Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 20-Out 08:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/30/2021247/15.5T8MAC-C.G1JOSÉ CRAVOEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO
QUALIDADE DE TERCEIRO
09/30/2021249/19.2T8CBT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACASO JULGADO MATERIAL
09/30/2021935/09.5TBCHV-B.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
EXTEMPORANEIDADE
09/30/20211184/19.0T8VRL.G1RAQUEL BATISTA TAVARESCONTRATO DE EMPREITADA
SUBEMPREITADA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/30/20211831/20.0T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTEALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
EXCECIONALIDADE
SUBSIDIARIEDADE
CARÁCTER TEMPORÁRIO
09/30/20212856/20.1T8VCT-B.G1ALCIDES RODRIGUESREGIME DO ERRO
ERRO DE ESCRITA
09/30/20213577/20.8T8GMR-C.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDALIMITES DA PENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
REMANESCENTE DOS BENS PENHORADOS
REDUÇÃO DA PENHORA
09/30/20214391/20.9T8GMR-A.G1EVA ALMEIDAACÇÃO DE DESPEJO
PAGAMENTO OU DEPÓSITO DAS RENDAS
SITUAÇÃO DE PANDEMIA
09/30/20215872/19.2T8BRG.G1ESPINHEIRA BALTARACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO MORTE
DANOS MORAIS
ARTIGO 485º DO CÓDIGO CIVIL
09/30/20215927/18.0T8VNF-B.G1JOAQUIM BOAVIDARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ACORDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA
09/30/202110503/15.7T8VNF-B.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
REGISTO
ANTERIORIDADE
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
09/30/2021899/19.7T8VCT.G1PAULO REISACIDENTE DE VIAÇÃO
FACTOS CONCLUSIVOS
FACTOS JURÍDICOS
PERDAS SALARIAIS
RETRIBUIÇÃO
09/30/20212394/20.2T8BRG.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAREGIME DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
DESIGNAÇÃO DO ACOMPANHANTE
NOMEAÇÃO DE VOGAIS PARA O CONSELHO DE FAMÍLIA
FIXAÇÃO DA DATA
09/30/20213470/14.6TBLRA-A.G1PAULO REISAÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REENVIO PREJUDICIAL
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
09/30/20214460/19.8T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL
DANO NÃO PATRIMONIAL
DÉFICE FUNCIONAL
09/27/2021250/20.3GEVCT.G1ARMANDO AZEVEDOCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
REVOGAÇÃO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
CONDENAÇÃO DO ARGUIDO
09/27/2021105/17.9T9CMN-A.G1MÁRIO SILVAPEDIDO CÍVEL
INSTÂNCIA CRIMINAL
CAUSA DE PEDIR
NÃO ADMISSÃO
09/27/20211328/18.9T9VFX.G1ANTÓNIO TEIXEIRAREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUISITOS
MAUS TRATOS
REJEIÇÃO
09/27/2021125/16.0PBBGC-A.G1ANTÓNIO TEIXEIRALICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE
ARTºS. 14º E 15º DA LEI Nº 5/2006
DE 23 DE FEVEREIRO (RJAM)
EFEITOS DAS PENAS
09/27/202112/09.9IDVRL.G1PAULO SERAFIMSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REQUISITOS LEGAIS
REVOGAÇÃO
INCUMPRIMENTO CULPOSO
09/27/2021869/18.2JABRG.G1CÂNDIDA MARTINHOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
CONCURSO EFETIVO DE CRIMES
CRIME DE TRATO SUCESSIVO
09/27/2021140/12.3TELSB-M.G1CÂNDIDA MARTINHOARRESTO
FUNDAMENTOS PARA DECRETAMENTO
RECEIO PERDA GARANTIA PATRIMONIAL
NÃO VERIFICAÇÃO
09/23/2021191/16.9T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORFUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELO EMPREGADOR
09/23/2021375/20.5T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PERICIAL
IPATH
09/23/2021875/19.0T8GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOIRREGULARIDADE DE PATROCÍNIO
CONFLITO DE INTERESSES
ADMINISTRADOR
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
09/23/20211331/20.9T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORRECURSO EXTEMPORÂNEO DO DESPACHO SANEADOR
EMPREGADO BANCÁRIO
CÁLCULO DA PENSÃO PAGA PELO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
09/23/20211985/20.6T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOPERÍODO EXPERIMENTAL
TRABABALHADOR À PROCURA DE PRIMEIRO EMPREGO
INCONSTITUCIONALIDADE
09/23/20212036/21.9T8VNF.G1 VERA SOTTOMAYORJUNÇÃO DE DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
REQUISITOS
09/23/20215566/20.6T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE
NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
INQUÉRITO PRÉVIO
09/23/202141/21.4YRGMRSANDRA MELOACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
REGIME DA ARBITRAGEM POTESTATIVA

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