Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 20-Jan 01:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2018524/16.8T8EPS.G1HELENA MELOABUSO DE DIREITO
SERVIDÃO PREDIAL
12/17/20186661/17.4T8VNF.G1JORGE TEIXEIRA INSOLVÊNCIA
LISTA DE CREDORES
ERRO MANIFESTO
ERRO SUBSTANCIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
12/17/2018175/17.0T8TMC-A.G1JORGE TEIXEIRA PROCEDIMENTO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO
12/17/2018145/98.5TBMCD.1.G1.G1JORGE TEIXEIRA EXECUÇÃO
PENHORA
MEAÇÃO NOS BENS COMUNS DO CASAL
12/06/20181346/15.9T8CHV.G2AFONSO CABRAL DE ANDRADEINVENTÁRIO
DÍVIDAS
DESPESAS SUJEITAS A COLAÇÃO
12/06/20182817/18.0T8VCT.G1JOAQUIM BOAVIDARESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
POSSE VIOLENTA
REQUISITOS
12/06/20181116/18.2T8BCL-A.G1 JOSÉ DIAS CRAVORESPONSABILIDADE PARENTAL
FALECIMENTO DE UM DOS PROGENITORES
ACORDO COM TERCEIRA PESSOA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
12/06/201820/17.6T8TMC.G1MARGARIDA FERNANDESJUÍZOS CONCLUSIVOS
SERVIDÃO PREDIAL
PRÉDIO ENCRAVADO
FACTOS CONSTITUTIVOS
12/06/2018105/16.6T8FAF.G1.G1MARGARIDA SOUSAABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO
OBRAS NÃO AUTORIZADAS
12/06/2018881/14.0T8BRG.G1PAULO REISRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
TUTELA GERAL DA PERSONALIDADE
12/06/20182154/17.8T8VRL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESFACTOS ESSENCIAIS
PRINCÍPIO DISPOSITIVO
SERVIDÃO PREDIAL
MUDANÇA DE SERVIDÃO
12/06/20183740/16.9T8BRG.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRACONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA DE REPARAÇÃO OU MODIFICAÇÃO
EMPREITADA DE CONSUMO
FALTA DE CONFORMIDADE
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
12/06/20181512/15.7T8CHV.K-G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
EFEITOS
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
12/06/20183768/13.0TBBRG-B.G14ALCIDES RODRIGUESCLÁUSULA PENAL
FIXAÇÃO ANTECIPADA DA INDEMNIZAÇÃO
REDUÇÃO
12/06/20184230/08.9TBGMR.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAINVENTÁRIO
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
SEGUNDA PERÍCIA
12/06/201845/17.1T8MAC.G2EVA ALMEIDAAUDIÊNCIA PRÉVIA
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
12/06/2018198/17.9T8AMR.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
JUROS
12/03/2018987/16.1T9VNF.G1AUSENDA GONÇALVESACUSAÇÃO PÚBLICA
INSUFICIÊNCIA DE FACTOS
NULIDADE
REMESSA AO Mº Pº
12/03/2018733/09.6PBGMR.G1AUSENDA GONÇALVESPENA DE MULTA
CONVERSÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO VIA POSTAL
NULIDADE INSANÁVEL
12/03/2018470/17.8GBVLN.G1FÁTIMA FURTADOCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PERÍCIA TAXA DE ÁLCOOL
CONSENTIMENTO DO VISADO
VALORAÇÃO DE PROVA
12/03/20181197/11.OGAFAF.G1AUSENDA GONÇALVESREALIZAÇÃO PERÍCIAS E EXAMES
POLÍCIA JUDICIÁRIA
REGIME DE PAGAMENTO
ENTIDADE RESPONSÁVEL
LEI Nº 37/2008 DE 6.08 E PORTARIA 175/2011 DE 28/04
11/29/20182098/08.4TBBCL-B.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXECUÇÃO
VENDA
INCIDENTE DE ENTREGA DO IMÓVEL VENDIDO
SUSPENSÃO DA ENTREGA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
11/29/2018272/17.1T8BGC.G1MARIA JOÃO MATOSCONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDA AD CORPUS
ÁREA REAL INFERIOR Á PUBLICITADA
REDUÇÃO DO PREÇO
11/22/2018851/12.3TBPRG-C.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADENULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO
PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
11/22/20181403/09.0TBEPS.G1ALCIDES RODRIGUESINVENTÁRIO
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
DIREITO DE ESCOLHA
11/22/20187317/15.8T8GMR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
ILÍCITO CRIMINAL
PRESUNÇÃO JUDICIAL
REGRAS ESTRADAIS
11/22/201856/18.0T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTEACTA
RECTIFICAÇÃO
ERRO MATERIAL
11/22/2018245/13.3TBVRL-C.G2ANA CRISTINA DUARTEPROVA DOCUMENTAL
RECUSA DE JUNÇÃO
EFEITOS PROBATÓRIOS
NOVAÇÃO
REQUISITOS
11/22/2018189/12.6TJVNF-B.G1MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRAVENDA EXECUTIVA
DIREITO REAL DE GOZO
EXTINÇÃO
11/22/201828723/17.8YIPRT.G1JOAQUIM BOAVIDACONTRATO DE COMPRA E VENDA
REPRESENTAÇÃO
VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE

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