Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 24-Out 02:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/20/20184089/16.2T8VCT-A.G1JOSÉ FLORESMÚTUO
PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIADOR
INTERPELAÇÃO PARA CUMPRIR
09/20/2018952/12.8TBEPS-R.G1JOSÉ FLORESINSOLVÊNCIA
CRÉDITO SOBRE A MASSA INSOLVENTE
CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA
EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA
09/20/20184573/17.0T8BRG.G1MARIA LUÍSA RAMOSACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE IMPUTÁVEL AO LESADO
MENOR
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO
09/20/20186101/15.3T8BRG.G1EUGÉNIA CUNHAACTIVIDADE PIROTÉCNICA
ACTIVIDADE PERIGOSA
RESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA DO LESADO
DANOS
09/20/20185717/17.8T8VNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASHERANÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DEVER DE ASSISTÊNCIA
AUXÍLIO AOS PAIS
OBRIGAÇÃO NATURAL
09/20/2018227/15.0T8PRG-S.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAARRESTO
VENDA EM INSOLVÊNCIA
ERRO SOBRE A COISA TRANSMITIDA
ANULABILIDADE
REDUÇÃO DO PREÇO
09/20/2018952/12.8TBEPS-O.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE
CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA
EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA
09/20/20184099/17.2T8VCT.G1HELENA MELOALIMENTOS
VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO
09/20/20181349/13.8TBVRL.G1JORGE TEIXEIRA DOAÇÃO
MÚTUO
NULIDADE
RESTITUIÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL
09/20/20182394/11.3TBVCT.G2MARIA JOÃO MATOSCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA SUPERVENIENTE
09/20/201828/16.9Y3BRG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
MEIOS DE PROVA
PERÍCIA MÉDICA
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE LESÃO E SEQUELA
09/20/2018255/08.2TTLMG.3.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INCAPACIDADE
REVISÃO
JUNTA MÉDICA
09/20/2018778/16.0T8BCL.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
09/20/20181679/17.0T8BRG-B.G1VERA SOTTOMAYOREMBARGOS DE EXECUTADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSACÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
09/20/2018997/17.1T9VRL.G1VERA SOTTOMAYORRECURSO PENAL
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
MELHORIA DO DIREITO
REVOGAÇÃO DE NORMA
09/20/20184677/16.7T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
SUBSÍDIO DE NATAL
SERVIÇO DOMÉSTICO
09/20/201857/18.8T8BCL.G1EDUARDO AZEVEDOÓNUS DE ALEGAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
PROCESSO DISCIPLINAR
09/20/20183087/17.3T8VCT-A.G1EDUARDO AZEVEDOINCIDENTE DE HABILITAÇÃO
09/20/20186360/17.7T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
CONCURSO DE INFRACÇÕES
RECURSO
INADMISSIBILIDADE
09/20/2018359/11.4TTBRG-C.G1ANTERO VEIGAACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
PERÍCIA COLEGIAL
SEGUNDA PERÍCIA
09/20/2018910/15.0T8BRG-B.G1ANTERO VEIGADESPEDIMENTO ILÍCITO
RECONVENÇÃO
CONHECIMENTO NO SANEADOR
PODER DISCIPLINAR
REPRESENTANTE
09/13/20183345/14.9T8GMR-D.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADE
PENHORA
LIMITE DE IMPENHORABILIDADE
CRÉDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
09/13/2018803/18.0T8BCL.G1ALCIDES RODRIGUESPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
REQUISITOS
09/13/20182214/16.2T8CHV-A.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESINSOLVÊNCIA CULPOSA
ADMINISTRADOR DE FACTO
09/13/2018428/17.7T8FAF.G1ALCIDES RODRIGUESSEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA
INVALIDEZ
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
09/13/20184745/15.2T8VCT.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
ERRO NA DECLARAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
LEGITIMIDADE
09/13/2018749/15.3T8BCL.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/13/2018121/14.2T8BRG.G1 ALCIDES RODRIGUESCONTRATO DE CONSÓRCIO
CONTRATO DE EMPREITADA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
09/13/2018220/16.6T8MAC.G2MARIA CRISTINA CERDEIRAMEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR
MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
CRITÉRIOS
09/13/201895/14.0T8BGC.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESMATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL

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