Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 23-Mar 04:21 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/21/20193415/16.9T8VCT.G1HELENA MELOACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÕES
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
02/21/201950/18.0T8PRG-F. G1MARIA LUÍSA RAMOSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PROVA DOS REQUISITOS LEGAIS
02/21/201937/16.8T8VRM.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CASO JULGADO
CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
02/21/20195674/16.8T8BRG-A.G1MARIA JOÃO MATOSFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
AGREGADO FAMILIAR
02/21/2019312/17.4T8CHV.G1EUGÉNIA CUNHADIREITOS REAIS
MUDANÇA DE SERVIDÃO
02/14/20193380/18.8T8BRG.G1ALCIDES RODRIGUESDECISÃO DO PRESIDENTE DO IRN.I.P.
RECURSO HIERÁRQUICO
NOTÁRIO
CONSERVADOR
LEI ESTRANGEIRA
02/14/20191202/18.9T8PTL .G1ALEXANDRA ROLIM MENDESREENVIO PREJUDICIAL
DIREITO DA EU
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEVER DE REENVIO
INOBSERVÂNCIA
02/14/20192587/17.0T8BRG-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSSEGUNDA PERÍCIA
AVALIAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
LIMITES
JUÍZOS TÉCNICOS
02/14/2019503/18.0T8GMR-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSRECONVENÇÃO
CONEXÃO ENTRE PEDIDO RECONVENCIONAL E AÇÃO
02/14/20191761/18.6T8GMR-A.G1ANA CRISTINA DUARTEPLANO DE RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DE IGUALDADE DOS CREDORES
PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DO DEVEDOR
TRATAMENTO DIFERENCIADO DE CREDORES
02/14/20191985/17.3T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVERES
DEVER DE INFORMAÇÃO
02/14/2019992/16.8T8VNF-D.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
MÁ FÉ
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ATO PREJUDICIAL À MASSA
02/14/2019132/11.0TBVRL.G2ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAEXPROPRIAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DAS PARCELAS
LAUDOS DIVERGENTES
JUSTO VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
02/14/2019336/18.4T8VRL-A.G1JOAQUIM BOAVIDAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE RECONHECEU CRÉDITO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
OPONIBILIDADE AOS DEMAIS CREDORES COMUNS
02/14/20192359/17.1T8VCT.G1ESPINHEIRA BALTARACIDENTE
AUTO-ESTRADA
CONTRATO DE CONCESSÃO
DEVERES DE SEGURANÇA
ANIMAIS NA VIA
02/14/20196420/14.6T8VNF-B.G1ALCIDES RODRIGUESSIMULAÇÃO
PROVA
INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
PODER-DEVER
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
02/14/2019995/16.2T8BGC.G2ALCIDES RODRIGUESEMPREITADA
EXERCÍCIO DE DIREITOS POR PARTE DO CONSUMIDOR
PRAZOS DENÚNCIA DE DEFEITOS
PRAZOS EXERCÍCIO JUDICIAL DO DIREITO
PRAZOS GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE
02/14/20191193/14.5TBPVZ-A.G1MARGARIDA SOUSACHEQUE
QUIRÓGRAFO
PRESCRIÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
RELAÇÃO SUBJACENTE
02/14/2019504/16.3T8AVV.G1 MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOSERVIDÃO DE PASSAGEM
SERVIDÃO APARENTE
SINAL VISÍVEL E PERMANENTE
02/14/20192318/18.7T8BRG-A.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESINCOMPETÊNCIA MATERIAL
COMPETÊNCIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
02/14/201917579/15.5T8PRT.G1PAULO REISDEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ATIVIDADE PERIGOSA
DETONAÇÃO DE EXPLOSIVOS
RELAÇÃO CAUSAL ATIVIDADE - DANOS
02/11/20197/16.6GTVCT.G1AUSENDA GONÇALVESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA NEGLIGENTE
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA PERICIAL
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
PENA
02/11/20192618/15.8T9VCT.G1ANTÓNIO TEIXEIRASANAÇÃO COM O TRÂNSITO EM JULGADO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACTOS ANÓMALOS
TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL
ARTºS 521º
02/11/201967/17.2PTVRLT.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
ARTºS 2.º
20.º
N.º 4
02/11/20191128/16.0PBGMR.G1 AUSENDA GONÇALVESCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE PERSEGUIÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS
PEDIDO CÍVEL
ABSOLVIÇÃO
02/11/2019861/18.7T9BGC.G1TERESA COIMBRACONTRA-ORDENAÇÃO
FASE ADMINISTRATIVA
EXERCÍCIO DIREITO DEFESA
FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
ARTºS 47º
02/11/2019155/18.8GACBT-A.G1TERESA COIMBRAINSTRUMENTO DO CRIME
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
VEÍCULO CONDUZIDO PELO ARGUIDO
ARTº 109º DO CP
02/11/2019292/16.3IDBRG-A.G1 ANTÓNIO TEIXEIRAINFRACÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
ARTº 47º DO RTGIT
02/11/2019349/16.0GAVVD.G1MARIA JOSÉ MATOSPRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS
ARTºS 120º
Nº 3
02/11/2019663/09.1JAPRT.G1MÁRIO SILVASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO PRESENCIAL
PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO

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