Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sex 26-Out 11:37 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/02/2018 | 159/16.5T8BJA-A.E1 | JOÃO NUNES | PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA ACORDO DESPACHO GRAVAÇÃO DA PROVA |
| 10/02/2018 | 461/18.1T8STR.E1 | MOISÉS SILVA | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL OCUPAÇÃO EFECTIVA |
| 10/02/2018 | 1537/16.5T8STR-B.E1 | MOISÉS SILVA | RECONVENÇÃO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/02/2018 | 7/16.6GDMRA.E1 | ALBERTO BORGES | ALTERAÇÃO DE MARCOS CRIME DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA |
| 10/02/2018 | 981/14.7TAFAR.E1 | ALBERTO BORGES | PREVARICAÇÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME |
| 10/02/2018 | 5234/17.6T8LSB.E1 | MÁRIO COELHO | INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL PERDA DE VEÍCULO |
| 10/02/2018 | 12287/17.5YIPRT.E1 | MÁRIO COELHO | PODERES DO GERENTE TERCEIROS DE BOA-FÉ |
| 10/02/2018 | 231/07.2TBARL-B.E1 | VÍTOR SEQUINHO | PERÍCIA REMUNERAÇÃO |
| 10/02/2018 | 389/16.0T8GDL.E1 | VÍTOR SEQUINHO | INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA INÍCIO |
| 10/02/2018 | 547/15.4T8ELV-A.E1 | ROSA BARROSO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA DOCUMENTO ORIGINAL |
| 10/02/2018 | 111675/17.5YIPRT-A.E1 | ROSA BARROSO | CESSÃO DE CRÉDITO COMPENSAÇÃO |
| 10/02/2018 | 9/17.5T8OLH-B.E1 | FRANCISCO MATOS | PLANO DE RECUPERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO |
| 10/02/2018 | 455/13.3TBABT-H.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA NOVOS CRÉDITOS |
| 10/02/2018 | 1182/10.9TBVNO.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | INTERESSE EM AGIR CASO JULGADO |
| 10/02/2018 | 253/09.9TBLGS-D.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | SIGILO BANCÁRIO ACESSO AOS TRIBUNAIS |
| 10/02/2018 | 495/10.4TMSTB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS DIREITO DE VISITA |
| 10/02/2018 | 4036/18.7YIPRT.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INJUNÇÃO CAUSA DE PEDIR |
| 10/02/2018 | 387/16.3T8TVR-B.E1 | MANUEL BARGADO | PRÁTICA DE ACTO FORA DE PRAZO RÉPLICA MULTA TAXA DE JUSTIÇA |
| 10/02/2018 | 814/16.0T8EVR.E1 | FRANCISCO XAVIER | ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO INTERESSE EM AGIR |
| 10/02/2018 | 450/08.4TBSTB-D.E1 | ALBERTINA PEDROSO | OPOSIÇÃO À PENHORA INDEFERIMENTO LIMINAR PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO |
| 10/02/2018 | 1845/15.2T8EVR-K.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | INSOLVÊNCIA SENTENÇA TRÂNSITO EM JULGADO VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS |
| 10/02/2018 | 552/17.6T8PTG-A.E1 | FLORBELA MOREIRA LANÇA | PRESCRIÇÃO QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO CAPITAL JUROS |
| 10/02/2018 | 3652/17.9T8FAR.E1 | FLORBELA MOREIRA LANÇA | COMPETÊNCIA MATERIAL ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CONTRATO DE ARRENDAMENTO INSTITUTO PÚBLICO QUESTÃO PREJUDICIAL |
| 10/02/2018 | 335/11.7TBPTG-E.E1 | TOMÉ RAMIÃO | TAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
| 10/02/2018 | 1/16.7T8FTR.E1 | SÍLVIO SOUSA | RESPONSABILIDADE CIVIL TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS DEVER DE INFORMAR |
| 10/02/2018 | 1820/13.1TBVFX-C.E1 | SÍLVIO SOUSA | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS DECISÃO PROVISÓRIA |
| 10/02/2018 | 2949/16.0T8PTM.E1 | MATA RIBEIRO | DIREITO REAL SERVIDÃO DE VISTAS JANELAS FRESTA USUCAPIÃO |
| 10/02/2018 | 114/12.4TBFTR-E.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE CESSAÇÃO ANTECIPADA DA EXONERAÇÃO |
| 09/25/2018 | 129/16.3GAVRS.E1 | GOMES DE SOUSA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CO-HABITAÇÃO RECUSA A DEPOR |
| 09/25/2018 | 358/16.0GCFAR.E1 | GOMES DE SOUSA | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS PENA SUSPENSA PRORROGAÇÃO DO PRAZO REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA EXTINÇÃO DA PENA |