Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 3-Set 12:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/18/2020661/20.4T8FAR -A.E1MOISÉS SILVASUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO INDIVIDUAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
PERÍODO EXPERIMENTAL
07/14/2020538/16.8OLH-E.E1JOSÉ MANUEL BARATAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/20204927/12.9T8PTM-H.E1JOSÉ MANUEL BARATAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
PRAZOS
07/14/20201346/18.7T8EVR-D.E1JAIME PESTANAADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
07/14/2020600/04.0TBSTB.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
07/14/2020920/16.0T8OLH-H.E1PAULO AMARALRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
07/14/2020937/19.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/14/2020375/18.5T8PTG.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
07/14/20201406/18.4T8OLH-E.E1VÍTOR SEQUINHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/14/20203612/17.0T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHOPOSSE
USUCAPIÃO
07/14/2020348/14.7T8OLH-D.E1TOMÉ DE CARVALHONULIDADE DO ACÓRDÃO
NULIDADE PROCESSUAL
07/14/2020550/19.T8BNV.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
OBRIGAÇÃO REAL
07/14/20203908/17.0T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO FUTURO
EQUIDADE
07/14/2020323/12.6TMSTB-C.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A MENORES
SUSPENSÃO
FORÇA MAIOR
07/14/2020920/16.0T8OLH-L.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/2020505/15.9T8OLH-C.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO DE CULPA DO DEVEDOR
07/14/2020984/13.9TBALR-F.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
DOLO
CULPA GRAVE
07/14/202078/14.0T8STR-N.E1MÁRIO COELHOFACTO EXTINTIVO
LEVANTAMENTO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
07/14/2020546/19.7T8PTM.E1MÁRIO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA DE MENOR
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
07/14/2020557/18.0T8FAR.E1MARIA DOMINGASREIVINDICAÇÃO
POSSE
MERA DETENÇÃO
07/14/2020583/19.1T8PTG-B.E1MARIA DOMINGASEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
ARTICULADO SUPERVENIENTE
07/14/2020211/20.2T8STC.E1ALBERTINA PEDROSOADOPÇÃO
REQUISITOS
CONFIANÇA ADMINISTRATIVA DE MENORES
LIMITE DE IDADE
MEDIDA TUTELAR
07/14/2020316/14.9T8CLD.E2 MOISÉS SILVALIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
PROVA
RESSARCIMENTO
07/14/2020343/19.0T8STR.E1MOISÉS SILVALOCAL DE TRABALHO
COMPETÊNCIA
NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CONTRATO-TIPO
07/14/2020661/20.4T8FAR.E1
PAULA DO PAÇODESPEDIMENTO
PERÍODO EXPERIMENTAL
DENÚNCIA DE CONTRATO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
PROCESSO LABORAL
07/14/2020757/19.5T8PTG-A.E1
MÁRIO BRANCO COELHOCESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
DEVER DE LEALDADE
ÂMBITO
07/14/2020100/19.2T8FAR.E1MÁRIO BRANCO COELHORESPOSTA À NOTA DE CULPA
PRAZO
RECIBO
COMUNICAÇÃO
CORREIO ELECTRÓNICO
07/14/20201097/19.5T8EVR.E1MOISÉS SILVAERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
NULIDADE
CONTRADIÇÃO
07/14/20201387/19.7T8FAR.E1ALBERTINA PEDROSODOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
REGIME IMPERATIVO DE BENS
NULIDADE
REVOGAÇÃO
CADUCIDADE
07/14/20201580/18.0T8EVR.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEPARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

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