Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 24-Out 02:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/04/20181716/17.8T8VNF.G1EUGÉNIA CUNHANULIDADE DA SENTENÇA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
10/04/20181105/08.5TJVNF-A.G2HEITOR GONÇALVESRECURSO DE REVISÃO
SIMULAÇÃO PROCESSUAL
PRAZO
10/04/20186029/17.2T8GMR.G1HEITOR GONÇALVESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
LUGAR DO CUMPRIMENTO
REGULAMENTO (UE) N.º 1215/2012
10/04/20183621/17.9T8BRG-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASSEGUNDA PERÍCIA
PROVA PERICIAL
10/04/20181578/17.5T8GMR-A.G1CONCEIÇÃO BUCHOEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
09/27/2018198/07.7TJVNF-B.G1JOAQUIM BOAVIDAEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
CONTA BANCÁRIA
09/27/20182062/17.2T8BCL.G1JOAQUIM BOAVIDACONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA DE CONSUMO
DEFEITOS
PRAZO DE DENÚNCIA
09/27/2018293/14.6TBAVV-A.G1JOSÉ DIAS CRAVOPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
09/27/20186267/16.5T8GMR-B.G1JOSÉ DIAS CERAVONULIDADE DA SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
09/27/20181792/11.7TBVRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO
PROVA PERICIAL
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
09/27/20181817/16.0T8VRL.G1ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
ÓNUS DA PROVA
09/27/20181996/12.5TBFAF-B.G2ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACONSUMIDOR
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR Nº 4/2014
DIREITO DE RETENÇÃO
09/27/20181065/16.9T8VRL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEUNIÃO DE FACTO
RECONHECIMENTO DO DIREITO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/27/20181814/17.8T8CHV-A.G2 MARIA CRISTINA CERDEIRAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
IRMÃOS
09/27/2018228/17.4T8VFL-A.G1PAULO REISPROVA DOCUMENTAL
DOCUMENTOS EM PODER DE TERCEIRO
09/27/20186145/17.0T8GMR-A.G1PAULO REISESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
NULIDADE
LEGITIMIDADE PASSIVA
09/27/20181113/17.5T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTRATO DE MANDATO
FORMA ESCRITA
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
09/24/2018445/14.8PBGMR.G1AUSENDA GONÇALVESFURTO
DESQUALIFICAÇÃO
ESPAÇO FECHADO
ARTºS 204
Nº 2
09/24/2018883/17.5PBBRG-B.G1FERNANDO MONTERROSOCONFLITO DE COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
NOTÍCIA DO CRIME
MOMENTO EM QUE OCORRE
ARTº 28º
Nº 3 DO CPP
09/24/2018363/16.6T9CHV.G1FÁTIMA FURTADODIFAMAÇÃO
DIRETORA DE IPSS
ENTES COLETIVOS
09/24/2018147/18.7YRGMR.G1AUSENDA GONÇALVESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRESCRIÇÃO DA PENA
SENTENÇA NÃO EXEQUÍVEL EM PORTUGAL
ARTºS 12º DA LEI 65/2013
DE 23.08
09/24/2018144/11.3TAPVL-F.G1ARMANDO AZEVEDOREABERTURA DA AUDIÊNCIA
APLICAÇÃO LEI MAIS FAVORÁVEL AO ARGUIDO
ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 94/2017
DE 23.08
ARTºS 371-A
09/24/2018234/15.3GBVVD.G1 JORGE BISPOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
GARRAFA EM VIDRO PARTIDA
ARTºS 143º
Nº1
09/24/2018722/18.0T8BRG.G1ARMANDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE PESSOA COLECTIVA
QUALIFICAÇÃO AGENTE OU AUXILIAR
ABSOLVIÇÃO
ARTº 3º
09/24/20181361/16.5T9GMR.G1AUSENDA GONÇALVESCRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA
ELEMENTOS TÍPICOS DOS ILÍCITOS
VÍCIOS DO ARTº 410º
Nº 2
DO CPP
09/24/201825/13.6TAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESCASO JULGADO
NEXO DE CAUSALIDADE
NOVAÇÃO OBJECTIVA
ARTºS 577º
I)
09/20/20187763/16.0T8VNF-A.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
INIBIÇÃO
09/20/2018242/17.0T8VPC-A.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
09/20/20181213/17.1T8BRG.G1AMÍLCAR ANDRADEDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
CAUSA DE PEDIR
SEPARAÇÃO DE FACTO
09/20/20186662/17.2T8VNF.G1MARIA LUÍSA RAMOSPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES
PRAZO DE VOTAÇÃO

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