MOREIRA DAS NEVESABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E PORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO EFETIVO DE CRIMES
09/21/2021217/20.1GBCCH-A.E1FÁTIMA BERNARDESREGISTO CRIMINAL
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
09/21/2021293/20.7GCSTB-A.E1MARIA LEONOR ESTEVESHOMICÍDIO A PEDIDO DA VÍTIMA
CONSENTIMENTO
09/21/202157/18.8GEPTM.E1MARTINHO CARDOSOPERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
INTERESSE EM AGIR
AMEAÇA
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
09/21/202115/20.2PBBJA.E1FERNANDO PINAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
09/21/2021329/20.1T9ODM.E1ANA BACELARVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
QUEIXA
09/21/20212167/18.2T9FAR-A.E1LAURA GOULART MAURÍCIOELIMINAÇÃO DE SUPORTES INFORMÁTICOS
MINISTÉRIO PÚBLICO
COMPETÊNCIA
NULIDADES
09/21/20216144/10.3TXLSB-T.E1LAURA GOULART MAURÍCIOCOVID
PERDÃO DE PENA
RECLUSO
09/21/2021153/15.3GJBJA-A.E1LAURA GOULART MAURÍCIOPEDIDO CÍVEL
REMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS CIVIS
09/21/2021438/19.0PBBJA.E1LAURA GOULART MAURÍCIODECLARAÇÕES DE TESTEMUNHA FALECIDA
AUTORIDADE JUDICIÁRIA
09/21/2021259/20.7T8CCH.E1GOMES DE SOUSAPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
PROVA TESTEMUNHAL
DIREITO DE DEFESA
09/21/202148/21.1GTABF.E1BEATRIZ MARQUES BORGESREGISTO CRIMINAL
CADUCIDADE
09/21/202145/15.6JAFAR-D.E1.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCUSTAS DE PARTE
NOTIFICAÇÃO À PARTE
09/21/202118/15.9JASTB.E1RENATO BARROSOTENTATIVA IMPOSSÍVEL
09/09/20211859/20.0T8STR-H.E1JOSÉ MANUEL BARATAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO PEREMPTÓRIO
09/09/20211883/20.3T8STR-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAEXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
NULIDADE
09/09/20212542/19.5T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITADESPEJO
PROCEDIMENTO
COMUNICAÇÃO
09/09/2021761/21.3T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
09/09/2021968/16.5T8BJA-D.E1TOMÉ DE CARVALHOCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
VENDA EXECUTIVA
SUSPENSÃO DAS DILIGÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL
09/09/2021441/17.4T8OLH-M.E1SEQUINHO DOS SANTOSARRENDAMENTO
HIPOTECA
VENDA EXECUTIVA
09/09/20212394/20.2T8PTM-A.E1SEQUINHO DOS SANTOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
TRIBUNAL DE FAMÍLIA
09/09/20211664/18.4T8STR.E2CRISTINA DÁ MESQUITAINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
09/09/20211884/19.4T8EVR-B.E1EMÍLIA RAMOS COSTAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
09/09/20212834/18.0T8STR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACÇÃO DE PREFERÊNCIA DE ARRENDATÁRIO
PREÇO
PRESTAÇÕES DEVIDAS

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