Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 3-Set 12:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/202051/20.9T8VRS.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROEMBARGO DE OBRA NOVA
INÍCIO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONTAGEM DO PRAZO
06/04/2020516/17.0T8VRS.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEPACTO DE PREFERÊNCIA
EFICÁCIA REAL
INCUMPRIMENTO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANO
06/04/2020538/17.0T8STR-D.E1FRANCISCO XAVIERALIMENTOS A FILHOS MENORES
PENHORA
LIMITES DA EXECUÇÃO
06/04/2020634/19.0T8ORM.E1MANUEL BARGADOPROVA PERICIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
INCAPACIDADE
REQUISITOS
INABILITAÇÃO
06/04/2020969/18.4T8STR.E1
SILVA RATOBANCOS
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CULPA
06/04/20202034/19.2T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTANULIDADE DA SENTENÇA
PRIVACIDADE
RESERVA DA VIDA PRIVADA
CORREIO ELECTRÓNICO
CORRESPONDÊNCIA
06/04/20202359/19.7T8FAR.E1 FLORBELA MOREIRA LANÇAMENORIDADE
RESIDÊNCIA HABITUAL
DIREITO DE AUDIÇÃO
DIREITO DE GUARDA DE MENORES
DIREITO DE REGRESSO
06/04/20202458/18.2T8PTM.E1TOMÉ RAMIÃO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
REGULAMENTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/04/20202611/18.9T8FAR.E1MANUEL BARGADO
MASSA INSOLVENTE
RECLAMAÇÃO
APREENSÃO
ACÇÃO POSSESSÓRIA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
06/04/20202767/18.0T8FAR-A.E1FRANCISCO XAVIERINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
RESPONSABILIDADE CIVIL
SEGURO
SEGURADORA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
06/04/20203569/19.2YIPRT.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITECONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA
DONO DA OBRA
EMPREITEIRO
PREÇO
06/04/20203795/19.4T8STB.E1 FRANCISCO XAVIEREXECUÇÃO
TÍTULO DE CRÉDITO
REQUERIMENTO
REMESSA PELO SISTEMA CITIUS
NOTIFICAÇÃO À PARTE
06/04/20203806/18.0TBENT-A.E1
SILVA RATOEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CÔNJUGE
06/04/20202436/15.3T8PTM.E1ALBERTINA PEDROSOCAUSA DE PEDIR
OBJECTO DO PROCESSO
LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
RESSARCIMENTO
05/29/2020267/17.5GBPSR-R.E1CANELAS BRÁSRECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA
05/26/202013/15.8GIBJA.E1MARTINHO CARDOSOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
REENVIO PARCIAL
05/26/2020437/18.9T9STR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
05/26/2020389/18.5IDFAR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
ABSOLVIÇÃO
05/26/2020435/17.0GHSTC.E1MARTINHO CARDOSOAMEAÇA GRAVE
INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE
05/26/2020201/19.8T9STB.E1JOÃO GOMES DE SOUSAINJÚRIA AGRAVADA
DIREITO DE DEFESA
NULIDADE DA SENTENÇA
REENVIO
05/26/202094/18.2T8NIS.E1SÉRGIO CORVACHODECISÃO POR MERO DESPACHO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
REENVIO DO PROCESSO
05/21/20203159/18.7T8STR.E1JOSÉ MANUEL BARATALEGITIMIDADE PASSIVA
CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
05/21/20203204/18.6T8STR-E.E1VÍTOR SEQUINHOPLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITO FISCAL
MORATÓRIA
05/21/2020654/16.8T8OLH-R.E1MÁRIO SILVADIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
APREENSÃO
05/21/2020715/16.1T8ENT-B.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
05/21/20201032/19.0T8STR-B.E1TOMÉ DE CARVALHOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
05/21/20202952/19.8T8STR-A.E1RUI MACHADO E MOURAPRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
05/21/20208563/15.0T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSEMPRÉSTIMO BANCÁRIO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/202010905/15.9T8STB-I.E1FRANCISCO MATOSDIREITO DE RETENÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
05/21/20201836/19.4T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITAMORA DO CREDOR
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO

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