Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Qua 24-Out 02:15 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/04/2018 | 1716/17.8T8VNF.G1 | EUGÉNIA CUNHA | NULIDADE DA SENTENÇA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 10/04/2018 | 1105/08.5TJVNF-A.G2 | HEITOR GONÇALVES | RECURSO DE REVISÃO SIMULAÇÃO PROCESSUAL PRAZO |
| 10/04/2018 | 6029/17.2T8GMR.G1 | HEITOR GONÇALVES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA LUGAR DO CUMPRIMENTO REGULAMENTO (UE) N.º 1215/2012 |
| 10/04/2018 | 3621/17.9T8BRG-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | SEGUNDA PERÍCIA PROVA PERICIAL |
| 10/04/2018 | 1578/17.5T8GMR-A.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA EM BRANCO AVALISTA PACTO DE PREENCHIMENTO PREENCHIMENTO ABUSIVO |
| 09/27/2018 | 198/07.7TJVNF-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA CONTA BANCÁRIA |
| 09/27/2018 | 2062/17.2T8BCL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | CONTRATO DE EMPREITADA EMPREITADA DE CONSUMO DEFEITOS PRAZO DE DENÚNCIA |
| 09/27/2018 | 293/14.6TBAVV-A.G1 | JOSÉ DIAS CRAVO | PROVA PERICIAL SEGUNDA PERÍCIA |
| 09/27/2018 | 6267/16.5T8GMR-B.G1 | JOSÉ DIAS CERAVO | NULIDADE DA SENTENÇA NULIDADE PROCESSUAL |
| 09/27/2018 | 1792/11.7TBVRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO PROVA PERICIAL JUSTA INDEMNIZAÇÃO |
| 09/27/2018 | 1817/16.0T8VRL.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ÓNUS DA PROVA |
| 09/27/2018 | 1996/12.5TBFAF-B.G2 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | CONSUMIDOR ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR Nº 4/2014 DIREITO DE RETENÇÃO |
| 09/27/2018 | 1065/16.9T8VRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | UNIÃO DE FACTO RECONHECIMENTO DO DIREITO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 09/27/2018 | 1814/17.8T8CHV-A.G2 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA IRMÃOS |
| 09/27/2018 | 228/17.4T8VFL-A.G1 | PAULO REIS | PROVA DOCUMENTAL DOCUMENTOS EM PODER DE TERCEIRO |
| 09/27/2018 | 6145/17.0T8GMR-A.G1 | PAULO REIS | ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL NULIDADE LEGITIMIDADE PASSIVA |
| 09/27/2018 | 1113/17.5T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA CONTRATO DE MANDATO FORMA ESCRITA COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA |
| 09/24/2018 | 445/14.8PBGMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | FURTO DESQUALIFICAÇÃO ESPAÇO FECHADO ARTºS 204 Nº 2 |
| 09/24/2018 | 883/17.5PBBRG-B.G1 | FERNANDO MONTERROSO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA POR CONEXÃO NOTÍCIA DO CRIME MOMENTO EM QUE OCORRE ARTº 28º Nº 3 DO CPP |
| 09/24/2018 | 363/16.6T9CHV.G1 | FÁTIMA FURTADO | DIFAMAÇÃO DIRETORA DE IPSS ENTES COLETIVOS |
| 09/24/2018 | 147/18.7YRGMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU PRESCRIÇÃO DA PENA SENTENÇA NÃO EXEQUÍVEL EM PORTUGAL ARTºS 12º DA LEI 65/2013 DE 23.08 |
| 09/24/2018 | 144/11.3TAPVL-F.G1 | ARMANDO AZEVEDO | REABERTURA DA AUDIÊNCIA APLICAÇÃO LEI MAIS FAVORÁVEL AO ARGUIDO ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 94/2017 DE 23.08 ARTºS 371-A |
| 09/24/2018 | 234/15.3GBVVD.G1 | JORGE BISPO | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO GARRAFA EM VIDRO PARTIDA ARTºS 143º Nº1 |
| 09/24/2018 | 722/18.0T8BRG.G1 | ARMANDO AZEVEDO | CONTRA-ORDENAÇÃO RESPONSABILIDADE PESSOA COLECTIVA QUALIFICAÇÃO AGENTE OU AUXILIAR ABSOLVIÇÃO ARTº 3º |
| 09/24/2018 | 1361/16.5T9GMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA ELEMENTOS TÍPICOS DOS ILÍCITOS VÍCIOS DO ARTº 410º Nº 2 DO CPP |
| 09/24/2018 | 25/13.6TAVNF.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CASO JULGADO NEXO DE CAUSALIDADE NOVAÇÃO OBJECTIVA ARTºS 577º I) |
| 09/20/2018 | 7763/16.0T8VNF-A.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA INIBIÇÃO |
| 09/20/2018 | 242/17.0T8VPC-A.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM RECONVENÇÃO |
| 09/20/2018 | 1213/17.1T8BRG.G1 | AMÍLCAR ANDRADE | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE CAUSA DE PEDIR SEPARAÇÃO DE FACTO |
| 09/20/2018 | 6662/17.2T8VNF.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP) PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES PRAZO DE VOTAÇÃO |