Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 23-Jul 06:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/20183095/16.1T8BRG.G1MARGARIDA SOUSACONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CLÁUSULA ABUSIVA
06/21/2018787/15.6T8FAF.G1ANABELA TENREIRORESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
06/18/2018504/17.6T8CHV.G1ARMANDO AZEVEDOCONTRA-ORDENAÇÃO
AUTORIA
EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
DONA DA OBRA
ARTº 70º Nº 2 C) E D) DO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA
06/18/20181729/16.7JABRG.G1JORGE BISPOLEITURA DE ACÓRDÃO
ARGUIDO FALTOSO
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE
ARTº 119º C) 332º Nº 5 E 373º Nº 3 DO CPP
06/18/20181827/15.4T9BRG-A.G1CLARISSE GONÇALVESCONDENAÇÃO EM PENA DE MULTA
ARGUIDO PRIMÁRIO
NÃO TRANSCRIÇÃO NO CRC
ARTºS 13º E 10º NºS 5 E 6 DA LEI Nº 37/2015 DE 5 DE MAIO.
06/18/2018258/12.2GBVNF-B.G1 AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
REVOGAÇÃO
06/18/2018567/08.5GCVNF-B.GAUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
REVOGAÇÃO
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
06/18/20181132/15.6JABRG.G1ALDA CASIMIROACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
OMISSÃO DOLO ESPECÍFICO
REJEIÇÃO
ARTº 311º
Nº 3
06/18/2018605/05.3PBGMR.G1FATIMA FURTADOARGUIDO CONTUMAZ
AUSENTE NO BRASIL
NOTIFICAÇÃO
AC. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA Nº 5/2014 DE 26.03
06/18/201878/18.0T8BRG.G1FÁTIMA FURTADOTRATAMENTO COMPULSIVO AMBULATÓRIO
SUBSTITUIÇÃO
INTERNAMENTO COMPULSIVO
REGIME DE EXECUÇÃO
06/14/20184706/15.1T8V.G1AMÍLCAR ANDRADEINSOLVÊNCIA
CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO
06/14/20182269/17.2T8BRG-A.G1EUGÉNIA CUNHAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PREÇO GLOBAL
VALOR DA ACÇÃO
06/14/2018156/07.1TBMDR.G1EUGÉNIA CUNHAINVENTÁRIO
DOAÇÕES
VALOR
BENFEITORIAS EM BENS DOADOS
06/14/2018161/16.7T8PTL-A.G1MARIA JOÃO MATOSSERVIDÃO DE PASSAGEM
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
OBJECTO DA PROVA PERICIAL
06/14/2018364/05.0TBCMN-K.G1JOSÉ FLORESEXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO
DESISTÊNCIA
EXTINÇÃO DO DIREITO
CASO JULGADO
06/14/2018423/17.6T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA
ALTERAÇÃO DO ACORDO
06/14/2018255/ 17.1T8CHV-A.G1SANDRA MELOOBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO NEGATIVO
INCUMPRIMENTO
EXECUÇÃO
06/14/20185688/17.0T8GMR-C.G1ANTÓNIO SOBRINHOSEGURO FACULTATIVO
POSSIBILIDADE DO LESADO DEMANDAR DIRECTAMENTE A SEGURADORA
LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA
06/14/20187071/17.9T8VNF-F.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
NULIDADE DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ORDEM DE CONHECIMENTO DAS EXCEPÇÕES DILATÓRIAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
06/14/2018483/03.7TBCMN-B.G1JOSÉ AMARALVENDA EXECUTIVA
ANULAÇÃO DE VENDA
ERRO SOBRE A COISA PENHORADA
FALTA DE CONFORMIDADE
COISA ALHEIA
06/14/20181365/17.0T8PVZ.G1HELENA MELOPROCEDIMENTO CAUTELAR
HERANÇA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS
RESTITUIÇÃO DE BENS DOADOS
LEGITIMIDADE PASSIVA DA CABEÇA DE CASAL
06/14/2018707/17.3T8GMR.G1SANDRA MELOESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRESPASSE
FORMA
NULIDADE DO NEGÓCIO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
06/14/2018107/13.4TBMLG.G1JOSÉ FLORESUNIÃO DE FACTO
RELAÇÕES PATRIMONIAIS
CONTAS BANCÁRIAS COMUNS
PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
06/14/20184186/16.4T8GMR.G1JORGE TEIXEIRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DIREITO DE RETENÇÃO
ADMISSÃO DA RECONVENÇÃO
CASO JULGADO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA DE CO-RÉUS
06/14/2018735/14.0TTBRG.G1ALDA MARTINSFALTA DE COMPARÊNCIA A JULGAMENTO
FACTOS PESSOAIS
PERÍODO EXPERIMENTAL
06/14/20182899/14.4T8GMR-A.G1ALDA MARTINSRETRIBUIÇÃO-BASE
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
06/14/20181040/16.3T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
RETRIBUIÇÃO ANUAL
06/07/20181869/14.7TBGMR-B.G1ALCIDES RODRIGUESADMINISTRADOR PROVISÓRIO
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS
PLANO DE RECUPERAÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/07/2018846/17.0T8BCL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
06/07/2018309/16.1T8VRL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
EFEITOS

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