Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 23-Jan 03:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/16/20213807/18.9T8VCT.G1RAQUEL BATISTA TAVARESEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO
PROVA PERICIAL
DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE
12/16/20214206/16.2T8VCT-C.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEMBARGOS DE EXECUTADO
DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO
DETENTOR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
12/16/20214928/20.3T8GMR-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAEMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
INSOLVÊNCIA
12/16/20216329/16.9T8VNF-C.G1JOSÉ CRAVORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
NULIDADE DE SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
12/16/2021277/12.9TBALJ-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROMESSA
TÍTULO EXECUTIVO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS ALEGADOS
12/16/2021435/12.6TBVPA.G2MARIA CRISTINA CERDEIRANULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REIVINDICAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMUNITÁRIA
BALDIOS
LIMITES
12/16/20211514/21.4T8VCT.G1PAULO REISARROLAMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REGRAS DE DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
PROVA DA SIMULAÇÃO
12/16/20211587/20.7T8GMR.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEPROVA TESTEMUNHAL
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
12/16/20212341/19.4T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TESTAMENTO
FORMA
ENCARGOS
RESOLUÇÃO
12/16/20213105/20.8T8VCT.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESAUDIÊNCIA PRÉVIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
SANEADOR-SENTENÇA
12/16/20212/20.0PTGMR-A.G1ANTÓNIO TEIXEIRAAUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO
FALTA INJUSTIFICADA DO ARGUIDO
MULTA PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
12/16/20211726/18.8PBBRG-A.G1JÚLIO PINTOCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SITUAÇÃO DE RECLUSÃO
12/16/2021119/21.4GAVNF.G1CÂNDIDA MARTINHOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO DE ARGUIDO PRESO
NULIDADE INSANÁVEL
12/16/20215751/19.3T8BRG.G1CONCEIÇÃO BUCHOHERANÇA
LITISCONSÓRCIO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
12/06/202175/21.9GAVVD.G1MARIA TERESA COIMBRACRIME DE DESOBEDIÊNCIA
ESTADO DE EMERGÊNCIA
DECRETO N.º 4/2021
DE 13/03
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
12/06/2021123/20.0T9VPA.G1ANABELA VARIZO MARTINSREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REJEIÇÃO POR INADMISSIBILIDADE LEGAL
12/06/2021152/21.6PBBGC.G1JÚLIO PINTOCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
DECLARAÇÕES CONFESSÓRIAS DO ARGUIDO
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
12/06/202118/19.0T9GMR.G1CÂNDIDA MARTINHOCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
FINALIDADES DA PUNIÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
12/02/2021173/18.6Y2GMR.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOINCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
RETRIBUIÇÃO ANUAL
SUBSÍDIO DE NATAL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
12/02/2021389/20.5T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO MORTAL
TRABALHADOR INDEPENDENTE
ABRANGÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
ALCÓOL
12/02/2021691/20.6T8VRL.G1 MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO NULIDADE DE SENTENÇA
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
CADUCIDADE
INFRACÇÃO CONTINUADA
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
12/02/20211590/20.7T8BRG-A.G1VERA SOTTOMAYORJUSTO IMPEDIMENTO
OPORTUNIDADE DE INVOCAÇÃO
12/02/20214295/20.5T8BRG.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
ERRO DE JULGAMENTO
PRESCRIÇÃO
12/02/20211040/10.7TBVVD-F.G1LÍGIA VENADEPRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRADOR
REMUNERAÇÃO DE AUXILIARES
ACEITAÇÃO
APROVAÇÃO
12/02/20211985/21.9T8GMR.G1LÍGIA VENADEMANDATO
APOIO JUDICIÁRIO
PATRONO
VIOLAÇÃO DE NORMAS DEONTOLÓGICAS
DANOS PATRIMONIAIS
12/02/20216090/20.2T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASRESPONSABILIDADE CIVIL
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES SOCIETÁRIAS
PRAZO PRESCRICIONAL
AÇÕES SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA E POSITIVA
TÍTULO EXECUTIVO
12/02/202129/16.7T8PRG.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASPROCESSO DE INVENTÁRIO
REGISTO DE AÇÕES E DECISÕES
LEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS
COMPETÊNCIA DO CONSERVADOR
TRATO SUCESSIVO
12/02/202175/21.9YRGMRFERNANDA PROENÇA FERNANDESUNIÃO DE FACTO
DIREITOS PATRIMONIAIS
BENS
QUALIDADE DE MEEIRO
12/02/2021336/18.4T8VPA.G2ANIZABEL SOUSA PEREIRADESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
POSSE
PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
LOGRADOURO
12/02/2021565/18.0T8AVV.G1JORGE TEIXEIRAPROCESSO EXECUTIVO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

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