| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/25/2020 | 4012/18.0T8STB.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | LOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
CADUCIDADE |
06/25/2020 | 460/16.8T8OLH-K.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
NULIDADE |
06/25/2020 | 3013/11.3TBLLE-H.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REGIME APLICÁVEL |
06/25/2020 | 504/19.1T8CTB-A.E1 | MARIA DOMINGAS | NULIDADE DA CITAÇÃO
FORMALIDADES |
06/25/2020 | 4262/13.5YYLSB.E1 | MARIA DOMINGAS | DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
PRESCRIÇÃO
EXERCÍCIO DE DIREITO |
06/25/2020 | 141/12.1TBACN-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
HIPOTECA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS |
06/25/2020 | 451/19.7T8SSB.E1 | MANUEL BARGADO | OPOSIÇÃO
ARRESTO
FACTOS RELEVANTES
ÓNUS DA PROVA
OBJECTO DA PROVA |
06/25/2020 | 769/12.0TBTVR-A.E1 | ALBERTINA PEDROSO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PARECERES
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS |
06/25/2020 | 1493/19.8T8FAR
| MARIA JOÃO SOUSA E FARO | ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
DOAÇÃO
USUCAPIÃO
REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL |
06/25/2020 | 1669/19.8T8EVR.E1 | MOISÉS SILVA | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
06/25/2020 | 4023/18.5T8ENT-A | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE |
06/23/2020 | 1244/19.7PBFAR-A.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
MENOR |
06/23/2020 | 342/17.6IDSTB.E1 | LAURA GOULART MAURÍCIO | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
06/23/2020 | 192/13.9EAEVR.E1 | FÁTIMA BERNARDES | JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
06/23/2020 | 8225/18.6T9LSB.E1 | ANA BRITO | PORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO DE INFRACÇÕES |
06/23/2020 | 61/19.9GBGDL.E1 | GOMES DE SOUSA | AMEAÇA
CAUSALIDADE |
06/23/2020 | 565/18.0GAOLH.E1 | MARIA FERNANDA PALMA | RECURSO EXTEMPORÂNEO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
06/23/2020 | 4615/18.2T9STB.E1 | MARIA FERNANDA PALMA | PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM |
06/23/2020 | 643/11.7JDLSB-A.E1 | MARIA FERNANDA PALMA | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
EXTINÇÃO DA PENA |
06/23/2020 | 59/16.9GFEVR.E1 | SÉRGIO CORVACHO | TRÁFICO DE PESSOAS |
06/23/2020 | 35/15.9JAPTM.E2 | SÉRGIO CORVACHO | CRIME DE DIFAMAÇÃO
CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE |
06/23/2020 | 1461/02.9PBFAR.E1 | SÉRGIO CORVACHO | DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
TRÂNSITO EM JULGADO |
06/23/2020 | 90/15.1GCPTG.E2 | ISABEL DUARTE | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DISCORDÂNCIA COM O JULGADO |
06/23/2020 | 992/16.8PAOLG-C.E1 | ALBERTO BORGES | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
EXECUÇÃO DO CRIME |
06/23/2020 | 2/16.5T9ALR-A.E1 | ALBERTO BORGES | TRÂNSITO EM JULGADO
CUMPRIMENTO DA PENA PRINCIPAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
06/23/2020 | 612/18.6GCFAR | JOSÉ SIMÃO | DEPOIMENTO INDIRECTO
RECOLHA DE INDÍCIOS
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL |
06/23/2020 | 12080/12.1TDLSB-A.E1 | JOSÉ SIMÃO | PROCURAÇÃO
APRESENTAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO
CESSAÇÃO DA CONTUMÁCIA |
06/09/2020 | 176/17.8TXEVR-J.E1 | MARIA FILOMENA SOARES | PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL |
06/09/2020 | 478/19.9GHSTC.E1 | MARIA ISABEL DUARTE | TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
CIRCUNSTÂNCIAS |
06/09/2020 | 65/16.3GBSLV.E1 | SÉRGIO CORVACHO | SANAÇÃO DA NULIDADE
SUPRIMENTO DA NULIDADE |