Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sex 26-Out 11:34 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/04/2018 | 1716/17.8T8VNF.G1 | EUGÉNIA CUNHA | NULIDADE DA SENTENÇA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 10/04/2018 | 1105/08.5TJVNF-A.G2 | HEITOR GONÇALVES | RECURSO DE REVISÃO SIMULAÇÃO PROCESSUAL PRAZO |
| 10/04/2018 | 6029/17.2T8GMR.G1 | HEITOR GONÇALVES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA LUGAR DO CUMPRIMENTO REGULAMENTO (UE) N.º 1215/2012 |
| 10/04/2018 | 3621/17.9T8BRG-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | SEGUNDA PERÍCIA PROVA PERICIAL |
| 10/04/2018 | 1578/17.5T8GMR-A.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA EM BRANCO AVALISTA PACTO DE PREENCHIMENTO PREENCHIMENTO ABUSIVO |
| 10/04/2018 | 5503/17.T8BRG.G1 | JORGE TEIXEIRA | APOIO JUDICIÁRIO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO |
| 10/04/2018 | 1341/18.6T8GMR.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO FALTA DE ALGUM DOS ACORDOS PREVISTOS NO Nº 1 DO ARTIGO 1775º COMPETÊNCIA MATERIAL |
| 10/04/2018 | 1885/18.0T8GMR.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | ACÇÃO DE DIVÓRCIO COMPETÊNCIA INTERNACIONAL ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 10/04/2018 | 458/04.9TBVLN.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | VENDA JUDICIAL REMIÇÃO |
| 10/04/2018 | 3455/07.9TBGMR-A.G1 | JOSÉ AMARAL | EMBARGOS DE EXECUTADO SANEADOR CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA |
| 10/04/2018 | 683/17.2T8BRG.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | LOCATÁRIO FINANCEIRO ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES LEGITIMIDADE |
| 10/04/2018 | 2430/11.3TBBCL.G1 | JOSÉ FLORES | TESTAMENTO CELEBRADO NO ESTRANGEIRO FORMA VALIDADE |
| 10/04/2018 | 7288/16.3T8GMR-D.G1 | HELENA MELO | INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS CONVOLAÇÃO OFICIOSA |
| 10/04/2018 | 1047/14.5TBGMR-A.G1 | JORGE TEIXEIRA | LETRA DE FAVOR RELAÇÕES MEDIATAS ABUSO DE DIREITO |
| 10/04/2018 | 71/18.3T8CHV-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | VALOR DA ACÇÃO ACÇÃO DE PREFERÊNCIA SIMULAÇÃO CUMULAÇÃO DE PEDIDOS |
| 10/04/2018 | 4981/15.1T8VNF-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | NULIDADE DA SENTENÇA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO |
| 10/04/2018 | 4142/15.0T8GMR.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | ANULAÇÃO DE TESTAMENTO INCAPACIDADE ACIDENTAL PROVA |
| 10/04/2018 | 305/16.9T8BGC.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DO RECORRENTE RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA |
| 10/04/2018 | 2131/15.3T8MTS.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO PRESTAÇÕES VENCIMENTO IMEDIATO JUROS REMUNERATÓRIOS CLÁUSULA PENAL |
| 09/27/2018 | 198/07.7TJVNF-B.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA CONTA BANCÁRIA |
| 09/27/2018 | 2062/17.2T8BCL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | CONTRATO DE EMPREITADA EMPREITADA DE CONSUMO DEFEITOS PRAZO DE DENÚNCIA |
| 09/27/2018 | 293/14.6TBAVV-A.G1 | JOSÉ DIAS CRAVO | PROVA PERICIAL SEGUNDA PERÍCIA |
| 09/27/2018 | 6267/16.5T8GMR-B.G1 | JOSÉ DIAS CERAVO | NULIDADE DA SENTENÇA NULIDADE PROCESSUAL |
| 09/27/2018 | 1792/11.7TBVRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO PROVA PERICIAL JUSTA INDEMNIZAÇÃO |
| 09/27/2018 | 1817/16.0T8VRL.G1 | ALCIDES RODRIGUES | CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ÓNUS DA PROVA |
| 09/27/2018 | 1996/12.5TBFAF-B.G2 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | CONSUMIDOR ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR Nº 4/2014 DIREITO DE RETENÇÃO |
| 09/27/2018 | 1065/16.9T8VRL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | UNIÃO DE FACTO RECONHECIMENTO DO DIREITO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 09/27/2018 | 1814/17.8T8CHV-A.G2 | MARIA CRISTINA CERDEIRA | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA IRMÃOS |
| 09/27/2018 | 228/17.4T8VFL-A.G1 | PAULO REIS | PROVA DOCUMENTAL DOCUMENTOS EM PODER DE TERCEIRO |
| 09/27/2018 | 6145/17.0T8GMR-A.G1 | PAULO REIS | ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL NULIDADE LEGITIMIDADE PASSIVA |