Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Dom 24-Jun 07:54 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/04/2018 | 721/16.6GAVNF.G1 | JORGE BISPO | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA ACIDENTE DE VIAÇÃO BERMA ARTºS 1º ALS. B) E H) 17º NºS 1 E 2 E 99º NºS 1 E 2 AL. B) DO CE |
| 06/04/2018 | 2185/14.0EAPRT.G1 | AUSENDA GONÇALVES | ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL IMPUGNAÇÃO PRAZO ARTºS 59º 60º 62 E 65-A DO RGCO E AUJ 2/94 |
| 06/04/2018 | 121/15.5GAVFL.G1 | JORGE BISPO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ELEMENTOS DO CRIME MAUS TRATOS |
| 06/04/2018 | 221/16.4GBPRG-B.G1 | FÁTIMA BERNARDES | ARGUIDO FALTOSO A JULGAMENTO MOTIVO DOENÇA COMUNICAÇÃO EXTEMPORÂNEA FALTA INJUSTIFICADA |
| 06/04/2018 | 2196/13.2TAGMR.G1 | FÁTIMA BERNARDES | INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO OMISSÃO FACTOS RELEVANTES REENVIO ARTº 410º Nº 2 AL. A) E 426º Nº 1 DO CPP |
| 06/04/2018 | 209/17.8T8VVV.G1 | PEDRO CUNHA LOPES | NULIDADE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PEDIDO CÍVEL |
| 05/30/2018 | 349/16.0T8BGC-C.G1 | JOSÉ AMARAL | INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO DO FIDUCIÁRIO |
| 05/30/2018 | 616/16.3T8VNF-E.G1 | EUGÉNIA CUNHA | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA ABERTURA DO INCIDENTE PRAZOS |
| 05/30/2018 | 184/16.6T8VPC-D.G1 | HEITOR GONÇALVES | INSOLVÊNCIA ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA NOMEAÇÃO SOB PROPOSTA DO INSOLVENTE REMUNERAÇÃO |
| 05/30/2018 | 681/12.2TBBGC-A.G1 | HELENA MELO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA CONHECIMENTO OFICIOSO DECISÃO SURPRESA |
| 05/30/2018 | 5713/15.0T8GMR.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES |
| 05/30/2018 | 19/17.2T8CBC.G1 | JORGE TEIXEIRA | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ INDEMNIZAÇÃO ACÇÃO AUTÓNOMA |
| 05/30/2018 | 348/17.5T8VCT.G2 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | DEPÓSITO BANCÁRIO DEVER DE INFORMAÇÃO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
| 05/30/2018 | 8250/15.9T8VNF.G1 | HELENA MELO | PRESUNÇÃO REGISTRAL USUCAPIÃO PROPRIEDADE HORIZONTAL FRACÇÃO AUTÓNOMA |
| 05/30/2018 | 2027/16.1T8CHV.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | UNIÃO DE FACTO SOCIEDADE CIVIL COMPROPRIEDADE CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR INEPTIDÃO |
| 05/30/2018 | 438/08.5TBVLN.G1 | MARIA JOÃO MATOS | ACÇÃO EXECUTIVA IMPULSO PROCESSUAL DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 05/30/2018 | 3134/14.0TBBRG.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR REGRESSO DOS BENS À MASSA INSOLVENTE |
| 05/30/2018 | 994/15.1T8VNF-G.G1 | JOSÉ AMARAL | INSOLVÊNCIA FARMÁCIA DIRECTORA TÉCNICA SÓCIA-GERENTE CONTINUAÇÃO DE FUNÇÕES |
| 05/30/2018 | 1193/13.2TBBGC-A.G1 | JOSÉ AMARAL | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA PARECER ABERTURA DO INCIDENTE PRAZOS |
| 05/30/2018 | 429/14.7T8CHV-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO CONVERSÃO DA EXECUÇÃO |
| 05/24/2018 | 5900/17.6T8VNF.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA PLANO DE PAGAMENTOS PRINCÍPIO DA IGUALDADE VOTAÇÃO |
| 05/24/2018 | 140/15.1T8VCT.G1 | ANABELA TENREIRO | IMPUGNAÇÃO PAULIANA PARTILHA ACTO GRATUITO TORNAS |
| 05/24/2018 | 783/13.8TBBCL.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | PROVA PERICIAL RESPONSABILIDADE CIVIL ACTIVIDADES PERIGOSAS ÓNUS DA PROVA |
| 05/24/2018 | 1263/16.5T8GMR.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CONTRATO DE COMODATO BENFEITORIA PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL INDEMNIZAÇÃO |
| 05/24/2018 | 9056/15.0T8VNF-E.G1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | INSOLVÊNCIA REQUISITOS CRITÉRIOS LEGAIS |
| 05/24/2018 | 221/17.7T8VNC.G1 | MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DECISÃO SURPRESA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 05/24/2018 | 4325/16.5T8GMR.G1 | RAQUEL TAVARES | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA DEPÓSITO DO PREÇO |
| 05/24/2018 | 1151/12.4TBBCL.G1 | ANTÓNIO BEÇA PEREIRA | CITAÇÃO CURADOR ESPECIAL CESSAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO |
| 05/24/2018 | 121/16.8T8CBT.G1 | MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO | DESPACHO SANEADOR TEMAS DA PROVA FACTOS PROVADOS |
| 05/24/2018 | 4595/07.0TBGMR-B.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | VENDA EXECUTIVA HIPOTECA ARRENDAMENTO CADUCIDADE |