Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 12-Set 12:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2020184/19.4T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACONTRATO DE MEDIAÇÃO
DIREITO À RETRIBUIÇÃO
NULIDADE FORMAL
ABUSO DE DIREITO
ACTOS PRATICADOS POR GERENTES
06/25/2020613/19.7T8VNF.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADECHEQUE
APRESENTAÇÃO A PAGAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO
QUIRÓGRAFO
MÚTUO NULO
06/25/20202139/19.0T8VCT-A.G1ANA CRISTINA DUARTE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
COMPENSAÇÃO PELA CESSAÇÃO DO CONTRATO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
06/25/20203180/17.2T8BRG.G1RAQUEL BATISTA TAVARES CREDOR RECLAMANTE
RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA
CRÉDITO VENCIDO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
VENCIMENTO AUTOMÁTICO ANTECIPADO
06/25/20201136/18.7T8PTL.G1ALCIDES RODRIGUES EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
IMOBILIZAÇÃO DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
06/25/20205306/16.4T8GMR.G2ALEXANDRA ROLIM MENDESACIDENTE DE VIAÇÃO
DERRAME DE ÓLEO NA VIA
CULPA
DANO MORTE
06/25/20205381/15.9T8VNF-D.G1MARGARIDA SOUSAPRECLUSÃO DE MEIOS DE DEFESA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
FACTOS IRRELEVANTES
06/25/2020231/19.0YRGMRFERNANDO FERNANDES FREITAS INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
ACUSAÇÃO DE FALTA DE RELACIONAÇÃO DE BENS
PARTILHA ADICIONAL
06/25/2020442/15.7T8VVD.G1EVA ALMEIDACONTRATO PROMESSA
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ERRO SOBRE O OBJECTO
ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO
DEVERES DO MEDIADOR
06/25/20205315/17.6T8VNF-A.G1EVA ALMEIDAPROCEDIMENTO CAUTELAR
DECISÃO CAUTELAR
EXEQUIBILIDADE
06/22/2020550/16.7T9BRG.G1 PEDRO CUNHA LOPES RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
REJEIÇÃO SUMÁRIA
06/22/202022/14.4T9MLG.G1 PAULO SERAFIMFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
DOCUMENTO ORIGINAL FOTOCOPIADO
DESISTÊNCIA
ARTºS 256º
06/22/20206/19.6GABT.G1AUSENDA GONÇALVESPROVA DOCUMENTAL
JUNÇÃO TARDIA
PROVA PERICIAL
NE BIS IN IDEM
ARTºS 151º
06/18/2020350/07.7T8CMN.G1RAMOS LOPESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DENÚNCIA
BOA-FÉ
06/18/2020938/15.0T8VRL.G2HEITOR GONÇALVESPROCURAÇÃO
CONTRATO DE MANDATO
CONTEÚDO DAS OBRIGAÇÕES
06/18/2020122/20.1T8VNF-D.G1ALEXANDRA VIANA LOPESNOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR PROVISÓRIO
06/18/20205973/19.7T8VNF.G1JOSÉ FLORESPROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS SALARIAIS
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
06/18/20201299/17.9T8CHV-A.G1JOSÉ FLORESPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA ENTREGA DE COISA CERTA
06/18/2020934/19.9T8VCT.G1RAMOS LOPESALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO
TEMPESTIVIDADE
DECLARAÇÕES DE PARTE
06/18/20201607/19.8T8VRL.G1HEITOR GONÇALVESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/18/20202981/19.1T8VCT-A.G1RAMOS LOPESINTERVENÇÃO PRINCIPAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO E SIMULTANEAMENTE DE TRABALHO
06/18/20205334/17.2T8GMR.G1ROSÁLIA CUNHAPRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
06/18/20205824/17.7T8GMR-I.G2SANDRA MELORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
COMPRA E VENDA SIMULADA
MÁ FÉ
06/18/2020808/18.0T8VLN-H.G1ALEXANDRA VIANA LOPESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS
REMIÇÃO
DESPESAS DA VENDA
06/18/2020464/19.9T8VRL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASARRESTO
DIREITO DE CRÉDITO
INSOLVÊNCIA
06/18/20201901/17.2T8VRL.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASCONTRATO DE EMPREITADA
FORMA DO CONTRATO
NULIDADE
DESISTÊNCIA
06/18/2020209/16.5T8GMR-E.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAPAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
EXPROPRIAÇÃO
06/18/20204297/18.1T8GMR-A.G1MARIA JOÃO MATOSQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
INTERESSE PREPONDERANTE
06/18/20202551/18.1T8VCT.G1EDUARDO AZEVEDOREPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE
CURADOR
06/18/20204117/17.4T8VNF-B.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAAPOIO JUDICIÁRIO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
TRAMITAÇÃO

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