Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 1-Set 11:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/02/20195904/15.5TDLSB.E1SÉRGIO CORVACHOFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
06/27/2019882/17.7T8ENT-B.E1CONCEIÇÃO FERREIRASEXECUÇÃO DE LETRA DE CÂMBIO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
06/27/20191872/14.7T8SLV-A.E1JAIME PESTANAEMBARGOS DE TERCEIRO
PROMITENTE-COMPRADOR
06/27/2019722/18.0T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATASOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE COMERCIAL
06/27/20191377/18.7T8PTG.E1JOSÉ MANUEL BARATACONTRATO DE MÚTUO
RESTITUIÇÃO
06/27/20191489/09.8TBVNO-A.E1JOSÉ MANUEL BARATATAXA DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
06/27/20191944/17.6T8FAR.E1CANELAS BRÁSFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
ABUSO DE DIREITO
06/27/20191478/18.1T8FAR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
FUNDAMENTOS
06/27/2019747/18.5T8STR.E1VÍTOR SEQUINHOINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
06/27/2019791/18.2T8ABF.E1VÍTOR SEQUINHOPROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
DEFEITOS DA OBRA
06/27/2019206/14.5T8OLH-R.E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/27/20197061/16.9T8STB.E1TOMÉ DE CARVALHOUSUCAPIÃO
CORPUS
ANIMUS POSSIDENDI
06/27/2019419/17.8T8FAR.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
MEDIDA DOS ALIMENTOS
06/27/20191146/16.9T8FAR.E1FRANCISCO MATOSDOMÍNIO PÚBLICO
USUCAPIÃO
06/27/20192149/17.1T8PTM.E1FRANCISCO MATOSUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
06/27/20191743/16.2T8BJA.E1MARIA DOMINGASIMPUGNAÇÃO PAULIANA
CRÉDITO BANCÁRIO
06/27/20192389/14.5TBPTM.E1MARIA DOMINGASFRACÇÃO AUTÓNOMA
CULTO RELIGIOSO
06/27/20193587/16.2T8ENT.E1MARIA DOMINGASCONTAS BANCÁRIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/27/20191865/13.1TBSTR-K.E1ALBERTINA PEDROSOINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
COMUNICAÇÃO
06/27/2019170/15.3T8PTG.E1ALBERTINA PEDROSORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ANIMAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/27/2019420/18.4T8FTR.E1TOMÉ RAMIÃODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
SEPARAÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE
06/27/20191280/10.9TBVNO-A.E1ANA MARGARIDA LEITEINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
PARTILHA
06/27/20191749/12.0TBSTR.E1ANA MARGARIDA LEITEACIDENTE DE VIAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONCESSIONÁRIO
AUTO-ESTRADA
06/27/20194733/16.1T8STB-A.E1ANA MARGARIDA LEITEDELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE AUGI
COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DE RECONVERSÃO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
TÍTULO EXECUTIVO
06/27/2019194/18.9T8SRP.E1CRISTINA DÁ MESQUITAINQUÉRITO JUDICIAL A SOCIEDADE
DIREITOS DOS SÓCIOS
DIREITO À INFORMAÇÃO
06/27/201923269/11.0YYLSB-A.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAR
06/27/20192806/17.2T8STR.E1ELISABETE VALENTEPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/27/201978/19.3T8VVC.E1ELISABETE VALENTEARROLAMENTO
REQUISITOS
POSSE
06/27/2019527/18.8T8STB.E1MANUEL BARGADOEXCESSO DE PRONÚNCIA
ARRENDAMENTO RURAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO
06/27/2019798/13.6TBVRS-B.E1MANUEL BARGADOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor