Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 20-Ago 01:41 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/30/202226/18.8PAPTL.G1CÂNDIDA MARTINHO RECURSO
REGIME DE SUBIDA
SUBIDA DIFERIDA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DO RECURSO
06/30/2022979/21.9T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
VÍCIOS FORMAIS
APRECIAÇÃO JUDICIAL DO DESPEDIMENTO
VERIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESPEDIMENTO
06/30/20221186/21.6T8BGC.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
DESPEDIMENTO ABUSIVO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
06/30/20221407/19.5T8BCL.G1ANTERO VEIGARESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
DANO NÃO PATRIMONIAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/30/20222727/21.4T8VNF.G1ALDA MARTINSCELEBRAÇÃO DE CONTRATO A TERMO
NULIDADE DA ESTIPULAÇÃO DO TERMO
PERÍODO EXPERIMENTAL
06/20/202230/20.6T9VVR.G1ARMANDO AZEVEDOCRIME DE EVASÃO
MEDIDAS DE COACÇÃO
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
06/20/20222195/18.8T9BRG.G1PAULO SERAFIMCRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO SECTOR PRIVADO
TIPO OBJECTIVO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
06/20/20229560/14.8TDPRT-K.G1ANABELA VARIZO MARTINSRECUSA
ACTOS PROCESSUAIS URGENTES
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/20/202227/18.6GACBT.G1CÂNDIDA MARTINHOCRIME DE FURTO QUALIFICADO
PERDA DE VANTAGENS
PROVIDÊNCIA SANCIONATÓRIA DE NATUREZA JURÍDICA ANÁLOGA À DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
06/15/20221910/18.4T8VCT.G1VERA SOTTOMAYORJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
VIOLAÇÃO DO DEVER DE LEALDADE
FARMACÊUTICO
06/15/20222414/20.0T8VRL.G1ANTERO VEIGAMEIO DE PROVA ILEGAL
MEIO DE PROVA PROIBIDO
GRAVAÇÃO
RESERVA DA VIDA PRIVADA
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
06/15/20223690/16.9T8VNF.G2MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCASO JULGADO
IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR
06/15/20224174/20.6T8BRG.G1ANTERO VEIGAACORDO DE PRÉ-REFORMA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ATUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE PRÉ-REFORMA
06/15/2022544/14.7T8VCT.G2ALDA MARTINSDESPEDIMENTO COLECTIVO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
LEGITIMIDADE PASSIVA
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
COLIGAÇÃO DE RÉUS
06/15/2022320/12.1TBVRM-E.G1 JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
PRÉVIA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
06/15/2022963/10.8TBPRG-D.G1MARIA EUGÉNIA PEDROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INSUFICIÊNCIA DOS BENS PENHORADOS
MEDIDA DA INSUFICIÊNCIA
PENHORA NOUTROS BENS
06/15/20222551/18.1T8VCT.1.G1FERNANDO BARROSO CABANELASEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL DO JUIZ
RENOVAÇÃO DA EXECUÇÃO EXTINTA
APROVEITAMENTO DAS PENHORAS EFECTUADAS
06/15/2022182/20.5T8CBT.G1CONCEIÇÃO SAMPAIORECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
06/15/2022194/09.0TBAVV-A.G1MARGARIDA PINTO GOMESAUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
CONHECIMENTO DO MÉRITO DA ACÇÃO
06/15/2022542/18.1T8MNC-B.G1MARGARIDA PINTO GOMESDIREITO DE RETENÇÃO
CAUÇÃO
ADMISSIBILIDADE
06/15/2022655/20.0T8FAF.G1JORGE SANTOSPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
06/15/20222170/21.5T8BRG.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESPRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO DO MÉRITO NO SANEADOR
FACTOS CONTROVERTIDOS
06/15/20225242/21.2T8GMR.G1MARIA JOÃO MATOSENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
06/15/20226608/20.0T8VNF-F.G1MARIA JOÃO MATOSNOMEAÇÃO DE PATRONO
EFEITO SOBRE PRAZO EM CURSO
REINÍCIO DO PRAZO
EXTENSÃO DA NOMEAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS
06/15/2022105095/19.4YIPRT.G1LÍGIA VENADEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE EMPREITADA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO
DENÚNCIA DOS DEFEITOS
06/15/2022111742/20.8YIPRT.G1ROSÁLIA CUNHANULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
VALOR DA MULTA
06/15/20223883/21.7T8VCT-A.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
REQUISITOS
06/15/20225633/21.9T8BRG.G1SANDRA MELOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
06/09/202226/21.0T8CMN-A.G1ANA CRISTINA DUARTEINCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
AVALISTAS
06/09/2022150/21.0T8VNC.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAINVENTÁRIO
(EX)CÔNJUGE DO HERDEIRO
INTERESSE DIRETO NA PARTILHA
LEGITIMIDADE

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