| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/04/2020 | 3795/19.4T8STB.E1 | FRANCISCO XAVIER | EXECUÇÃO
TÍTULO DE CRÉDITO
REQUERIMENTO
REMESSA PELO SISTEMA CITIUS
NOTIFICAÇÃO À PARTE |
06/04/2020 | 3806/18.0TBENT-A.E1
| SILVA RATO | EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CÔNJUGE |
06/04/2020 | 2436/15.3T8PTM.E1 | ALBERTINA PEDROSO | CAUSA DE PEDIR
OBJECTO DO PROCESSO
LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
RESSARCIMENTO |
05/29/2020 | 267/17.5GBPSR-R.E1 | CANELAS BRÁS | RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA |
05/26/2020 | 13/15.8GIBJA.E1 | MARTINHO CARDOSO | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO PARCIAL |
05/26/2020 | 437/18.9T9STR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
05/26/2020 | 389/18.5IDFAR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
ABSOLVIÇÃO |
05/26/2020 | 435/17.0GHSTC.E1 | MARTINHO CARDOSO | AMEAÇA GRAVE
INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE |
05/26/2020 | 201/19.8T9STB.E1 | JOÃO GOMES DE SOUSA | INJÚRIA AGRAVADA
DIREITO DE DEFESA
NULIDADE DA SENTENÇA
REENVIO |
05/26/2020 | 94/18.2T8NIS.E1 | SÉRGIO CORVACHO | DECISÃO POR MERO DESPACHO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
REENVIO DO PROCESSO |
05/21/2020 | 3159/18.7T8STR.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | LEGITIMIDADE PASSIVA
CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR |
05/21/2020 | 3204/18.6T8STR-E.E1 | VÍTOR SEQUINHO | PLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITO FISCAL
MORATÓRIA |
05/21/2020 | 654/16.8T8OLH-R.E1 | MÁRIO SILVA | DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
APREENSÃO |
05/21/2020 | 715/16.1T8ENT-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EXECUÇÃO
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE |
05/21/2020 | 1032/19.0T8STR-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS |
05/21/2020 | 2952/19.8T8STR-A.E1 | RUI MACHADO E MOURA | PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS |
05/21/2020 | 8563/15.0T8STB-A.E1 | FRANCISCO MATOS | EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS |
05/21/2020 | 10905/15.9T8STB-I.E1 | FRANCISCO MATOS | DIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA |
05/21/2020 | 1836/19.4T8STB.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | MORA DO CREDOR
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO |
05/21/2020 | 2099/18.7T8STB-A.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | URBANIZAÇÃO
TAXA
TÍTULO EXECUTIVO |
05/21/2020 | 71/12.7TBSRP-C.E1 | MARIA DOMINGAS | OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
PENHORA |
05/21/2020 | 5989/17.8T8STB.E1 | MARIA DOMINGAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO |
05/21/2020 | 189/14.1TBPTM.E1 | SILVA RATO | NEGÓCIO JURÍDICO
INVALIDADE
NULIDADE DE FORMA
ABUSO DO DIREITO
BOA-FÉ |
05/21/2020 | 257/19.3T8ADV.E1 | ALBERTINA PEDROSO | NULIDADE DA SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMODATO
PRAZO CERTO |
05/21/2020 | 354/09.3TBCTX-B.E1 | SILVA RATO | TAXA DE JUSTIÇA
VALOR ELEVADO
CÁLCULO
PRESSUPOSTOS
DISPENSA |
05/21/2020 | 388/20.7T8STR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | MENOR
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
RESIDÊNCIA |
05/21/2020 | 2400/17.8T8STR-B.E1 | MATA RIBEIRO | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
TRÂNSITO EM JULGADO
MODIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
FORMA DE PROCESSO |
05/21/2020 | 4318/18.8T8STB.E1 | MANUEL BARGADO | NULIDADE DA SENTENÇA
ERRO-VÍCIO
COISA DEFEITUOSA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA |
05/21/2020 | 218/20.0T8STR.E1 | FRANCISCO XAVIER | SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
PROCEDIMENTO CAUTELAR
LEGITIMIDADE
SÓCIO |
05/21/2020 | 1213/12.8 TBSSB-F.E1 | SÍLVIO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA | RECLAMAÇÃO DA CONTA
INCIDENTE
PRESCRIÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
DISPENSA |