Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 25-Abr 11:43 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/20/20181803/13.1TBBRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DECISÃO JUDICIAL
PRESSUPOSTOS
03/20/20184572/16.0T8GMR-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASINCOMPETÊNCIA MATERIAL
REMESSA DAS PARTES PARA OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
DIREITO DE DEFESA
03/20/2018771/10.6TBVCT-D.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESALIMENTOS A FILHOS MAIORES
PRESSUPOSTOS
MEDIDA DOS ALIMENTOS
03/20/201814/15.6T8VRL-C.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
PROVA DOCUMENTAL
DECLARAÇÕES DE PARTE
03/20/20181910/16.9T8BRG-A.G1MARGARIDA SOUSAACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
ALIMENTOS
03/20/2018304/17.3T8BRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSRESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
03/20/2018374/11.8TBVPA.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO DE EMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
INCUMPRIMENTO PARCIAL
PRESCRIÇÃO
DANOS EXTRA REM
03/20/2018499/12.2TBCHV.G1ANA CRISTINA DUARTEEXPROPRIAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
CASO JULGADO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
ACTUALIZAÇÃO
03/20/2018911/17.4T8VNF-B.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAEXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO
03/20/20184761/15.4T8GMR.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAHERANÇA
EMENDA DA PARTILHA
DIREITO À MEAÇÃO
COMUNHÃO HEREDITÁRIA
USO DA COISA COMUM
03/20/20182542/17.0T8GMR.G1RAQUEL TAVARESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
LUGAR DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL TÁCITA
03/19/2018140/17.7PFGMR.G1ALDA CASIMIROPROCESSO SUMÁRIO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO Mº Pº
03/19/201826/16.2T9MDL.G1JORGE BISPOCRIME DE DESCAMINHO
AÇÃO TÍPICA DO ILÍCITO
CONCEITO DE SUBTRACÇÃO AO PODER PÚBLICO
ART.º 355.º DO CP
03/19/20185311/17.3T8BRG.G1FÁTIMA FURTADORAI
REJEIÇÃO
OMISSÃO DE FACTOS
DANO
03/19/2018386/16.5GAVLP.G1AUSENDA GONÇALVESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
VÍTIMA EX-MULHER ARGUIDO
DESQUALIFICAÇÃO CONDUTA DELITUOSA
ARTº 145
AL. A) E Nº 2 E 132
03/19/20184/16.1GACBC.G1FILIPE MELODEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL
INTERVENÇÃO EM ACÇÃO DE OPC
VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
03/15/2018754/17.5T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORDENÚNCIA DE CONTRATO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
03/15/20184930/16.0T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
REMUNERAÇÃO
TRABALHO NOCTURNO
ABUSO DE DIREITO
03/15/2018578/14.1.TBEPS.G1JOSÉ FLORES CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
03/15/2018632/17.8T8GMR.G1JOSÉ FLORESBANCO DE PORTUGAL
MEDIDA DE RESOLUÇÃO
DELIBERAÇÃO DO BCE
INSOLVÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA DA LIDE
03/15/20182311/16.4T8VNF.G1HELENA MELOEMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA UTILIZADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONTRATO DE SEGURO
ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO DE REGRESSO
03/15/20182472/16.2T8BRG.G1HELENA MELOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
FURTO DE VEÍCULO
CADUCIDADE DO CONTRATO
03/15/20184013/09.9TBGMR-A.G2MARIA LUÍSA RAMOSAPOIO JUDICIÁRIO
03/15/20183721/16.2T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA EXCLUSIVA DO LESADO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO
03/15/2018253/16.2T8VNF-D.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
INICIATIVA PROCESSUAL
PRAZO
03/15/20182392/15.8T8BCL.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA PROPRIEDADE DE ÁGUAS
SERVIDÃO DE ÁGUA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO PELO NÃO USO
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
03/15/2018554/15.7T8CHV-A.G1EUGÉNIA CUNHATÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE PRESCRITO
03/15/20183226/15.9T8BRG.G1SANDRA MELODIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIOS CONFINANTES
CURSO DE ÁGUA
03/15/201850/14.0SLLSB-AS.G1ANTÓNIO SOBRINHORECLAMAÇÃO PARA O PRESIDENTE
RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INADMISSIBILIDADE
ALEGAÇÕES ORAIS EM AUDIÊNCIA
ABSOLVIÇÃO VS CONDENAÇÃO
03/15/20181453/17.3T8BRG.G1EUGÉNIA CUNHACONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor