Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 12-Set 12:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/20204012/18.0T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITALOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
CADUCIDADE
06/25/2020460/16.8T8OLH-K.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
NULIDADE
06/25/20203013/11.3TBLLE-H.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REGIME APLICÁVEL
06/25/2020504/19.1T8CTB-A.E1MARIA DOMINGASNULIDADE DA CITAÇÃO
FORMALIDADES
06/25/20204262/13.5YYLSB.E1MARIA DOMINGASDIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
PRESCRIÇÃO
EXERCÍCIO DE DIREITO
06/25/2020141/12.1TBACN-A.E1TOMÉ RAMIÃOCRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
HIPOTECA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
06/25/2020451/19.7T8SSB.E1MANUEL BARGADOOPOSIÇÃO
ARRESTO
FACTOS RELEVANTES
ÓNUS DA PROVA
OBJECTO DA PROVA
06/25/2020769/12.0TBTVR-A.E1ALBERTINA PEDROSOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PARECERES
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
06/25/20201493/19.8T8FAR
MARIA JOÃO SOUSA E FAROESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
DOAÇÃO
USUCAPIÃO
REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
06/25/20201669/19.8T8EVR.E1 MOISÉS SILVACONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/25/20204023/18.5T8ENT-AMARIA JOÃO SOUSA E FAROTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
06/23/20201244/19.7PBFAR-A.E1BEATRIZ MARQUES BORGESDECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
MENOR
06/23/2020342/17.6IDSTB.E1LAURA GOULART MAURÍCIOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/23/2020192/13.9EAEVR.E1FÁTIMA BERNARDESJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
06/23/20208225/18.6T9LSB.E1ANA BRITOPORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO DE INFRACÇÕES
06/23/202061/19.9GBGDL.E1GOMES DE SOUSAAMEAÇA
CAUSALIDADE
06/23/2020565/18.0GAOLH.E1MARIA FERNANDA PALMA RECURSO EXTEMPORÂNEO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
06/23/20204615/18.2T9STB.E1MARIA FERNANDA PALMAPRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
06/23/2020643/11.7JDLSB-A.E1MARIA FERNANDA PALMAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
EXTINÇÃO DA PENA
06/23/202059/16.9GFEVR.E1SÉRGIO CORVACHOTRÁFICO DE PESSOAS
06/23/202035/15.9JAPTM.E2SÉRGIO CORVACHOCRIME DE DIFAMAÇÃO
CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
06/23/20201461/02.9PBFAR.E1SÉRGIO CORVACHODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
06/23/202090/15.1GCPTG.E2ISABEL DUARTENULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DISCORDÂNCIA COM O JULGADO
06/23/2020992/16.8PAOLG-C.E1ALBERTO BORGESCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
EXECUÇÃO DO CRIME
06/23/20202/16.5T9ALR-A.E1ALBERTO BORGESTRÂNSITO EM JULGADO
CUMPRIMENTO DA PENA PRINCIPAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
06/23/2020612/18.6GCFARJOSÉ SIMÃODEPOIMENTO INDIRECTO
RECOLHA DE INDÍCIOS
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
06/23/202012080/12.1TDLSB-A.E1JOSÉ SIMÃOPROCURAÇÃO
APRESENTAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO
CESSAÇÃO DA CONTUMÁCIA
06/09/2020176/17.8TXEVR-J.E1MARIA FILOMENA SOARESPRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL
06/09/2020478/19.9GHSTC.E1MARIA ISABEL DUARTETRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
CIRCUNSTÂNCIAS
06/09/202065/16.3GBSLV.E1SÉRGIO CORVACHOSANAÇÃO DA NULIDADE
SUPRIMENTO DA NULIDADE

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