Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sex 26-Out 11:37 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/25/2018 | 358/16.0GCFAR.E1 | GOMES DE SOUSA | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS PENA SUSPENSA PRORROGAÇÃO DO PRAZO REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA EXTINÇÃO DA PENA |
| 09/25/2018 | 1064/16.0GDSTB.E1 | GOMES DE SOUSA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DO RECORRENTE PROVA PERICIAL ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 09/13/2018 | 122/16.6T8FAR.E1 | MANUEL BARGADO | UNIÃO DE FACTO EXTINÇÃO DIREITO DE HABITAÇÃO DIREITO REAL DIREITO DE PROPRIEDADE |
| 09/13/2018 | 834/16.4T8BJA-F.E1 | MATA RIBEIRO | INSOLVÊNCIA CREDOR HIPOTECÁRIO ADJUDICAÇÃO CAUÇÃO |
| 09/13/2018 | 3019/17.9T8STR-B.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | DEPOIMENTO DE PARTE SÓCIO GERENTE |
| 09/13/2018 | 298/16.2T8OLH.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | ARRENDAMENTO TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO CADUCIDADE NRAU |
| 09/13/2018 | 369/11.1T2STC-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE RECURSO DE REVISÃO TRANSACÇÃO JUDICIAL ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO |
| 09/13/2018 | 43/16.2T8FAL-F.E1 | TOMÉ RAMIÃO | VENDA EXECUTIVA CONTRATO DE ARRENDAMENTO HIPOTECA CADUCIDADE |
| 09/13/2018 | 136/15.3T8VRS.E1 | SÍLVIO SOUSA | HABILITAÇÃO IMPULSO PROCESSUAL DESERÇÃO |
| 09/13/2018 | 569/10.1TBVRS.E1 | SÍLVIO SOUSA | DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CAUSA PREJUDICIAL |
| 09/13/2018 | 845/17.2T8ENT-A.E1 | ALBERTINA PEDROSO | FALTA DE CITAÇÃO |
| 09/13/2018 | 3125/15.4T8PTM.E1 | PAULO AMARAL | DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO ZONA DE PROTECÇÃO |
| 09/13/2018 | 3748/15.1T8ENT.E1 | PAULO AMARAL | ARRENDAMENTO RURAL DIREITO DE PREFERÊNCIA |
| 09/13/2018 | 5613/16.6T8ALM.E1 | PAULO AMARAL | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO |
| 09/13/2018 | 504/17.6T8ALR.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | REGISTO PREDIAL IMPUGNAÇÃO JUDICIAL |
| 09/13/2018 | 10421/16.1YIPRT.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | HONORÁRIOS DE ADVOGADO LAUDO |
| 09/13/2018 | 109/13.0TMFAR-D.E1 | MÁRIO COELHO | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS ACTUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO |
| 09/13/2018 | 925/17.4T8SLV-A.E1 | CANELAS BRÁS | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
| 09/13/2018 | 1988/17.8T8PTM-A.E1 | CANELAS BRÁS | SERVIDÃO DE PASSAGEM RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE |
| 09/13/2018 | 185/17.7T8ETZ-D.E1 | FRANCISCO MATOS | DIVÓRCIO LITIGIOSO ACESSO À INFORMAÇÃO |
| 09/13/2018 | 761/16.5T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | REIVINDICAÇÃO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO |
| 09/13/2018 | 561/13.4TBTVR-L.E1 | RUI MACHADO E MOURA | CRÉDITOS SUBORDINADOS SUPRIMENTOS |
| 09/13/2018 | 104/18.3T8PSR.E1 | VÍTOR SEQUINHO | ARGUIÇÃO DE NULIDADES RECURSO |
| 09/13/2018 | 1199/12.9TBLGS-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO | SEGURO DE VIDA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 09/13/2018 | 3509/16.0T8LLE.E1 | VÍTOR SEQUINHO | CONDOMÍNIO TÍTULO EXECUTIVO |
| 09/12/2018 | 469/17.4T8TMR.E1 | JOÃO NUNES | NULIDADE DA SENTENÇA ERRO NA FORMA DO PROCESSO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO PROCESSO COMUM CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 09/12/2018 | 2195/17.5T8STR-A.E1 | JOÃO NUNES | AUDIÊNCIA DE PARTES FALSIDADE DA ATA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NÃO JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
| 09/12/2018 | 684/16.8T8STC.E2 | JOÃO NUNES | ACIDENTE DE TRABALHO DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO QUEDA EM ALTURA |
| 09/12/2018 | 1738/17.9T8TMR.E1 | JOÃO NUNES | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL DECISÃO FINAL DESPACHO OPOSIÇÃO NULIDADE |
| 09/12/2018 | 314/14.2TTABT-A.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO SUSPENSÃO |