Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 24-Jun 07:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/2018721/16.6GAVNF.G1JORGE BISPOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
BERMA
ARTºS 1º ALS. B) E H) 17º NºS 1 E 2 E 99º NºS 1 E 2 AL. B) DO CE
06/04/20182185/14.0EAPRT.G1AUSENDA GONÇALVESILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
IMPUGNAÇÃO
PRAZO
ARTºS 59º 60º 62 E 65-A DO RGCO E AUJ 2/94
06/04/2018121/15.5GAVFL.G1JORGE BISPOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS DO CRIME
MAUS TRATOS
06/04/2018221/16.4GBPRG-B.G1FÁTIMA BERNARDESARGUIDO FALTOSO A JULGAMENTO
MOTIVO DOENÇA
COMUNICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
FALTA INJUSTIFICADA
06/04/20182196/13.2TAGMR.G1FÁTIMA BERNARDESINSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO FACTOS RELEVANTES
REENVIO
ARTº 410º Nº 2 AL. A) E 426º Nº 1 DO CPP
06/04/2018209/17.8T8VVV.G1PEDRO CUNHA LOPESNULIDADE JULGAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PEDIDO CÍVEL
05/30/2018349/16.0T8BGC-C.G1JOSÉ AMARALINSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO DO FIDUCIÁRIO
05/30/2018616/16.3T8VNF-E.G1EUGÉNIA CUNHAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
ABERTURA DO INCIDENTE
PRAZOS
05/30/2018184/16.6T8VPC-D.G1HEITOR GONÇALVESINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
NOMEAÇÃO SOB PROPOSTA DO INSOLVENTE
REMUNERAÇÃO
05/30/2018681/12.2TBBGC-A.G1HELENA MELORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
DECISÃO SURPRESA
05/30/20185713/15.0T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAALIMENTOS A EX-CÔNJUGES
05/30/201819/17.2T8CBC.G1JORGE TEIXEIRALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
ACÇÃO AUTÓNOMA
05/30/2018348/17.5T8VCT.G2ANTÓNIO BARROCA PENHADEPÓSITO BANCÁRIO
DEVER DE INFORMAÇÃO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
05/30/20188250/15.9T8VNF.G1HELENA MELOPRESUNÇÃO REGISTRAL
USUCAPIÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
FRACÇÃO AUTÓNOMA
05/30/20182027/16.1T8CHV.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASUNIÃO DE FACTO
SOCIEDADE CIVIL
COMPROPRIEDADE
CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
INEPTIDÃO
05/30/2018438/08.5TBVLN.G1MARIA JOÃO MATOSACÇÃO EXECUTIVA
IMPULSO PROCESSUAL
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
05/30/20183134/14.0TBBRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
REGRESSO DOS BENS À MASSA INSOLVENTE
05/30/2018994/15.1T8VNF-G.G1JOSÉ AMARALINSOLVÊNCIA
FARMÁCIA
DIRECTORA TÉCNICA
SÓCIA-GERENTE
CONTINUAÇÃO DE FUNÇÕES
05/30/20181193/13.2TBBGC-A.G1JOSÉ AMARALINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PARECER
ABERTURA DO INCIDENTE
PRAZOS
05/30/2018429/14.7T8CHV-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO
CONVERSÃO DA EXECUÇÃO
05/24/20185900/17.6T8VNF.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
VOTAÇÃO
05/24/2018140/15.1T8VCT.G1ANABELA TENREIROIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PARTILHA
ACTO GRATUITO
TORNAS
05/24/2018783/13.8TBBCL.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROVA PERICIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACTIVIDADES PERIGOSAS
ÓNUS DA PROVA
05/24/20181263/16.5T8GMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CONTRATO DE COMODATO
BENFEITORIA
PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
05/24/20189056/15.0T8VNF-E.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESINSOLVÊNCIA
REQUISITOS
CRITÉRIOS LEGAIS
05/24/2018221/17.7T8VNC.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/24/20184325/16.5T8GMR.G1RAQUEL TAVARESACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
05/24/20181151/12.4TBBCL.G1 ANTÓNIO BEÇA PEREIRACITAÇÃO
CURADOR ESPECIAL
CESSAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
05/24/2018121/16.8T8CBT.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHODESPACHO SANEADOR
TEMAS DA PROVA
FACTOS PROVADOS
05/24/20184595/07.0TBGMR-B.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAVENDA EXECUTIVA
HIPOTECA
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE

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