Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 13-Dez 09:52 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/08/2020115/11.0TBAVS.E1JOSÉ MANUEL BARATAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CULPA GRAVE
10/08/2020842/14.0T8SLV-B.E1VÍTOR SEQUINHOTÍTULO EXECUTIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
10/08/2020212/18.0T8GDL.E1PAULO AMARALDESPEJO
RENDA
CESSÃO
10/08/2020610/19.2T8FAR.E1PAULO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE
CONFUSÃO
10/08/2020709/18.2T8BJA.E1PAULO AMARALFALECIMENTO DE PARTE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
10/08/2020424/18.7T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXAME SANGUÍNEO
MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2020678/09.0TMSTB-L.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ARTICULADO SUPERVENIENTE
10/08/20201257/19.9T8OLH-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAVERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
INADMISSIBILIDADE
10/08/2020109/18.4T8RDD.E1FRANCISCO MATOSLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONFISSÃO JUDICIAL
10/08/2020129/18.9T8PTM.E1FRANCISCO MATOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
DÍVIDA TRIBUTÁRIA AO ESTADO
10/08/2020184/20.1T8STR.E1FRANCISCO MATOSNEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
FASE CONCILIATÓRIA
PRAZO
10/08/20201143/04.7TBABT.E1CRISTINA DÁ MESQUITADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO
10/08/2020475/18.1T8PTG.E1EMÍLIA RAMOS COSTAUSUCAPIÃO
INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
10/08/2020736/15.1T8PTG-B.E1RUI MACHADO E MOURANOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
10/08/20201584/17.0T8BJA.E2MARIA DOMINGASACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
CAPACETE DE PROTECÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
10/08/2020145/19.3T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOVEÍCULO AUTOMÓVEL
DEFEITOS
INCÊNDIO
CADUCIDADE DA ACÇÃO
10/08/202025/19.2T8ALR.E1MANUEL BARGADOAPÓLICE DE SEGURO
CLÁUSULA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
BOA-FÉ
10/08/202035/19.0T8ODM-A.E1ALBERTINA PEDROSOSEGURO
AGENTE DE EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
10/08/202050/18.0T8ABF.E1 FRANCISCO XAVIERMÉDICO DENTISTA
DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
OMISSÃO
REPARAÇÃO DO DANO
RESPONSABILIDADE CIVIL
10/08/2020255/17.1T8CTX.E1MARIA GRAÇA ARAÚJOEMPREITADA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
PREÇO
DONO DA OBRA
10/08/2020435/19.5T8ELV.E1MANUEL BARGADOPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
INCIDENTE
COMPETÊNCIA MATERIAL
CABEÇA DE CASAL
10/08/2020803/16.4T8LLE.E1
FRANCISCO XAVIERVENDA DE COISA DEFEITUOSA
REPARAÇÃO DO DANO
RESOLUÇÃO
REDUÇÃO DO PREÇO
SUBSTITUIÇÃO
10/08/2020849.19.0T8PTM.E1 FLORBELA MOREIRA LANÇAAUTORIDADE DE CASO JULGADO
FORÇA DE CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
10/08/2020953/17.0T8PTM-A.E1TOMÉ RAMIÃOCONDENAÇÃO EM PROCESSO CRIME
PROVA
RESPONSABILIDADE CIVIL
ÓNUS DA PROVA
VALOR EXTRAPROCESSUAL DA PROVA
10/08/20201279/19.0T8STB-A.E2 MATA RIBEIROLOTEAMENTO CLANDESTINO
DESPESAS
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DESPESAS DE CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
10/08/20201445/08.3TBLGS.E2TOMÉ RAMIÃOPOSSE DE BOA FÉ
USUCAPIÃO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
10/08/20201565/18.6T8FAR.E2

ALBERTINA PEDROSOINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE ESCLARECIMENTO PRÉVIO
BOA-FÉ
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
10/08/20201693/08.6TBVNO.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCREDOR PREFERENCIAL
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
VENDA
DEPÓSITO DO PREÇO
10/08/20201857/19.7T8STB-A.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
INCUMPRIMENTO
COMUNICAÇÃO
DOMICÍLIO CONTRATUAL
10/08/20202676/16.8T8ENT.E1ELISABETE VALENTEDOCUMENTO
ADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
NEGÓCIO SIMULADO
PEDIDO RECONVENCIONAL

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