Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 24-Jun 07:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/24/20184595/07.0TBGMR-B.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAVENDA EXECUTIVA
HIPOTECA
ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
05/21/2018158/12.6GDGMR-A.G1AUSENDA GONÇALVESCONTUMÁCIA
ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
CADUCIDADE
ARTº 336º Nº 1 DO CPP E AUJ 5/2014 DE 26/3
05/21/20181553/16.7T9BRG.G1AUSENDA GONÇALVESRAI
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
OMISSÃO DE FACTOS
ELEMENTO SUBJECTIVO
05/21/2018123/17.7PFGMR-A.G1AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
SANÇÃO ACESSÓRIA
FISCALIZAÇÃO INJUNÇÃO APLICADA
COMUNICAÇÕES
ARTºS 281º Nº S 3 E 5 E 282º Nº 3 DO CPP E 148º Nº 2 E 149º Nº 2 DO CE
05/21/2018272/15.6GCBGC.G1JORGE BISPOACUSAÇÃO PARTICULAR
VÁRIOS ARGUIDOS
NÃO IMPUTAÇÃO FACTOS CONCRETOS
ARTºS181º 182º 183º 1
DO CP E
05/21/2018151/17.2GAVFL.G1JORGE BISPOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
PENA DE PRISÃO
SUSPENSÃO NA SUA EXECUÇÃO
REGIME DE PROVA
05/21/2018375/16.0GAVLP.G1JORGE BISPOAMEAÇA
ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
MAL FUTURO
ARTºS 153º Nº 1 E 155º Nº 1 AL. A)
DO CP E 86º 3º DA LEI Nº 5/2006 DE 23/02
05/21/20181332/17.4GBBCL.G1FÁTIMA BERNARDESARREPENDIMENTO
CONCEITO
AUSÊNCIA DE PROVA
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
05/21/20181254/16.6JAPRT.G1PEDRO CUNHA LOPESPRINCÍPIO JUIZ NATURAL
DECLARAÇÕES MEMÓRIA FUTURA
FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
05/21/2018105/16.6T9VPA.G1CLARISSE GONÇALVESCRIME DE NOTAÇÃO TÉCNICA
USO DE CARTÃO TACOGRÁFICO ALHEIO
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
ARTº 258º NºS 1 ALS. B) E C) E 2 DO CP
05/17/2018450/06.9TTGDM.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
INCUMPRIMENTO DO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGURADORA
05/17/20184077/16.9T8VCT.12.G1ANTERO VEIGAPENSÃO POR MORTE
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO REVISTA
05/17/20184260/15.4T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABUSO DE DIREITO
05/17/201892/16.0T8BGC.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
REQUISITOS
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
REGRAS DE SEGURANÇA
05/17/20181926/16.5T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTOS PARTICULARES
05/17/20182155/16.3T8VCT.G1JOSÉ AMARALEXECUÇÃO
PENHORA
INSOLVÊNCIA
05/17/2018602/18.9T8VCT.G1JOSÉ AMARALACÇÃO DE ALIMENTOS A FILHO MAIOR
COMPETÊNCIA
05/17/20181053/15.2T8GMR-C.G1JOSÉ FLORESINSOLVÊNCIA
REABERTURA DO PROCESSO
NULIDADE DO DESPACHO
VIOLAÇÃO DE CASO JULGADO FORMAL
05/17/201859280/09.8YIPRT.G1CARVALHO GUERRARECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO
05/17/2018710/15.8T8VRL.G2EUGÉNIA CUNHAAPELAÇÃO AUTÓNOMA
INSPECÇÃO AO LOCAL
REJEIÇÃO DE MEIO DE PROVA
EFEITOS DA PROCEDÊNCIA DO RECURSO SOBRE A SENTENÇA FINAL
05/17/20181312/13.9TBVCT.G1JOSÉ FLORESLEGITIMIDADE PARA RECORRER
DECISÃO INTERCALAR
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/17/2018463/16.2T8GMR.G1MARIA LUÍSA RAMOSRESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
05/17/2018963/16.4T8BCL.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE DANO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE COMUNICAÇÃO
05/17/2018896/16.4T8VRL-I.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA INSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
05/17/2018953/09.3TMBRG.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
REVISÃO DOS PRESSUPOSTOS
05/17/2018215/16.0T8VPA.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXCEPÇÃO DILATÓRIA DO CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/17/20184074/17.7T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DETERMINAÇÃO DO RENDIMENTO INDISPONÍVEL
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO
ESCALA DE OXFORD
05/17/2018250/17.0T8FAF.G1SANDRA MELOINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
CAUSA DE PEDIR
CADUCIDADE
INEPTIDÃO
05/17/20187/17.9T8VCT.G1EUGÉNIA CUNHACONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
INVALIDEZ ABSOLUTA E DEFINITIVA
NULIDADE
05/17/20181644/15.1T8CHV.G2JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASARTICULADO SUPERVENIENTE
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
EFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL CONDENATÓRIO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE DIREITO PROBATÓRIO

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