Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 12-Set 12:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/20203795/19.4T8STB.E1 FRANCISCO XAVIEREXECUÇÃO
TÍTULO DE CRÉDITO
REQUERIMENTO
REMESSA PELO SISTEMA CITIUS
NOTIFICAÇÃO À PARTE
06/04/20203806/18.0TBENT-A.E1
SILVA RATOEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CÔNJUGE
06/04/20202436/15.3T8PTM.E1ALBERTINA PEDROSOCAUSA DE PEDIR
OBJECTO DO PROCESSO
LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
RESSARCIMENTO
05/29/2020267/17.5GBPSR-R.E1CANELAS BRÁSRECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA
05/26/202013/15.8GIBJA.E1MARTINHO CARDOSOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO PARCIAL
05/26/2020437/18.9T9STR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
05/26/2020389/18.5IDFAR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
ABSOLVIÇÃO
05/26/2020435/17.0GHSTC.E1MARTINHO CARDOSOAMEAÇA GRAVE
INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE
05/26/2020201/19.8T9STB.E1JOÃO GOMES DE SOUSAINJÚRIA AGRAVADA
DIREITO DE DEFESA
NULIDADE DA SENTENÇA
REENVIO
05/26/202094/18.2T8NIS.E1SÉRGIO CORVACHODECISÃO POR MERO DESPACHO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
REENVIO DO PROCESSO
05/21/20203159/18.7T8STR.E1JOSÉ MANUEL BARATALEGITIMIDADE PASSIVA
CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
05/21/20203204/18.6T8STR-E.E1VÍTOR SEQUINHOPLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITO FISCAL
MORATÓRIA
05/21/2020654/16.8T8OLH-R.E1MÁRIO SILVADIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
APREENSÃO
05/21/2020715/16.1T8ENT-B.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
05/21/20201032/19.0T8STR-B.E1TOMÉ DE CARVALHOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
05/21/20202952/19.8T8STR-A.E1RUI MACHADO E MOURAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
05/21/20208563/15.0T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSEMPRÉSTIMO BANCÁRIO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/202010905/15.9T8STB-I.E1FRANCISCO MATOSDIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
05/21/20201836/19.4T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITAMORA DO CREDOR
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO
05/21/20202099/18.7T8STB-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAURBANIZAÇÃO
TAXA
TÍTULO EXECUTIVO
05/21/202071/12.7TBSRP-C.E1MARIA DOMINGASOBRIGAÇÃO ALIMENTAR
PENHORA
05/21/20205989/17.8T8STB.E1MARIA DOMINGASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
05/21/2020189/14.1TBPTM.E1SILVA RATONEGÓCIO JURÍDICO
INVALIDADE
NULIDADE DE FORMA
ABUSO DO DIREITO
BOA-FÉ
05/21/2020257/19.3T8ADV.E1ALBERTINA PEDROSONULIDADE DA SENTENÇA
MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMODATO
PRAZO CERTO
05/21/2020354/09.3TBCTX-B.E1SILVA RATOTAXA DE JUSTIÇA
VALOR ELEVADO
CÁLCULO
PRESSUPOSTOS
DISPENSA
05/21/2020388/20.7T8STR.E1ANA MARGARIDA LEITEMENOR
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
RESIDÊNCIA
05/21/2020 2400/17.8T8STR-B.E1MATA RIBEIROATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
TRÂNSITO EM JULGADO
MODIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
FORMA DE PROCESSO
05/21/20204318/18.8T8STB.E1MANUEL BARGADONULIDADE DA SENTENÇA
ERRO-VÍCIO
COISA DEFEITUOSA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
05/21/2020218/20.0T8STR.E1FRANCISCO XAVIERSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
PROCEDIMENTO CAUTELAR
LEGITIMIDADE
SÓCIO
05/21/20201213/12.8 TBSSB-F.E1SÍLVIO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA RECLAMAÇÃO DA CONTA
INCIDENTE
PRESCRIÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
DISPENSA

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