Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 3-Set 12:28 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/20201580/18.0T8EVR.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEPARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
07/14/20201636/19.1T8EVR.E1MOISÉS SILVAMOTORISTA
TEMPO DE TRABALHO
REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO
NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROVA
07/14/20201709/18.8T8BJA-B.E1MANUEL BARGADOACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
ALTERAÇÃO
RENÚNCIA DE DIREITOS
07/14/20207137/18.8T8STB.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INDEMNIZAÇÃO
RETRIBUIÇÃO
06/26/2020330/18.5PAENT.E1NUNO GARCIACRIME DE NATUREZA SEMI-PÚBLICA
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/25/202050/19.3T8LAG-F.E1PAULO AMARALPLANO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTO
EMPRESÁRIO
06/25/20201242/12.1TBSLV-F.E1CONCEIÇÃO FERREIRAVENDA JUDICIAL
REMIÇÃO
COMUNICAÇÃO
06/25/20201445/12.9TBBNV.E2EMÍLIA RAMOS COSTATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
INCONSTITUCIONALIDADE
06/25/20201102/17.0T8ENT-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPENSÃO DE REFORMA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
06/25/20201856/16.0T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ABUSO DE DIREITO
06/25/20205787/19.4T8STB-A.E1JOÃO LUÍS NUNESEXECUÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
SANÇÃO PECUNIÁRIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/25/20204012/18.0T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITALOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
CADUCIDADE
06/25/2020460/16.8T8OLH-K.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
NULIDADE
06/25/20203013/11.3TBLLE-H.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REGIME APLICÁVEL
06/25/2020504/19.1T8CTB-A.E1MARIA DOMINGASNULIDADE DA CITAÇÃO
FORMALIDADES
06/25/20204262/13.5YYLSB.E1MARIA DOMINGASDIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
PRESCRIÇÃO
EXERCÍCIO DE DIREITO
06/25/2020141/12.1TBACN-A.E1TOMÉ RAMIÃOCRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
HIPOTECA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
06/25/2020451/19.7T8SSB.E1MANUEL BARGADOOPOSIÇÃO
ARRESTO
FACTOS RELEVANTES
ÓNUS DA PROVA
OBJECTO DA PROVA
06/25/2020769/12.0TBTVR-A.E1ALBERTINA PEDROSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PARECERES
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
06/25/20201493/19.8T8FAR
MARIA JOÃO SOUSA E FAROESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
DOAÇÃO
USUCAPIÃO
REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
06/25/20201669/19.8T8EVR.E1 MOISÉS SILVACONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/25/20204023/18.5T8ENT-AMARIA JOÃO SOUSA E FAROTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
06/23/20201244/19.7PBFAR-A.E1BEATRIZ MARQUES BORGESDECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
MENOR
06/23/2020342/17.6IDSTB.E1LAURA GOULART MAURÍCIOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/23/2020192/13.9EAEVR.E1FÁTIMA BERNARDESJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
06/23/20208225/18.6T9LSB.E1ANA BRITOPORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO DE INFRACÇÕES
06/23/202061/19.9GBGDL.E1GOMES DE SOUSAAMEAÇA
CAUSALIDADE
06/23/2020565/18.0GAOLH.E1MARIA FERNANDA PALMA RECURSO EXTEMPORÂNEO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
06/23/20204615/18.2T9STB.E1MARIA FERNANDA PALMAPRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
06/23/2020643/11.7JDLSB-A.E1MARIA FERNANDA PALMAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
EXTINÇÃO DA PENA

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