Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 13-Dez 09:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/05/20203283/17.3T8STR-B.E1MARIA JOÃO SOUSA FARODIREITO DE RETENÇÃO
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
DAÇÃO EM PAGAMENTO
GARANTIA REAL
11/05/20203355/15.9T8STR.E1ALBERTINA PEDROSOARRENDAMENTO RURAL
EXTINÇÃO
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
BENFEITORIAS
11/05/20206852/08.9TBSTB-B.E1MATA RIBEIROEMBARGOS DE EXECUTADO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
MASSA INSOLVENTE
11/05/202026229/19.0YIPRT.E1ALBERTINA PEDROSOINFRACÇÃO FISCAL
RELAÇÃO JURÍDICA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CITAÇÃO
11/05/20202341/18.1T8PTM.E1MÁRIO COELHOTRANSACÇÃO JUDICIAL
LITISCONSÓRCIO
REVELIA
10/22/2020709/15.4T8OLH-K.E1PAULO AMARALCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO VERBAL
10/22/2020739/19.7T8BJA.E1JOSÉ MANUEL BARATACONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
CAUÇÃO
10/22/20201825/16.0T8STR-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAARTICULADO SUPERVENIENTE
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
10/22/2020969/18.9TBSTB-A.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITATÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
ABUSO DE DIREITO
10/22/2020572/19.6T8OLH.E1EMÍLIA RAMOS COSTADANO CAUSADO POR ANIMAL
TITULARIDADE
INDEMNIZAÇÃO
10/22/2020775/20.0T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPLANO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/22/2020852/18.8T8STR-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
10/22/2020332/18.1T8BJA-B.E1CRISTINA DÁ MESQUITAVENDA EXECUTIVA
HONORÁRIOS
10/22/20201608/14.2T8SLV-A.E1MARIA DOMINGASINTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
10/22/20201911/12.6TBLGS-M.E1MARIA DOMINGASVENDA JUDICIAL
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
10/22/2020779/14.2TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CULPA GRAVE
10/22/20201679/19.5T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
COMUNHÃO CONJUGAL
SEPARAÇÃO DE FACTO
10/22/20201171/19.8T8STR.E1
MOISÉS SILVACONCURSO DE INFRACÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RESPONSABILIDADE
10/22/20201777/19.5T8TMR.E1MÁRIO BRANCO COELHOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO À PARTE
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/22/20202341/19.4T8FAR-E1MÁRIO BRANCO COELHOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO
RECURSO
CRÉDITOS LABORAIS
PAGAMENTO
10/22/2020274/19.3T8STR.E1 FLORBELA MOREIRA LANÇAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
10/22/2020591/19.2T8OER-A.E1TOMÉ RAMIÃOACIDENTE DE VIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
10/22/2020594/17.1T8ALR.E1-AANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITESUSPENSÃO A FAVOR DE MENORES
USUCAPIÃO
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
PRÉDIO
MAIORIDADE
10/22/2020926/19.8T8STB.E1MANUEL BARGADOACESSO AO DIREITO
FALTA DE CITAÇÃO
PROCURAÇÃO FORENSE
NULIDADE DA FALTA DE CITAÇÃO
SANAÇÃO DA NULIDADE
10/22/2020949/20.4T8FAR.E1FLORBELA MOREIRA LANÇACOMPETÊNCIA MATERIAL
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DIREITOS DE AUTOR
10/22/20201003/09.5TBOLH-B.E1TOMÉ RAMIÃOCASO JULGADO FORMAL
VENDA EXECUTIVA
IRREGULARIDADE
PRAZO DE ARGUIÇÃO
10/22/20202037/18.4T8PTM-A.E1MANUEL BARGADOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
QUESTÕES A RESOLVER NA SENTENÇA
NULIDADE
10/22/20202469/18.8T8FAR.E1ALBERTINA PEDROSOCOOPERATIVA
COOPERATIVISMO
TÍTULO
CAPITAL SOCIAL
REEMBOLSO
10/22/20202887/19.4T8FAR.E1MANUEL BARGADOINVENTÁRIO
PARTILHA DE BENS DO CASAL
DIVÓRCIO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ARROLAMENTO
10/22/20205329/19.1T8STB-A.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
DILAÇÃO DO PRAZO

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