Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães
Sex 26-Out 11:35 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/27/2018 | 6145/17.0T8GMR-A.G1 | PAULO REIS | ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL NULIDADE LEGITIMIDADE PASSIVA |
| 09/27/2018 | 1113/17.5T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA CONTRATO DE MANDATO FORMA ESCRITA COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA |
| 09/27/2018 | 8494/17.9T8VNF.G1 | PAULO REIS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES |
| 09/24/2018 | 445/14.8PBGMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | FURTO DESQUALIFICAÇÃO ESPAÇO FECHADO ARTºS 204 Nº 2 |
| 09/24/2018 | 883/17.5PBBRG-B.G1 | FERNANDO MONTERROSO | CONFLITO DE COMPETÊNCIA POR CONEXÃO NOTÍCIA DO CRIME MOMENTO EM QUE OCORRE ARTº 28º Nº 3 DO CPP |
| 09/24/2018 | 363/16.6T9CHV.G1 | FÁTIMA FURTADO | DIFAMAÇÃO DIRETORA DE IPSS ENTES COLETIVOS |
| 09/24/2018 | 147/18.7YRGMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU PRESCRIÇÃO DA PENA SENTENÇA NÃO EXEQUÍVEL EM PORTUGAL ARTºS 12º DA LEI 65/2013 DE 23.08 |
| 09/24/2018 | 144/11.3TAPVL-F.G1 | ARMANDO AZEVEDO | REABERTURA DA AUDIÊNCIA APLICAÇÃO LEI MAIS FAVORÁVEL AO ARGUIDO ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 94/2017 DE 23.08 ARTºS 371-A |
| 09/24/2018 | 234/15.3GBVVD.G1 | JORGE BISPO | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO GARRAFA EM VIDRO PARTIDA ARTºS 143º Nº1 |
| 09/24/2018 | 722/18.0T8BRG.G1 | ARMANDO AZEVEDO | CONTRA-ORDENAÇÃO RESPONSABILIDADE PESSOA COLECTIVA QUALIFICAÇÃO AGENTE OU AUXILIAR ABSOLVIÇÃO ARTº 3º |
| 09/24/2018 | 1361/16.5T9GMR.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA ELEMENTOS TÍPICOS DOS ILÍCITOS VÍCIOS DO ARTº 410º Nº 2 DO CPP |
| 09/24/2018 | 25/13.6TAVNF.G1 | AUSENDA GONÇALVES | CASO JULGADO NEXO DE CAUSALIDADE NOVAÇÃO OBJECTIVA ARTºS 577º I) |
| 09/20/2018 | 7763/16.0T8VNF-A.G1 | PEDRO DAMIÃO E CUNHA | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA INIBIÇÃO |
| 09/20/2018 | 242/17.0T8VPC-A.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM RECONVENÇÃO |
| 09/20/2018 | 1213/17.1T8BRG.G1 | AMÍLCAR ANDRADE | DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE CAUSA DE PEDIR SEPARAÇÃO DE FACTO |
| 09/20/2018 | 6662/17.2T8VNF.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP) PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES PRAZO DE VOTAÇÃO |
| 09/20/2018 | 3756/12.4TBGMR.G2 | EUGÉNIA CUNHA | LEGITIMIDADE PROCESSUAL RESPONSABILIDADE CIVIL PRESCRIÇÃO |
| 09/20/2018 | 4089/16.2T8VCT-A.G1 | JOSÉ FLORES | MÚTUO PRESTAÇÕES PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO FIADOR INTERPELAÇÃO PARA CUMPRIR |
| 09/20/2018 | 952/12.8TBEPS-R.G1 | JOSÉ FLORES | INSOLVÊNCIA CRÉDITO SOBRE A MASSA INSOLVENTE CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA |
| 09/20/2018 | 4573/17.0T8BRG.G1 | MARIA LUÍSA RAMOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE IMPUTÁVEL AO LESADO MENOR EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO |
| 09/20/2018 | 6101/15.3T8BRG.G1 | EUGÉNIA CUNHA | ACTIVIDADE PIROTÉCNICA ACTIVIDADE PERIGOSA RESPONSABILIDADE CIVIL CULPA DO LESADO DANOS |
| 09/20/2018 | 5717/17.8T8VNF.G1 | JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS | HERANÇA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DEVER DE ASSISTÊNCIA AUXÍLIO AOS PAIS OBRIGAÇÃO NATURAL |
| 09/20/2018 | 227/15.0T8PRG-S.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | ARRESTO VENDA EM INSOLVÊNCIA ERRO SOBRE A COISA TRANSMITIDA ANULABILIDADE REDUÇÃO DO PREÇO |
| 09/20/2018 | 952/12.8TBEPS-O.G1 | ANTÓNIO BARROCA PENHA | INSOLVÊNCIA CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA |
| 09/20/2018 | 4099/17.2T8VCT.G1 | HELENA MELO | ALIMENTOS VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO |
| 09/20/2018 | 1349/13.8TBVRL.G1 | JORGE TEIXEIRA | DOAÇÃO MÚTUO NULIDADE RESTITUIÇÃO PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL |
| 09/20/2018 | 2394/11.3TBVCT.G2 | MARIA JOÃO MATOS | CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA SUPERVENIENTE |
| 09/20/2018 | 28/16.9Y3BRG.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO MEIOS DE PROVA PERÍCIA MÉDICA NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÃO E SEQUELA |
| 09/20/2018 | 255/08.2TTLMG.3.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO INCAPACIDADE REVISÃO JUNTA MÉDICA |
| 09/20/2018 | 778/16.0T8BCL.G1 | VERA SOTTOMAYOR | ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE VIAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA |