| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
10/08/2020 | 115/11.0TBAVS.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CULPA GRAVE |
10/08/2020 | 842/14.0T8SLV-B.E1 | VÍTOR SEQUINHO | TÍTULO EXECUTIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA |
10/08/2020 | 212/18.0T8GDL.E1 | PAULO AMARAL | DESPEJO
RENDA
CESSÃO |
10/08/2020 | 610/19.2T8FAR.E1 | PAULO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE
CONFUSÃO |
10/08/2020 | 709/18.2T8BJA.E1 | PAULO AMARAL | FALECIMENTO DE PARTE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA |
10/08/2020 | 424/18.7T8STR.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXAME SANGUÍNEO
MINISTÉRIO PÚBLICO |
10/08/2020 | 678/09.0TMSTB-L.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ARTICULADO SUPERVENIENTE |
10/08/2020 | 1257/19.9T8OLH-A.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
INADMISSIBILIDADE |
10/08/2020 | 109/18.4T8RDD.E1 | FRANCISCO MATOS | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONFISSÃO JUDICIAL |
10/08/2020 | 129/18.9T8PTM.E1 | FRANCISCO MATOS | COMPETÊNCIA MATERIAL
DÍVIDA TRIBUTÁRIA AO ESTADO |
10/08/2020 | 184/20.1T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
FASE CONCILIATÓRIA
PRAZO |
10/08/2020 | 1143/04.7TBABT.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO |
10/08/2020 | 475/18.1T8PTG.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | USUCAPIÃO
INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA |
10/08/2020 | 736/15.1T8PTG-B.E1 | RUI MACHADO E MOURA | NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO |
10/08/2020 | 1584/17.0T8BJA.E2 | MARIA DOMINGAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
CAPACETE DE PROTECÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS |
10/08/2020 | 145/19.3T8STR.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | VEÍCULO AUTOMÓVEL
DEFEITOS
INCÊNDIO
CADUCIDADE DA ACÇÃO |
10/08/2020 | 25/19.2T8ALR.E1 | MANUEL BARGADO | APÓLICE DE SEGURO
CLÁUSULA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
BOA-FÉ |
10/08/2020 | 35/19.0T8ODM-A.E1 | ALBERTINA PEDROSO | SEGURO
AGENTE DE EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
10/08/2020 | 50/18.0T8ABF.E1 | FRANCISCO XAVIER | MÉDICO DENTISTA
DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
OMISSÃO
REPARAÇÃO DO DANO
RESPONSABILIDADE CIVIL |
10/08/2020 | 255/17.1T8CTX.E1 | MARIA GRAÇA ARAÚJO | EMPREITADA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
PREÇO
DONO DA OBRA |
10/08/2020 | 435/19.5T8ELV.E1 | MANUEL BARGADO | PRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
INCIDENTE
COMPETÊNCIA MATERIAL
CABEÇA DE CASAL |
10/08/2020 | 803/16.4T8LLE.E1
| FRANCISCO XAVIER | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
REPARAÇÃO DO DANO
RESOLUÇÃO
REDUÇÃO DO PREÇO
SUBSTITUIÇÃO |
10/08/2020 | 849.19.0T8PTM.E1 | FLORBELA MOREIRA LANÇA | AUTORIDADE DE CASO JULGADO
FORÇA DE CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
10/08/2020 | 953/17.0T8PTM-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | CONDENAÇÃO EM PROCESSO CRIME
PROVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
ÓNUS DA PROVA
VALOR EXTRAPROCESSUAL DA PROVA |
10/08/2020 | 1279/19.0T8STB-A.E2 | MATA RIBEIRO | LOTEAMENTO CLANDESTINO
DESPESAS
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO |
10/08/2020 | 1445/08.3TBLGS.E2 | TOMÉ RAMIÃO | POSSE DE BOA FÉ
USUCAPIÃO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO |
10/08/2020 | 1565/18.6T8FAR.E2
| ALBERTINA PEDROSO | INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
BOA-FÉ
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
10/08/2020 | 1693/08.6TBVNO.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | CREDOR PREFERENCIAL
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
VENDA
DEPÓSITO DO PREÇO |
10/08/2020 | 1857/19.7T8STB-A.E1 | ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
INCUMPRIMENTO
COMUNICAÇÃO
DOMICÍLIO CONTRATUAL |
10/08/2020 | 2676/16.8T8ENT.E1 | ELISABETE VALENTE | DOCUMENTO
ADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
NEGÓCIO SIMULADO
PEDIDO RECONVENCIONAL |