Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 23-Jan 03:48 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/10/20221128/17.3GAFAF.G1ANTÓNIO TEIXEIRACRIME DE FURTO
QUEIXA
FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO
01/10/2022850/02.3GAFAF-A.G1PEDRO FREITAS PINTOPENA DE PRISÃO
DESCONTO
MEDIDAS RESTRITIVAS DA LIBERDADE
01/10/2022236/18.6IDBRG.G1MARIA ISABEL CERQUEIRACRIME DE FRAUDE FISCAL
PENA DE PRISÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO
01/10/202227/20.6JABRG-C.G1MÁRIO SILVAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
12/16/202148/21.1T8BGC.G1ANTERO VEIGAERRO NA FORMA DO PROCESSO
CONVOLAÇÃO
12/16/2021704/21.4T8BRG-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
12/16/20211080/21.0T8BRG-A.G1ALDA MARTINS RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DA CAUSA
12/16/20211154/20.5T8BCL-A.G1 ANTERO VEIGAGERÊNCIA PLURAL
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
ATO DE MERO EXPEDIENTE
PROVA POR CONFISSÃO
EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
12/16/20211901/19.8T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSODESCANSO SEMANAL
TRABALHO SUPLEMENTAR
DESCANSO COMPENSATÓRIO
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
12/16/20212687/17.6BEBRG.G1ANTERO VEIGACOMPETÊNCIA MATERIAL
CONTRATO DE EMPREGO-INSERÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
12/16/20216149/20.6T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORPREVPAP
REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
RETRIBUIÇÃO
ANTIGUIDADE
12/16/2021227/15.0T8PRG-X.G1PEDRO MAURÍCIOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
ACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
PRAZO
NATUREZA PROCESSUAL
CONHECIMENTO OFICIOSO DO TRIBUNAL
12/16/202198/16.0T8TMC-F.G1MARIA EUGÉNIA PEDROPROCESSO DE INVENTÁRIO NOTARIAL
PARTILHA DOS BENS COMUNS DO CASAL
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DE UM DOS CÔNJUGES
NORMAS APLICÁVEIS
12/16/20212490/20.6T8BRG-B.G1LÍGIA VENADEPROVIDÊNCIA
PRÉVIO PROCEDIMENTO APENSO
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO
12/16/20213395/16.0T8BRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDIVÓRCIO
RUTURA DEFINITIVA E IRREVERSÍVEL
PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS
12/16/20211362/18.9T8VRL.G1JOSÉ AMARALVENDA
INVALIDADE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
SOCIEDADE POR QUOTAS
ACTAS FICCIONADAS
12/16/20214884/20.8T8GMR.G1JOSÉ AMARALPERÍCIA MÉDICO-LEGAL
ASSESSOR TÉCNICO
AVALIAÇÃO DO DANO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
RESERVA DA VIDA PRIVADA
12/16/20213928/18.8T8VCT-B.G2MARIA JOÃO MATOSFUNDO DE GARANTIA
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
RENDIMENTOS ANUAIS ILÍQUIDOS
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
12/16/2021125/17.3T8TMC-A.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRADEPOIMENTO DE PARTE
INTEMPESTIVO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
BOA DECISÃO DA CAUSA
12/16/2021488/19.6T8BCL.G1SANDRA MELOSERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
USUCAPIÃO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
12/16/2021600/20.2T8FAF.G1SANDRA MELOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
RISCO DO NEGÓCIO
ÓNUS DA PROVA
12/16/20215419/17.5T8BRG.G1JORGE SANTOSDEPOIMENTO DE PARTE
FACTOS CONTROVERTIDOS FAVORÁVEIS
ADMISSÃO
LIVRE VALORAÇÃO
12/16/20213268/17.0T8BRG.G2CONCEIÇÃO SAMPAIOPRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE GARANTIA
GARANTIA ADICIONAL
RESPONSABILIDADE DO GARANTE
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
12/16/20211628/20.8T8BCL.G1RAQUEL REGOASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
DELIBERAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
12/16/20212454/20.0T8BCL.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEDIDA DA RETRIBUIÇÃO
EQUIDADE
12/16/202124/21.4T8GMR.G1JOAQUIM BOAVIDADIREITO DE PREFERÊNCIA DO ARRENDATÁRIO
ARRENDAMENTO COMERCIAL
CONSTITUCIONALIDADE
12/16/2021223/18.6T8BCL.G1MARIA LUÍSA RAMOSCASO JULGADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
REGIME JURÍDICO DOS LOTEAMENTOS URBANOS
USUCAPIÃO
12/16/2021229/21.8T8VPC-A.G1ESPINHEIRA BALTARPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
QUOTA HEREDITÁRIA
DIREITOS DE PERSONALIDADE
12/16/2021321/21.9T8VCT.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRADECRETO-LEI 67/2003
DE 8 DE ABRIL
CONSUMIDOR
12/16/2021327/20.5T8CBT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
ACÇÃO DECLARATIVA
PRECLUSÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor