Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Seg 15-Ago 08:30 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/30/2022 | 80/20.2T8BRG.G1 | PAULO REIS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA CONCLUSIVA OU DE DIREITO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA PRESTAÇÃO DURADOURA |
| 06/30/2022 | 199/21.2T8EPS.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DECISÃO SURPRESA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 06/30/2022 | 1477/14.2T8VCT-D.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | EXECUÇÃO HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO TERCEIRO NÃO DEVEDOR DIREITO REAL DE GARANTIA |
| 06/30/2022 | 1631/13.4TBVCT-D.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESTAÇÃO DE CONTAS TUTOR NULIDADE DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO CASO JULGADO |
| 06/30/2022 | 3539/19.0T8VCT-A.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | DILIGÊNCIAS DE PROVA |
| 06/30/2022 | 3671/21.0T8VCT.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | COMPETÊNCIA MATERIAL ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 06/30/2022 | 4192/19.7T8VCT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXPROPRIAÇÃO NULIDADE DE SENTENÇA CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PARCELA SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE |
| 06/30/2022 | 5157/21.4T8VNF-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ARTº. 39º DO C.P.C. |
| 06/30/2022 | 6277/20.8T8BRG.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | NULIDADE DE SENTENÇA PROCESSO DE INSOLVÊNCIA APREENSÃO DE IMÓVEL LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO NULIDADE |
| 06/30/2022 | 97648/21.9YIPRT-A.G1 | PAULO REIS | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESCRIÇÃO CONHECIMENTO NO DESPACHO SANEADOR |
| 06/30/2022 | 32/22.8T8BRG-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO RELAÇÃO DE BENS ELIMINAÇÃO DE VERBAS AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS E RECHEIO |
| 06/30/2022 | 396/17.5T8AVV-A.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | EX-CÔNJUGE ALIMENTOS PRESSUPOSTOS JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 06/30/2022 | 499/19.1T8AVV.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | CONTRATO DE SEGURO CLÁUSULAS CONTRATUAIS DEVER DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DESSES DEVERES OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO |
| 06/30/2022 | 956/14.6TBVRL-AB.G1 | JOSÉ CARLOS DUARTE | VENDA EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA PROPOSTA DIREITO DE RETENÇÃO VANTAGEM PARA A MASSA INSOLVENTE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL |
| 06/30/2022 | 984/12.6TMBRG-B.G1 | PEDRO MAURÍCIO | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO NULIDADE DA DECISÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO APLICAÇÃO DE MEDIDA CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO |
| 06/30/2022 | 1216/21.1T8VRL-A.G1 | JOSÉ AMARAL | RECONVENÇÃO DEDUZIDA A TÍTULO SUBSIDIÁRIO ADMISSIBILIDADE |
| 06/30/2022 | 1601/19.9T8GMR-B.G1 | JOSÉ CARLOS DUARTE | DIVISÃO DE COISA COMUM VENDA VALOR A ENTREGAR AO AUTOR COMISSÃO DA LEILOEIRA RESPONSABILIDADE DO REMIDOR POR ESSA COMISSÃO |
| 06/30/2022 | 651/21.0T8AVV.G1 | JOSÉ FLORES | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO FALTA DE CONTRADITÓRIO DESPROPORCIONALIDADE E DESNECESSIDADE DA PROVIDÊNCIA SANÇÃO COMPULSÓRIA |
| 06/30/2022 | 1728/21.7T8BRG.G1 | RAQUEL REGO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES MATÉRIA CONTRATUAL |
| 06/30/2022 | 5481/19.6T8VNF.G1 | SANDRA MELO | AQUISIÇÕES SUCESSIVAS DO MESMO PRÉDIO VENDA EXECUTIVA REGISTO PREVALÊNCIA |
| 06/30/2022 | 1733/20.0T8VNF-G.G1 | JOSÉ AMARAL | ACÇÃO DE RESOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS EM BENEFÍCIO DA MASSA PRAZO DE CADUCIDADE ACÇÃO EXTEMPORÂNEA ABUSO DE DIREITO |
| 06/30/2022 | 2582/21.4T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | INSOLVÊNCIA CONDIÇÕES DE SOLVABILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ CUSTAS |
| 06/30/2022 | 2842/21.4T8VRL-C.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | NULIDADE DA DECISÃO APOIO JUDICIÁRIO RECURSO DA DECISÃO DO INDEFERIMENTO DO APOIO JUDICIÁRIO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
| 06/30/2022 | 3236/13.0TJVNF.G1 | MARIA JOÃO MATOS | CASO JULGADO FORMAL VIOLAÇÃO DO DEVER DE ACATAMENTO NULIDADE INSUPRÍVEL |
| 06/30/2022 | 3300/15.1T8GMR-T.G1 | EDUARDO AZEVEDO | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA NULIDADES DA DECISÃO NÃO ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO |
| 06/30/2022 | 5872/20.0T8VNF-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | CONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA CANCELAMENTO PREENCHIMENTO ABUSIVO DE LIVRANÇA PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TITULADAS POR ELA EXTINÇÃO DO NEGÓCIO CAUSAL |
| 06/30/2022 | 6642/19.3T8BRG.G1 | ROSÁLIA CUNHA | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA REGIME DE CONVÍVIO COM O PROGENITOR NÃO RESIDENTE CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DA CRIANÇA |
| 06/30/2022 | 332/18.1T8MNC.G1 | JORGE TEIXEIRA | CASO JULGADO OFICIOSIDADE DO SEU CONHECIMENTO LIMITES E DURAÇÃO ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA |
| 06/30/2022 | 20786/20.5T8PRT-A.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ MONTANTE DA CONDENAÇÃO INDEMNIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO |
| 06/30/2022 | 33816/04.9YYLSB-A.G1 | ELLISABETE COELHO DE MOURA ALVES | NULIDADE DA DECISÃO INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO LIVRANÇA PREENCHIMENTO ABUSIVO PRESCRIÇÃO |