Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 15-Ago 08:30 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/30/202280/20.2T8BRG.G1PAULO REISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA CONCLUSIVA OU DE DIREITO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA
PRESTAÇÃO DURADOURA
06/30/2022199/21.2T8EPS.G1ALCIDES RODRIGUESPRESTAÇÃO DE CONTAS
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/30/20221477/14.2T8VCT-D.G1 MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAEXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
TERCEIRO NÃO DEVEDOR
DIREITO REAL DE GARANTIA
06/30/20221631/13.4TBVCT-D.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESPRESTAÇÃO DE CONTAS
TUTOR
NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO
06/30/20223539/19.0T8VCT-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDADILIGÊNCIAS DE PROVA
06/30/20223671/21.0T8VCT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
06/30/20224192/19.7T8VCT.G1ALCIDES RODRIGUESEXPROPRIAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PARCELA
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE
06/30/20225157/21.4T8VNF-A.G1ANA CRISTINA DUARTEINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
ARTº. 39º DO C.P.C.
06/30/20226277/20.8T8BRG.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESNULIDADE DE SENTENÇA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE IMÓVEL
LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
NULIDADE
06/30/202297648/21.9YIPRT-A.G1PAULO REISFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO NO DESPACHO SANEADOR
06/30/202232/22.8T8BRG-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
RELAÇÃO DE BENS
ELIMINAÇÃO DE VERBAS
AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS E RECHEIO
06/30/2022396/17.5T8AVV-A.G1MARIA EUGÉNIA PEDROEX-CÔNJUGE
ALIMENTOS
PRESSUPOSTOS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/30/2022499/19.1T8AVV.G1FERNANDO BARROSO CABANELASCONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DESSES DEVERES
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
06/30/2022956/14.6TBVRL-AB.G1JOSÉ CARLOS DUARTEVENDA EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PROPOSTA
DIREITO DE RETENÇÃO
VANTAGEM PARA A MASSA INSOLVENTE
COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL
06/30/2022984/12.6TMBRG-B.G1PEDRO MAURÍCIOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APLICAÇÃO DE MEDIDA
CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
06/30/20221216/21.1T8VRL-A.G1JOSÉ AMARALRECONVENÇÃO DEDUZIDA A TÍTULO SUBSIDIÁRIO
ADMISSIBILIDADE
06/30/20221601/19.9T8GMR-B.G1JOSÉ CARLOS DUARTEDIVISÃO DE COISA COMUM
VENDA
VALOR A ENTREGAR AO AUTOR
COMISSÃO DA LEILOEIRA
RESPONSABILIDADE DO REMIDOR POR ESSA COMISSÃO
06/30/2022651/21.0T8AVV.G1JOSÉ FLORESRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CONTRADITÓRIO
DESPROPORCIONALIDADE E DESNECESSIDADE DA PROVIDÊNCIA
SANÇÃO COMPULSÓRIA
06/30/20221728/21.7T8BRG.G1RAQUEL REGOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
MATÉRIA CONTRATUAL
06/30/20225481/19.6T8VNF.G1SANDRA MELOAQUISIÇÕES SUCESSIVAS DO MESMO PRÉDIO
VENDA EXECUTIVA
REGISTO
PREVALÊNCIA
06/30/20221733/20.0T8VNF-G.G1JOSÉ AMARALACÇÃO DE RESOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS EM BENEFÍCIO DA MASSA
PRAZO DE CADUCIDADE
ACÇÃO EXTEMPORÂNEA
ABUSO DE DIREITO
06/30/20222582/21.4T8VNF-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESINSOLVÊNCIA
CONDIÇÕES DE SOLVABILIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CUSTAS
06/30/20222842/21.4T8VRL-C.G1FERNANDO BARROSO CABANELASNULIDADE DA DECISÃO
APOIO JUDICIÁRIO
RECURSO DA DECISÃO DO INDEFERIMENTO DO APOIO JUDICIÁRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
06/30/20223236/13.0TJVNF.G1MARIA JOÃO MATOSCASO JULGADO FORMAL
VIOLAÇÃO DO DEVER DE ACATAMENTO
NULIDADE INSUPRÍVEL
06/30/20223300/15.1T8GMR-T.G1EDUARDO AZEVEDOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
NULIDADES DA DECISÃO
NÃO ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
06/30/20225872/20.0T8VNF-A.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA
CANCELAMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO DE LIVRANÇA
PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TITULADAS POR ELA
EXTINÇÃO DO NEGÓCIO CAUSAL
06/30/20226642/19.3T8BRG.G1ROSÁLIA CUNHAALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
REGIME DE CONVÍVIO COM O PROGENITOR NÃO RESIDENTE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DA CRIANÇA
06/30/2022332/18.1T8MNC.G1JORGE TEIXEIRACASO JULGADO
OFICIOSIDADE DO SEU CONHECIMENTO
LIMITES E DURAÇÃO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
06/30/202220786/20.5T8PRT-A.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MONTANTE DA CONDENAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
06/30/202233816/04.9YYLSB-A.G1ELLISABETE COELHO DE MOURA ALVESNULIDADE DA DECISÃO
INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PRESCRIÇÃO

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