Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Dom 1-Set 11:15 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/17/2019 | 341/18.0T9EPS-A.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | DESPACHO DE PRONÚNCIA RECURSO ABERTURA DE INSTRUÇÃO ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 07/16/2019 | 6215/18.8T8GMR-B.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL RECURSO DA DECISÃO JUDICIAL TAXA DE JUSTIÇA PAGAMENTO |
| 07/10/2019 | 260/18.0GEBRG.G1 | AUSENDA GONÇALVES | ENCERRAMENTO DE INQUÉRITO PEDIDO CONSTITUIÇÃO ASSISTENTE COMPETÊNCIA DO JIC ACUSAÇÃO ASSISTENTE NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO |
| 07/10/2019 | 880/18.3T9BGC.G1 | ARMANDO AZEVEDO | PROCESSO CONTRAORDENACIONAL TAXA DE JUSTIÇA APLICAÇÃO DO ARTº 642 DO CPC |
| 07/10/2019 | 157/17.1T9VCT.G1 | TERESA COIMBRA | BURLA QUALIFICADA TENTADA SEGURADORA CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE EM JULGAMENTO PENA DE ADMOESTAÇÃO |
| 07/10/2019 | 69/13.8GFPRT-B.G1 | MÁRIO SILVA | USO DE ARMA DE FOGO ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL INIDONEIDADE ARTS. 14º NºS 1 |
| 07/10/2019 | 520/17.8GBPVL.G1 | TERESA COIMBRA | CRIME DE INJÚRIA SIGNIFICADO DAS EXPRESSÕES «CALOTEIRO» «FILHO DA PUTA» PENAS |
| 07/10/2019 | 182/15.7GAMLG-D.G1 | MÁRIO SILVA | PENA ACESSÓRIA CONTROLO À DISTÂNCIA FISCALIZAÇÃO ELECTRÓNICA |
| 07/10/2019 | 285/18.6GAEPS.G1 | ISABEL CERQUEIRA | NULIDADE OMISSÃO DE PRONÚNCIA DILIGÊNCIA INSTRUTÓRIA ARTº S 120º 340º E 18 DA CRP |
| 07/10/2019 | 290/15.4IDBRG.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTº 105º Nº 4 AL. B) DO RGIT REGULARIDADE |
| 07/10/2019 | 55/17.9PBGMR.G1 | CÂNDIDA MARTINHO | RELATÓRIO SOCIAL MEIO PROBATÓRIO FACULTATIVO OMISSÃO DA SUA SOLICITAÇÃO CONSEQUÊNCIAS LEGAIS |
| 07/10/2019 | 699/18.1GBVVD.G1 | TERESA COIMBRA | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ CONDUÇÃO ILEGAL ANTECEDENTES CRIMINAIS SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ART. 11º DA LEI 37/2015 DE 05.05 E ART. 4º DA LEI 113/2009 DE 17.09 E ARTºS 292º |
| 07/10/2019 | 1139/18.1T9VRL.G1 | 1139/18.1T9VRL.G1 | PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL ADMISSIBILIDADE DE RECURSO REQUISITOS |
| 07/10/2019 | 1312/13.9TTBRG.2.G1 | VERA SOTTOMAYOR | INCAPACIDADE AGRAVAMENTO REVISÃO PENSÃO ANTERIOR |
| 07/10/2019 | 1329/18.7T8VRL-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | CRÉDITO LABORAL AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
| 07/10/2019 | 3235/18.6T8VNF.G1 | VERA SOTTOMAYOR | TRABALHO SUPLEMENTAR MEIOS DE PROVA PERÍODO NORMAL DE TRABALHO DESCANSO |
| 07/10/2019 | 2458/17.0T8GMR.G1 | ALDA MARTINS | RELAÇÃO LABORAL DISCRIMINAÇÃO ASSÉDIO |
| 07/10/2019 | 333/14.9TTGMR.2.G1 | EDUARDO AZEVEDO | CÁLCULO DA PENSÃO REVISÃO DA PENSÃO COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO |
| 07/10/2019 | 2327/17.3T8MAI-A.G1 | EDUARDO AZEVEDO | ACIDENTE DE TRABALHO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
| 07/10/2019 | 3335/17.0T8VCT.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO BIOLÓGICO DANO PATRIMONIAL FUTURO DANOS NÃO PATRIMONIAIS EQUIDADE |
| 07/10/2019 | 1855/13.4TBVRL-B.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS CIRE PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL CONSTRUÇÃO AFETA À ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DA INSOLVENTE DIREITO DE RETENÇÃO |
| 07/10/2019 | 814/18.5T8GMR.G1 | ALCIDES RODRIGUES | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR ATIVIDADE PERIGOSA PRESUNÇÃO DE CULPA |
| 07/10/2019 | 232/14.4TBGMR-C.G2 | ALCIDES RODRIGUES | EMBARGOS DE TERCEIRO SIMULAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 07/10/2019 | 2808/18.1T8GMR.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | SIMULAÇÃO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL SUCESSORES DA FALECIDA SIMULADORA COMEÇO/PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITO DO ACORDO SIMULATÓRIO |
| 07/10/2019 | 296/13.8TAVVD-O.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL ORGANIZAÇÃO JUDICIAL INTERNA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA MATERIAL OPOSIÇÃO MEDIANTE EMBARGOS DE TERCEIRO PROVIDÊNCIA (ARRESTO PREVENTIVO) DECRETADA NO ÂMBITO DE PROCESSO PENAL QUESTÃO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PENAL |
| 07/10/2019 | 797/12.5TVPRT-A.G2 | ANA CRISTINA DUARTE | TAXA DE JUSTIÇA DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA PEDIDO OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO ERRO NA QUALIFICAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL |
| 07/10/2019 | 3334/17.1T8GMR.G1 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO QUANTUM EQUIDADE |
| 07/10/2019 | 4201/09.8TBGMR.G2 | FERNANDO FERNANDES FREITAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RECUSA DE CONCESSÃO OMISSÃO DO DEVEDOR DE ENTREGAR AO FIDUCIÁRIO RENDIMENTOS DOLO/NEGLIGÊNCIA GRAVE DO DEVEDOR RENDIMENTO INDISPONÍVEL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
| 07/10/2019 | 2253/18.9T8VNF.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO RECLAMAÇÃO IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS CASO JULGADO CONTAGEM DE VOTOS |
| 07/03/2019 | 582/18.0T9GMR-A.G1 | FERNANDO MONTERROSO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA ARTº 23º DO CPP CONCEITO DE «TRIBUNAL» |