| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
07/02/2019 | 5904/15.5TDLSB.E1 | SÉRGIO CORVACHO | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO |
06/27/2019 | 882/17.7T8ENT-B.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRAS | EXECUÇÃO DE LETRA DE CÂMBIO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
06/27/2019 | 1872/14.7T8SLV-A.E1 | JAIME PESTANA | EMBARGOS DE TERCEIRO
PROMITENTE-COMPRADOR |
06/27/2019 | 722/18.0T8STB.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | SOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE COMERCIAL |
06/27/2019 | 1377/18.7T8PTG.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | CONTRATO DE MÚTUO
RESTITUIÇÃO |
06/27/2019 | 1489/09.8TBVNO-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | TAXA DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTO CAUTELAR |
06/27/2019 | 1944/17.6T8FAR.E1 | CANELAS BRÁS | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
ABUSO DE DIREITO |
06/27/2019 | 1478/18.1T8FAR.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
FUNDAMENTOS |
06/27/2019 | 747/18.5T8STR.E1 | VÍTOR SEQUINHO | INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR |
06/27/2019 | 791/18.2T8ABF.E1 | VÍTOR SEQUINHO | PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
DEFEITOS DA OBRA |
06/27/2019 | 206/14.5T8OLH-R.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS |
06/27/2019 | 7061/16.9T8STB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | USUCAPIÃO
CORPUS
ANIMUS POSSIDENDI |
06/27/2019 | 419/17.8T8FAR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
MEDIDA DOS ALIMENTOS |
06/27/2019 | 1146/16.9T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | DOMÍNIO PÚBLICO
USUCAPIÃO |
06/27/2019 | 2149/17.1T8PTM.E1 | FRANCISCO MATOS | UNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO |
06/27/2019 | 1743/16.2T8BJA.E1 | MARIA DOMINGAS | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
CRÉDITO BANCÁRIO |
06/27/2019 | 2389/14.5TBPTM.E1 | MARIA DOMINGAS | FRACÇÃO AUTÓNOMA
CULTO RELIGIOSO |
06/27/2019 | 3587/16.2T8ENT.E1 | MARIA DOMINGAS | CONTAS BANCÁRIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
06/27/2019 | 1865/13.1TBSTR-K.E1 | ALBERTINA PEDROSO | INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
COMUNICAÇÃO |
06/27/2019 | 170/15.3T8PTG.E1 | ALBERTINA PEDROSO | RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ANIMAL
PRESUNÇÃO DE CULPA |
06/27/2019 | 420/18.4T8FTR.E1 | TOMÉ RAMIÃO | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
SEPARAÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE |
06/27/2019 | 1280/10.9TBVNO-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
PARTILHA |
06/27/2019 | 1749/12.0TBSTR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | ACIDENTE DE VIAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
CONCESSIONÁRIO
AUTO-ESTRADA |
06/27/2019 | 4733/16.1T8STB-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE AUGI
COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DE RECONVERSÃO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
TÍTULO EXECUTIVO |
06/27/2019 | 194/18.9T8SRP.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | INQUÉRITO JUDICIAL A SOCIEDADE
DIREITOS DOS SÓCIOS
DIREITO À INFORMAÇÃO |
06/27/2019 | 23269/11.0YYLSB-A.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAR |
06/27/2019 | 2806/17.2T8STR.E1 | ELISABETE VALENTE | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR |
06/27/2019 | 78/19.3T8VVC.E1 | ELISABETE VALENTE | ARROLAMENTO
REQUISITOS
POSSE |
06/27/2019 | 527/18.8T8STB.E1 | MANUEL BARGADO | EXCESSO DE PRONÚNCIA
ARRENDAMENTO RURAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO |
06/27/2019 | 798/13.6TBVRS-B.E1 | MANUEL BARGADO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA |