Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 25-Abr 11:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/09/20181350/17.PBBRG.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL
PENA DE PRISÃO
04/09/2018470/15.2PBGMR.G1JORGE BISPOASSISTENTE
ADMISSÃO CONSTITUIÇÃO
TEMPESTIVIDADE
NOMEAÇÃO PATRONO
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
04/09/20186/08.1GAVRM-B.G1PEDRO CUNHA LOPESCUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO
CONTABILIZAÇÃO EM OUTRO PROCESSO
ARTºS 80º E 81º
DO CÓDIGO PENAL
04/09/2018182/16.0GAPCR.G1PEDRO CUNHA LOPESAPREENSÃO DE VEÍCULO
REQUISITOS DA MANUTENÇÃO
ARTº 162º
Nº 2
DO CE
04/09/2018260/14.0GAALJ-A.G1LAURA MAURÍCIOTAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
ARTºS 521
Nº 1
DO CPP
04/09/2018916/15.0T9GMR.G1LAURA MAURÍCIOASSISTENTE
CONSTITUIÇÃO
FASE DA INSTRUÇÃO
ARTºS 68º
Nº 3
04/09/20181069/16.1JABRG.G1JORGE BISPOCRIME DE HOMICÍDIO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
DESQUALIFICAÇÃO
JOVEM DELINQUENTE
NÃO ATENUAÇÃO DA PENA
04/09/2018456/14.4JABRG.G1FERNANDO PINAACTOS PROCESSUAIS
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
REGISTO ÁUDIO OU AUDIOVISUAL
REGIME PREVISTO NOS ARTºS 99º E 101º
DO CPP
04/05/2018340/16.7T8MNC.G1JOSÉ AMARALLEGITIMIDADE PROCESSUAL
VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
CADUCIDADE
INOPONIBILIDADE
04/05/2018653/14.2TBGMR-B.G1EUGÉNIA CUNHACONTRATO DE MÚTUO
CESSÃO DE CRÉDITO
LIVRANÇA
04/05/2018224/14.3.TBAMR-A.G1JOSÉ FLORES EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CUSTAS DE PARTE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
CASO JULGADO
APOIO JUDICIÁRIO
04/05/201875/15.8T8TMC.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS SUBSTANCIALMENTE INCOMPATÍVEIS
INEPTIDÃO
04/05/2018899/08.2TBFAF-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASDISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
04/05/20181849/17.0T8GMR.G1EUGÉNIA CUNHANULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
MÚTUO
CHEQUE PRESCRITO
04/05/2018938/15.0T8VRL-A.G1JORGE TEIXEIRA NULIDADE DO DESPACHO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SIGILO PROFISSIONAL
INCIDENTE DE DISPENSA DE SIGILO
04/05/2018763/04.4TBCMN-G.G1MARIA JOÃO MATOSDESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO NO USO DE PODER DISCRICIONÁRIO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ALEGAÇÕES
04/05/20181856/12.0TJVNF-C.G1ANTÓNIO BARROCA PENHANULIDADE DA SENTENÇA
NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
04/05/20182842/16.6T8AVR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
SUBSIDIARIEDADE
04/05/20185019/16.7T8BRG.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAMANDATO FORENSE
PATROCÍNIO OFICIOSO
INCUMPRIMENTO
DANO DE “PERDA DE CHANCE”
04/05/2018441/08.5TBPRG-B.G1SANDRA MELOAPENSAÇÃO DE ACÇÕES
JULGAMENTO CONJUNTO
PROVA TESTEMUNHAL
04/05/2018447/17.3T8BCL.G1SANDRA MELOINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
ÓNUS DA PROVA
04/05/2018145/14.0TTBCL.G1VERA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
REQUISITOS
04/05/2018681/15.0T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
CÁLCULO DA INCAPACIDADE
BONIFICAÇÃO
CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
04/05/20184016/17.0T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ELEMENTO OBJECTIVO
ELEMENTO SUBJECTIVO
FOLHAS DE REGISTO
FALTA DE DISCOS
04/05/20181302/16.0T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IGUALDADE
DISCRIMINAÇÃO LABORAL
04/05/2018671/07.7TTBCL.G1 EDUARDO AZEVEDOPENSÃO
ACTUALIZAÇÃO
REFORMA POR VELHICE
03/20/201850/14.0SLLSB-AT.G1ANTÓNIO SOBRINHORECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
RECLAMAÇÃO PENAL
RECURSO
INADMISSIBILIDADE
PRAZO ALARGADO
03/20/20181964/14.2TBBCL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCONTRATO DE AGÊNCIA
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
03/20/201887/17.7T8BRG-A.G1ANABELA TENREIROINTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
03/20/20181803/13.1TBBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DECISÃO JUDICIAL
PRESSUPOSTOS

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