Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 12-Set 12:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/20201258/18.4T8BGC.G1 JOSÉ AMARALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJECTO DO PROCESSO
FACTOS ESSENCIAIS
FATURA
DECLARAÇÕES DE PARTE
06/04/20202051/17.7T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO TRABALHADOR AGRÍCOLA
TRABALHO SAZONAL
RETRIBUIÇÃO
CÁLCULO
05/28/2020237/18.6T8VFL.G1ANA CRISTINA DUARTE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
INTERESSE EM AGIR
INCERTEZA SOBRE A EXISTÊNCIA DO DIREITO
05/28/20201913/19.1T8VNF-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONDENAÇÃO GENÉRICA
ILIQUIDEZ
05/28/20203050/19.0T8GMR-D.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADERESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
COLIGAÇÃO PASSIVA
INVERSÃO DO CONTENCIOSO RELATIVAMENTE A UM DOS REQUERIDOS
APENSAÇÃO A ACÇÃO DECLARATIVA
05/28/20206686/17.0T8VNF-G.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO
DIREITO À HABITAÇÃO
05/28/2020117/19.8YRGMRPAULO REISDECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTOS
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
NULIDADE DA SENTENÇA
05/28/20203640/14.7TBBRG.G1PAULO REIS DEVERES DE MANTER
CONSERVAR E REPARAR COISA
CONDOMÍNIO
TERRAÇO/COBERTURA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
05/28/20203753/18.6T8VNF.G2JOAQUIM BOAVIDA PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DO CONTEÚDO DO ACORDO
FALTA DE INDICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL
05/28/20204278/19.8T8GMR.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARES IMPUGNAÇÃO PAULIANA
TRANSMISSÕES POSTERIORES
CADUCIDADE
LEGITIMIDADE PASSIVA
05/28/20204993/18.3T8GMR-A.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
05/28/20205959/16.3T8VNF-A.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRADECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO
05/28/20207065/18.7T8VNF-A.G1JOAQUIM BOAVIDA LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
VIOLAÇÃO DO REGIME DA PRESCRIÇÃO
05/28/20208749/18.8YIPRT.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAACTO PRATICADO POR SÓCIO
VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE
05/28/2020891/18.9T8FAF.G1EVA ALMEIDA MAIOR ACOMPANHADO
NÃO AUDIÇÃO DO REQUERIDO
NULIDADE DA SENTENÇA
05/28/202069310/19.0YIPRT.G1EVA ALMEIDA PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
COMPENSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A MASSA INSOLVENTE
05/25/202095/19.3JAPRT-C.G1PAULO SERAFIMINQUÉRITO
ACTO PRATICADO PELO MP
IRREGULARIDADE
INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL JIC
05/25/2020171/15.1JABRG.G1TERESA COIMBRACRIMES DE SEQUESTRO E EXTORSÃO
CONSUMAÇÃO
CONCURSO
ARTºS 158º
Nº 1 E 223º
05/25/2020413/14.0IDBRG-BC.G1CÂNDIDA MARTINHOAPREENSÃO
FINALIDADES PROCESSUAIS
PRINCÍPIO DA PRECARIEDADE
05/25/202011/15.1GAAMR.G1JORGE BISPOJULGAMENTO ARGUIDO AUSENTE
RECURSO INTERPOSTO PREMATURAMENTE
TEMPESTIVIDADE
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
NATUREZA GROSSEIRA FALSIFICAÇÃO
05/25/2020360/19.0GAPTLG1ANTÓNIO TEIXEIRACONDUÇÃO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA DE PRISÃO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/25/2020405/18.0GAEPS.G1PEDRO CUNHA LOPESCRIME DE FALSAS DECLARAÇÕES
ACIDENTE DESPISTE AUTOMÓVEL
DECLARAÇÃO FALSA
CONDUTOR DO VEÍCULO
ELEMENTOS TÍPICO DO ILÍCITO
05/21/20201048/19.7T8GMR-A.G1ANIZABEL PEREIRAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
GERENTE DE DIREITO
05/21/20201773/19.2T8GMR-D.G1RAMOS LOPESAPENSAÇÃO DE EXECUÇÕES
EMBARGOS DE EXECUTADO
CO-EXECUTADO
05/21/20202075/19.0T8VCT-A.G1HEITOR GONÇALVESINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
SEGURO OBRIGATÓRIO
LEGITIMIDADE
ACÇÃO DE REGRESSO
05/21/20204088/17.7T8GMR.G1JORGE SANTOSBANCO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
05/21/20205030/15.5T8BRG.G1JORGE SANTOSINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
05/21/20205573/17.6T8BRG.G1RAMOS LOPESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
CULPA DO LESADO
05/21/2020737/17.5T8VNF-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/20201050/18.6T8PTL.G1MARIA JOÃO MATOSFRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
USUCAPIÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

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