Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 3-Set 12:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/08/20203155/19.7T8VCT-A.G1MARGARIDA SOUSA INVERSÃO DO CONTENCIOSO
PRETENSÃO CORRESPONDENTE A TUTELA DEFINITIVA
07/08/2020125/19.9T8CBT.G1JOSÉ CRAVOCONTRATO PROMESSA
CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRETENSÃO INFUNDADA
07/08/2020159/15.2T8VLN-B.G1FERNANDO FERNANDES FREITASGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
CRÉDITOS PRIVILEGIADOS
07/08/2020328/18.3T8CBC.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESSERVIDÃO DE PASSAGEM
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
SERVIDÃO APARENTE
07/08/2020335/17.3T8MAC.G1ALCIDES RODRIGUESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
BOA FÉ DO INTERVENTOR
BENFEITORIAS ÚTEIS
07/08/2020489/17.9T8AVV.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO
INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/08/2020654/19.T8VCT.G1MARGARIDA SOUSAFORMA DE PROCESSO
CUMULAÇÃO ILEGAL DE PEDIDOS
IDENTIDADE DE FORMAS DE PROCESSO
CAUSA DE PEDIR
07/08/2020973/19.0T8VRL.G1PAULO REISDESPACHO DO CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
RECUSA DE CONVERSÃO DO REGISTO DA PENHORA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
VALOR PROCESSUAL
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
07/08/20201250/19.1T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL COMPETENTE
OPOSIÇÃO À REMESSA
07/08/20204359/19.8T8VNF.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
07/08/20204376/18.5/8GMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
ELEMENTOS CONSTITUIVOS DO CRIME
HOMICÍDIO NEGLIGENTE
CULPA
07/08/20206238/16.1T8VNF-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASCONTRATO DE MÚTUO ONEROSO
PRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO DE CURTO PRAZO
PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO
07/08/20201487/17.8T8BGC.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
DIREITO AO CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
07/08/20202010/19.5T8VCT.G1ALCIDES RODRIGUESDIVÓRCIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FACTOS
07/08/20203315/19.0T8VCT-B.G1RAQUEL BATISTA TAVARESARROLAMENTO
ARROLAMENTO PRELIMINAR DE DIVÓRCIO
BENS COMUNS
BENS PRÓPRIOS DO REQUERENTE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
07/08/20203509/18.6T8GMR.G1JOAQUIM BOAVIDAFORMULAÇÃO DE PRETENSÃO RECONVENCIONAL
DOMINIALIDADE PÚBLICA
07/08/20205225/18.0T8VNF.G1RAQUEL BATISTA TAVARESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECLAMADOS
07/08/20206686/18.2T8GMR.G1MARIA CRISTINA CERDEIRACOMODATO
BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
BENFEITORIAS ÚTEIS
LEVANTAMENTO
DETRIMENTO
06/25/2020160/20.4T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORTRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRABALHADOR MÓVEL
LIVRETE INDIVIDUAL DE CONTROLO
06/25/2020283/20.0T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/25/20201561/18.3T8VNF.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO
RETRIBUIÇÃO
MOTORISTA
06/25/20201630/18.0T8VCT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO TRABALHO SUPLEMENTAR
REMUNERAÇÃO
CÁLCULO
06/25/20202396/19.1T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO
06/25/20203646/17.4T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE EXCLUSIVIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/25/20201064/18.6BEBRG.G1ALDA MARTINSTRIBUNAL DE TRABALHO VS TRIBUNAL COMUM
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
06/25/20205539/19.1T8BRG.G1 ALDA MARTINSLIVRETE INDIVIDUAL DE CONTROLO
TRABALHADOR MÓVEL
HORÁRIO DE TRABALHO FIXO
06/25/2020184/19.4T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACONTRATO DE MEDIAÇÃO
DIREITO À RETRIBUIÇÃO
NULIDADE FORMAL
ABUSO DE DIREITO
ACTOS PRATICADOS POR GERENTES
06/25/2020613/19.7T8VNF.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADECHEQUE
APRESENTAÇÃO A PAGAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO
QUIRÓGRAFO
MÚTUO NULO
06/25/20202139/19.0T8VCT-A.G1ANA CRISTINA DUARTE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
COMPENSAÇÃO PELA CESSAÇÃO DO CONTRATO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
06/25/20203180/17.2T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARES CREDOR RECLAMANTE
RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA
CRÉDITO VENCIDO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
VENCIMENTO AUTOMÁTICO ANTECIPADO

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