Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 11-Dez 11:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/15/20183757/17.6T8VCT.G2AMÍLCAR ANDRADEACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
11/15/2018108429/17.2YIPRT.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
CONCESSIONÁRIO
FORNECIMENTO DE ÁGUA
11/15/2018327/14.4TBAVV-A.G1JOSÉ FLORESALTERAÇÃO DO PEDIDO
PROVA SUPLEMENTAR
NOVA PERÍCIA
CASO JULGADO FORMAL
11/15/201856/17.7T8BGC.G1HEITOR GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
LEGITIMIDADE ACTIVA
HERDEIRO
11/15/2018156/18.6YRGMRPEDRO DAMIÃO E CUNHA SENTENÇA ARBITRAL
VÍCIOS PROCESSUAIS
11/15/2018498/11.1TBBCL.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESCAUSA DE PEDIR
CONTRATO DE EXPEDIÇÃO
CONTRATO DE TRANSPORTE
11/15/20181448/17.7T8BRG.G1JORGE TEIXEIRA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ATRIBUIÇÃO A UM DOS CÔNJUGES
COMPENSAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO
11/15/20187144/16.T8BRG-I.G1JORGE TEIXEIRA DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
RECURSO
11/15/20182226/13.8TJVNF.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESGARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
INTERPRETAÇÃO
AVAL
FIANÇA
11/15/20182544/16.3T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDEPOIMENTO INDIRECTO
NEGÓCIO SIMULADO
INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
NULIDADE
NEGÓCIO DISSIMULADO
11/15/20185102/07.0TBGMR-A.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
11/15/20185873/17.5T8GMRC.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA UNIÃO DE FACTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/08/20181512/14.4T8BRG-D.G1 AFONSO CABRAL DE ANDRADEFGADM
RENDIMENTOS
CÁLCULO
BOLSA DE ESTUDO
11/08/2018212/16.5T8PTL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADERECURSO
QUESTÃO NOVA
11/08/20184049/15.0T8GMR.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRAPEDIDO GENÉRICO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
11/08/20184408/16.1T8VCT.G1.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEDANO PATRIMONIAL FUTURO
EQUIDADE
11/08/2018823/13.0TBCHV-C.G1ESPINHEIRA BALTARPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DIVÓRCIO
ALTERAÇÃO DO ACORDO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
11/08/20185348/18.5T8VNF-B.G1EVA ALMEIDAPEAP
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PARECER
DIREITOS DE DEFESA
11/08/2018206/10.4TBCHV-C.G1JOAQUIM BOAVIDADIVÓRCIO
INVENTÁRIO
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
MAPA DE PARTILHA
11/08/20181359/17.6T8BCL-B.G1JOAQUIM BOAVIDAAPOIO JUNTO DO PROGENITOR
REVISÃO DA MEDIDA
11/08/201884/18.5YRGMRCRISTINA CERDEIRAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ILEGITIMIDADE PASSIVA
PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
11/08/20183359/14.9TBBRG-E.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
11/08/20186491/17.3T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
11/08/20185795/17.0T8GMR.G1CRISTINA CERDEIRACASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
11/08/20183109/17.8T8BRG.G1JOSÉ DIAS CRAVOCONTRATO DE INVESTIMENTO DIRECTO
MEDIDA DE RESOLUÇÃO
BANCO DE PORTUGAL
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
11/08/20181240/14.0T8VCT.G1EVA ALMEIDATESTAMENTO
INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS
NULIDADE
11/08/20184805/16.2T8GMR.G2ESPINHEIRA BALTARCONTRATO PROMESSA
CONTRATO DE MÚTUO
CLÁUSULA PENAL
ABUSO DE DIREITO
11/08/20183182/16.6T8BRG.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE MANDATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
REMUNERAÇÃO
JUROS COMERCIAIS
11/08/20182595/16.8T8VCT-B.G1 MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESARTICULADO SUPERVENIENTE
REQUISITOS
11/08/2018642/16.2T8BGC.G1MARGARIDA SOUSAMANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO

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