Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sab 23-Mar 05:00 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/25/2019 | 82/14.8GTVCT.G1 | TERESA COIMBRA | CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL CONFISSÃO FEITA ANTES DO JULGAMENTO VALORAÇÃO PENA ARTº 344º DO CPP |
| 02/25/2019 | 611/15.0PBGMR.G1 | MÁRIO SILVA | ACUSAÇÃO AUSÊNCIA DE FACTOS CRIMINOSOS REJEIÇÃO ARTº 311º DO CPP |
| 02/25/2019 | 4190/18.8TVNF.G1 | ANTÓNIO TEIXEIRA | CONTRA-ORDENAÇÃO ADMOESTAÇÃO REQUISITOS LEGAIS ATENUAÇÃO ESPECIAL COIMA ARTºS 51º |
| 02/25/2019 | 390/17.6T9PTL.G1 | FÁTIMA FURTADO | CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA NATUREZA PÚBLICA DESISTÊNCIA DA QUEIXA IRRELEVÂNCIA ARTºS 155º |
| 02/25/2019 | 119/17.9GAMDL.G1 | MÁRIO SILVA | BUSCA EM VEÍCULO AUTOMÓVEL REQUISITOS LEGAIS INEXISTÊNCIA DE NULIDADE ARTºS 174º 251º E 125º |
| 02/25/2019 | 778/12.2T9BRG.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | ARREPENDIMENTO VALORAÇÃO DIFAMAÇÃO |
| 02/25/2019 | 483/14.1IDBRG.G1 | AUSENDA GONÇALVES | FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇA EXAME CRÍTICO DA PROVA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA FRAUDE FISCAL |
| 02/25/2019 | 96/15.0GACRZ.G1 | JORGE BISPO | ARMAS DETIDAS E APREENDIDAS A ARGUIDO FALECIMENTO DO ARGUIDO REGIME DE AQUISIÇÃO MORTIS CAUSA ARTºS 37º DO RJAM E 109º DO CP |
| 02/25/2019 | 82/15.0T9AVV.G2 | PEDRO CUNHA LOPES | ABUSO CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL PLANO EXTRAORDINÁRIO REGULARIZAÇÃO DÍVIDAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E PENAIS PENA ARTºS 22º |
| 02/25/2019 | 157/17.1JAPRT.G1 | FÁTIMA FURTADO | NULIDADES ARGUIDAS EM INSTRUÇÃO REAPRECIAÇÃO EM JULGAMENTO PROVA PROIBIDA ARTº 310º Nº 1 |
| 02/25/2019 | 972/17.6T9GMR-A.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | FASE DE INQUÉRITO OMISSÃO NOTIFICAÇÃO LESADO DESPACHO DO ARTº 311º DO CPP REPARAÇÃO DA IRREGULARIDADE |
| 02/25/2019 | 89/13.2TAVRM-A.G1 | JORGE BISPO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA NÃO AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO (ARTº 495º Nº 2 DO CPP) |
| 02/25/2019 | 64/15.2T9VNC.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL PENA SUSPENSÃO DA SUA EXECUÇÃO ARTºS 14º Nº 1 |
| 02/21/2019 | 246/14.4TTGMR.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO FUTEBOLISTA CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE PERÍODO DE DURAÇÃO |
| 02/21/2019 | 534/18.0T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO INDEMNIZAÇÃO FACTOR DE BONIFICAÇÃO |
| 02/21/2019 | 1617/17.0T8BGC.G1 | ALDA MARTINS | ACIDENTE DE TRABALHO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL |
| 02/21/2019 | 5314/15.2T8BRG-C.G1 | ALDA MARTINS | PERÍCIA DE OBJECTO DESTRUÍDO ADMISSIBILIDADE |
| 02/21/2019 | 5588/15.9T8GMR-A.G2 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA TÍTULO EXECUTIVO |
| 02/21/2019 | 2808/14.0T8VNF-A. G1 | JOSÉ FLORES | TÍTULO EXECUTIVO SENTENÇA DE SIMPLES APRECIAÇÃO SENTENÇA DECLARATIVA |
| 02/21/2019 | 133/13TBEPS-O.G2 | HEITOR GONÇALVES | CRÉDITOS RECLAMADOS DIREITOS DE RETENÇÃO CONTRATOS EM CURSO |
| 02/21/2019 | 145/17.8T8CHV-A.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | FALTA DE TITULO EXECUTIVO SENTENÇA CONDENATÓRIA |
| 02/21/2019 | 169/08.6TBMNC.G1 | CONCEIÇÃO BUCHO | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO |
| 02/21/2019 | 190/16.0T8BCL.G1 | SANDRA MELO | CONTRATOS FORMAIS INTERPRETAÇÃO |
| 02/21/2019 | 313/18.5T8AVV.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO DURAÇÃO INDETERMINADA DENÚNCIA NORMAS TRANSITÓRIAS |
| 02/21/2019 | 317/18.8T8PRT.G1 | JOSÉ FLORES | TRIBUNAL ARBITRAL INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA SUPERVENIENTE RECURSO AO TRIBUNAL COMUM |
| 02/21/2019 | 731/16.3T8VRL.G1 | SANDRA MELO | IMPUGNAÇÃO PAULIANA INEFICÁCIA DA VENDA PROVA DOS FACTOS INDIRECTOS |
| 02/21/2019 | 838/12.6TBGMR.G3 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | INSOLVENTE APOIO JUDICIÁRIO RECURSO TAXA DE JUSTIÇA |
| 02/21/2019 | 3096/17.2T8VNF.G1 | EUGÉNIA CUNHA | ACÇAO DE RESOLUÇÃO RÉPLICA PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS |
| 02/21/2019 | 1295/17.6T8VCT.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL RUPTURA NEGOCIAL |
| 02/21/2019 | 3415/16.9T8VCT.G1 | HELENA MELO | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÕES PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO |