Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 13-Mai 10:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/15/2021181/19.0T8CBC.G1MARGARIDA SOUSA ÁGUAS
USUCAPIÃO
POSSE
04/15/2021303/18.8T8PTL.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
SERVIÇO MILITAR
ABUSO DE DIREITO
04/15/20214801/19.8T8GMR.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES UNIÃO DE FACTO
CONTRATO DE COABITAÇÃO
COMPROPRIEDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
04/15/2021538/19.6T8BRG.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RISCOS COBERTOS
04/15/20211082/18.4T8PTL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROPRIEDADE HORIZONTAL
FRACÇÃO AUTÓNOMA
USUCAPIÃO
TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
04/15/20212518/19.2YLPRT.G1PAULO REISCONTRATO DE ARRENDAMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
REGIME TRANSITÓRIO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO
04/15/20213676/19.1T8GMR.G1EVA ALMEIDAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
NOVA PETIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
RECONHECIMENTO IMPEDITIVO DA CADUCIDADE
04/15/20211213/18.4T8VVD.G1MARIA LUÍSA RAMOSMUDANÇA DE SERVIDÃO
REQUISITOS
04/15/202151/17.6T8MGD.G1EVA ALMEIDA REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
CONSELHO DE FAMÍLIA
VOGAL
IMPEDIMENTO
04/15/20213323/20.9T8GMR.G1JOSÉ CRAVOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/15/20213120/19.4T8GMR.G1MARIA LUÍSA RAMOS PROPRIEDADE HORIZONTAL
UNIDADES INDEPENDENTES
MODIFICAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
USUCAPIÃO
04/15/20212240/19.0T8VCT.G1ALCIDES RODRIGUESACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DE FACTOS
CADUCIDADE
04/15/20214881/18.3T8VNF.G1ALCIDES RODRIGUESCONSUMIDOR
LOCATÁRIO
BEM DEFEITUOSO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
04/12/202119/19.8GCBRG.G1PAULO SERAFIMCRIME DE ACESSO ILEGÍTIMO
ELEMENTOS TÍPICOS
ABSOLVIÇÃO
04/12/2021564/16.7PABCL.G1TERESA COIMBRAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
RECETAÇÃO
ARTº 358º
NºS 1 E 3 CPP
OMISSÃO CUMPRIMENTO
04/12/202194/18.2GCVCT-C.G1MÁRIO SILVAAPOIO JUDICIÁRIO
ARGUIDO CONDENADO
SENTENÇA NÃO TRANSITADA
CUSTAS JÁ VENCIDAS
DEFERIMENTO
04/12/202155/20.1T8VLN.G1TERESA COIMBRACASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PERDA DE PONTOS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ARTº 148º
04/12/20211338/19.9T9BCL.G1CÂNDIDA MARTINHOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONCEITO LEGAL
CRIME DE INJÚRIA
NÃO REJEIÇÃO
ARTº 311º DO CPP
04/12/2021366/11.7TAPTL.G1FÁTIMA FURTADOINSOLVÊNCIA DOLOSA
ELEMENTOS DO ILÍCITO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA
04/12/202175/14.5TATMC.G1PEDRO CUNHA LOPESCRIME COMUM PECULATO
ELEMENTOS DO ILÍCITO
PECULATO TITULAR CARGO POLÍTICO
RELAÇÃO DE ESPECIALIDADE
PENA
04/12/2021369/17.8PBGMR-C.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPENA DE MULTA
CONVERSÃO EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
04/12/2021793/19.1GBBCL.G1ANTÓNIO TEIXEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO URGENTE
ABSOLVIÇÃO
04/12/2021882/18.0PBVCT.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
VALOR DA CAUSA
04/08/20211028/19.2T8VRL.G1VERA SOTTOMAYOR TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
UNIDADE ECONÓMICA
EMPRESA DE SEGURANÇA
ADJUDICAÇÃO A OUTRA EMPRESA
04/08/20211900/20.7T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRESENTAÇÃO DE FOLHAS DE REGISTO
04/08/20212371/19.6T8VRL.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO FICTA
CITAÇÃO URGENTE
04/08/20214239/17.1.T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
04/08/20214603/18.9T8BRG.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE
ALTA CLÍNICA
NEXO DE CAUSALIDADE
04/08/2021795/20.5T8VNF.G1ROSÁLIA CUNHARECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
04/08/20211053/21.3T8GMR.G1JORGE SANTOSPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
DANOS OU PREJUÍZOS IMATERIAIS OU MORAIS

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