SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/30/2022 | 80/20.2T8BRG.G1 | PAULO REIS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA CONCLUSIVA OU DE DIREITO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
CONTRATO DE EXECUÇÃO CONTINUADA
PRESTAÇÃO DURADOURA |
06/30/2022 | 199/21.2T8EPS.G1 | ALCIDES RODRIGUES | PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
06/30/2022 | 1477/14.2T8VCT-D.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | EXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
TERCEIRO NÃO DEVEDOR
DIREITO REAL DE GARANTIA |
06/30/2022 | 1631/13.4TBVCT-D.G1 | MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES | PRESTAÇÃO DE CONTAS
TUTOR
NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO |
06/30/2022 | 3539/19.0T8VCT-A.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | DILIGÊNCIAS DE PROVA |
06/30/2022 | 3671/21.0T8VCT.G1 | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | COMPETÊNCIA MATERIAL
ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA |
06/30/2022 | 4192/19.7T8VCT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXPROPRIAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PARCELA
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE |
06/30/2022 | 5157/21.4T8VNF-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
ARTº. 39º DO C.P.C. |
06/30/2022 | 6277/20.8T8BRG.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | NULIDADE DE SENTENÇA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE IMÓVEL
LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
NULIDADE |
06/30/2022 | 97648/21.9YIPRT-A.G1 | PAULO REIS | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO NO DESPACHO SANEADOR |
06/30/2022 | 32/22.8T8BRG-A.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
RELAÇÃO DE BENS
ELIMINAÇÃO DE VERBAS
AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS E RECHEIO |
06/30/2022 | 396/17.5T8AVV-A.G1 | MARIA EUGÉNIA PEDRO | EX-CÔNJUGE
ALIMENTOS
PRESSUPOSTOS
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
06/30/2022 | 499/19.1T8AVV.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DESSES DEVERES
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO |
06/30/2022 | 956/14.6TBVRL-AB.G1 | JOSÉ CARLOS DUARTE | VENDA EM PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
PROPOSTA
DIREITO DE RETENÇÃO
VANTAGEM PARA A MASSA INSOLVENTE
COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL |
06/30/2022 | 984/12.6TMBRG-B.G1 | PEDRO MAURÍCIO | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APLICAÇÃO DE MEDIDA
CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO |
06/30/2022 | 1216/21.1T8VRL-A.G1 | JOSÉ AMARAL | RECONVENÇÃO DEDUZIDA A TÍTULO SUBSIDIÁRIO
ADMISSIBILIDADE |
06/30/2022 | 1601/19.9T8GMR-B.G1 | JOSÉ CARLOS DUARTE | DIVISÃO DE COISA COMUM
VENDA
VALOR A ENTREGAR AO AUTOR
COMISSÃO DA LEILOEIRA
RESPONSABILIDADE DO REMIDOR POR ESSA COMISSÃO |
06/30/2022 | 651/21.0T8AVV.G1 | JOSÉ FLORES | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CONTRADITÓRIO
DESPROPORCIONALIDADE E DESNECESSIDADE DA PROVIDÊNCIA
SANÇÃO COMPULSÓRIA |
06/30/2022 | 1728/21.7T8BRG.G1 | RAQUEL REGO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
MATÉRIA CONTRATUAL |
06/30/2022 | 5481/19.6T8VNF.G1 | SANDRA MELO | AQUISIÇÕES SUCESSIVAS DO MESMO PRÉDIO
VENDA EXECUTIVA
REGISTO
PREVALÊNCIA |
06/30/2022 | 1733/20.0T8VNF-G.G1 | JOSÉ AMARAL | ACÇÃO DE RESOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS EM BENEFÍCIO DA MASSA
PRAZO DE CADUCIDADE
ACÇÃO EXTEMPORÂNEA
ABUSO DE DIREITO |
06/30/2022 | 2582/21.4T8VNF-A.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | INSOLVÊNCIA
CONDIÇÕES DE SOLVABILIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CUSTAS |
06/30/2022 | 2842/21.4T8VRL-C.G1 | FERNANDO BARROSO CABANELAS | NULIDADE DA DECISÃO
APOIO JUDICIÁRIO
RECURSO DA DECISÃO DO INDEFERIMENTO DO APOIO JUDICIÁRIO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
06/30/2022 | 3236/13.0TJVNF.G1 | MARIA JOÃO MATOS | CASO JULGADO FORMAL
VIOLAÇÃO DO DEVER DE ACATAMENTO
NULIDADE INSUPRÍVEL |
06/30/2022 | 3300/15.1T8GMR-T.G1 | EDUARDO AZEVEDO | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
NULIDADES DA DECISÃO
NÃO ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO |
06/30/2022 | 5872/20.0T8VNF-A.G1 | MARIA JOÃO MATOS | CONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA
CANCELAMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO DE LIVRANÇA
PRESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TITULADAS POR ELA
EXTINÇÃO DO NEGÓCIO CAUSAL |
06/30/2022 | 6642/19.3T8BRG.G1 | ROSÁLIA CUNHA | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
REGIME DE CONVÍVIO COM O PROGENITOR NÃO RESIDENTE
CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DA CRIANÇA |
06/30/2022 | 332/18.1T8MNC.G1 | JORGE TEIXEIRA | CASO JULGADO
OFICIOSIDADE DO SEU CONHECIMENTO
LIMITES E DURAÇÃO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA |
06/30/2022 | 20786/20.5T8PRT-A.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MONTANTE DA CONDENAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO |
06/30/2022 | 33816/04.9YYLSB-A.G1 | ELLISABETE COELHO DE MOURA ALVES | NULIDADE DA DECISÃO
INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PRESCRIÇÃO |